O Pensamento Africano no Século XX

SINOPSE

Durante os períodos da colonização europeia, descolonização e reorganização das sociedades africanas, ao longo dos séculos XIX/XX, diversos intelectuais nascidos na África apropriaram-se de um vasto conjunto de referenciais teóricos, conceituais e metodológicos, empregando-os para expressar a posição de seus coetâneos em relação ao mundo. Paralelamente aos saberes orais tradicionais, e à experiência vivida que orientavam as formas de organização sociocultural dos povos anteriores ao período de predomínio europeu, ganhou corpo um novo tipo de saberes, eruditos, fundados em pressupostos acadêmicos, científicos, que deu sustentação ao que se tem denominado de pensamento africano moderno.

Constituído por autores com perfil intelectual, social e político variado, e orientado por pautas e questões por vezes complementares e por vezes divergentes, tal pensamento é atravessado pela reivindicação de uma interpretação endógena das questões atinentes ao seu continente. Entre os temas recorrentes, encontram-se a negritude e o pan-africanismo, o nacionalismo, a revolução e o socialismo africano, as identidades étnico-raciais, a dependência e o desenvolvimento.

Este livro é uma modesta contribuição para a introdução aos debates desenvolvidos por intelectuais consagrados na luta pela autodeterminação dos povos africanos, no combate ao etnocentrismo e ao racismo, na proposição de alternativas para a construção da justiça social e da democracia em seus respectivos países. Dele participam jovens pesquisadores africanos e brasileiros, docentes e pesquisadores universitários interessados pelos dilemas e desafios que se apresentaram aos intérpretes sociais, culturais e políticos do continente no decurso de sua inserção no sistema internacional contemporâneo.

A concepção da obra baseia-se na ideia de que uma perspectiva libertária supõe a descolonização mental, que, por sua vez, implica em conhecer diretamente os sujeitos mantidos em condição de subalternidade, garantindo-lhes o direito à expressão, à enunciação de sua palavra. O sentido profundo desse posicionamento encontra-se num antigo provérbio em língua bambara cuja tradução é: “A verdade não cabe numa só boca”. (José Rivair Macedo)

SOBRE OS AUTORES

“A obra conta com a participação de integrantes locais do Grupo de Estudos Africanos (Adriano Migliavacca, Anselmo Chizenga, Frederico Cabral, José Rivair Macedo) e colaboradores da Rede Multidisciplinar (Eduardo Buanaissa, José Carlos dos Anjos). Outros autores foram convidados a apresentar contribuições ou porque sabíamos se tratar de assuntos de seu interesse de pesquisa, ou porque sabíamos terem simpatia pelos problemas atinentes à África e aos africanos”. (José Rivair Macedo)

Adriano Moraes Migliavacca é mestre em Literaturas Estrangeiras Modernas da UFRGS, com pesquisa de doutorado sobre Wole Soyinka no Grupo de Estudos Africanos do Ilea.

Anselmo Panse Chizenga é docente na Universidade Pedagógica de Moçambique, com estudos de doutorado em Sociologia na UFRGS do Grupo de Estudos Africanos do Ilea.

Eduardo Felisberto Buanaissa é docene de Filosofia da Universidade Pedagógica de Moçambique, pesquisador da Universidade de Magdeburg, Alemanha, e colaborador do Grupo de Estudos Africanos do Ilea, UFRGS.

Frederico Matos Alves Cabral é docente na Universidade Lusófona, em Bissau, colabora com pesquisas na Universidade Amílcar Cabral, e graduado em Sociologia pela UFRGS e estudos sobre a mobilidade social dos estudantes africanos no ensino superior brasileiro, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné Bissau (Inep) e vice-coordenador do Grupo de Estudos Africanos do Ilea.

Gabriel Ambrósio é graduado em Letras e membro do Programa de Estudos em Extensão Afro-brasileiros pela PUC/GO, colaborador do site Por dentro da África.

Guilherme Machado Botelho é bacharel em História pela PUC/SP e pesquisador do Núcleo de Estudos de África da USP.

Gustavo de Andrade Durão é graduado em História pela PUC/RJ, com estudos do mestrado sobre o Movimento Négritude na Unicamp e estudos do doutorado com estudos comparativos entre o pensamento de Léopold Senghor e Frantz Fanon na UFRJ.

Gustavo Koszeniewski Rolim é bacharel em História pela UFRGS, mestrando em História Social pela UFF.

José Carlos dos Anjos é docente de Sociologia da UFRGS, coordenador do curso de doutorado em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde, com estudos de pós-doutorado na École Normale Supérieure, Paris, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, indígenas e africanos da UFRGS, e colaborador do Grupo de Estudos Africanos do Ilea, UFRGS.

José Rivair Macedo é docente no Departamento de Historia e no Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS, com estudos sobre História da África, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, indígenas e africanos da UFRGS e do Grupo de Estudos Africanos, Ilea, UFRGS.

Kassoum Diémé é graduado em Sociologia pela UnB, com especialização em Políticas Públicas pela UFG, mestrando em Sociologia na Unicamp, com estudos sobre a imigração haitiana e as formas de acolhimento institucional em São Paulo.

Mathias Inacio Scherer é licenciado em História e com estudos de mestrado na UFRGS sobre Relações Sociais de Dominação e Resistência.

Muryatan Santana Barbosa é docente de Relações Internacionais da UFABC, bacharel em História, mestre em Sociologia e doutor em História Social pela FFLCH/USP, com estudos sobre o projeto editorial História Geral da África.

Roberto Jardim da Silva é mestre em Sociologia pela UFPR, realiza estudos no Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFPR, com traduções da obra de Marcien Towa.

Thiago Clemêncio Sapede é bacharel e mestre em História pela FFLCH/USP, doutorando da École de Hautes Études em Sciences Sociales, Paris, e estudos no Núcleo de Estudos de Áfricda da USP.

Walter Günther Rodrigues Lippold é docente no curso de História da Faculdade de Comunicação do Uniritter, Porto Alegre, com mestrado em Educação pela UFRGS, especialização em História do Mundo Afro-Asiático, com estudos em doutorado sobre a obra de Frantz Fanon e a cena intelectual argenlina na UFRGS e membro do Coletivo Fanon.

TRECHOS DO LIVRO

Prefácio

“A primeira qualidade deste livro é meter o acento sobre os protagonistas africanos do pensamento, contrariando ao que comumente se faz, que é olhar para a África a partir de uma historiografia colonial, dominada por escritos de administradores, militares, clérigos, e antropólogos. (…)

É uma coincidência feliz, dado que o pan-africanismo inicia exatamente em 1900 com o primeiro congresso, que se deveria ter realizado em Paris, mas acabou realizando-se em Londres. Esse congresso se queria primeiramente de caráter científico, para contrapor as ideias de Gobineau e as suas teses sobre a diferença entre as raças humanas, mas acabou sendo um congresso político. (…)

Este primeiro congresso pan-africanista, para além de ter feito emergir personalidades da diáspora, como Anténor Firmin, Marcus Garvey, Abdias do Nascimento, Eric Williams, fez sobretudo emergir aquele que é historicamente considerado pai do pan-africanismo, William Dubois. (…)

Em síntese, como faz entender o artigo de Eduardo Felisberto Buanaissa, eu defendo um paradigma através do qual se pode ler o percurso histórico do pensamento africano, esse paradigma é libertário. Antes do século XX, o pensamento africano emerge como luta de libertação contra a escravatura. Depois das diferentes fases de abolição, continua, ainda hoje, a ser um processo de uma liberdade que se chama integração social. Quer dizer, defende-se que os sujeitos de origem africana tenham as mesmas possibilidades previstas pelas diferentes constituições para os seus cidadãos. A prova da atualidade deste processo está nos movimentos cívicos nos Estados Unidos da década de 1960 com Martin Luther King, ou mais ainda, no fato de que o presidente Lula sentiu a necessidade de criar leis de desciminação positiva, e a integração da história da África nos processos de ensino brasileiro, do qual esse livro tem que ser saudado como uma das mais positivas respostas.

Do fim da Segunda Guerra Mundial e do 5º Congresso Pan-africano de Manchester, até a década de 1960, e como vimos, com a exceção do mundo lusófono, a liberdade tomou a figura de autodeterminação política.

A partir de então, o grande desafio com que África está confrontada — e no qual incidem os principais trabalhos de investigação, dos quais o Codesria é uma suma exemplar — está ligado ao tríplice-desenvolvimento, econômico, político e social.

Para ser moçambicano, terminaria dizendo: a luta continua! De um lado, num esforço que tem sido levado a cabo no Brasil e, no caso presente, pelo professor José Rivair, em explorar as várias fases e os vários processos da produção de um pensamento africano, e do outro lado, na luta pelo desenvolvimento, a que estamos carentes, e do qual o Brasil é parceiro d que se pode esperar uma colaboração ainda mais forte e incisiva.

Digo colaboração, porque um dos méritos deste livro está no fato de que ele não se limita a ser uma obra somente de brasileiros sobre o pensamento africano, mas integra também jovens investigadores africanos e promissores, que com o professor Rivair, querem contribuir para a extensão das percepções sobre o pensamento africano no século XX”. (Severino E. Ngoenha)

Introdução

“(…)Um primeiro esclarecimento quanto ao alcance e a natureza dos capítulos que integram este livro tem que ver, portanto, com a explicação sobre os campos de abrangência do pensamento africano tradicional e do pensamento africano não tradicional. No primeiro caso, tem-se um vasto conjunto de saberes acumulados pela experiência ancestral, alimentado e transmitido por meio da oralidade, com acesso relativamente restrito a grupos especializados que são os tradicionalistas. Esta esfera do conhecimento africano, que poderia ser qualificado como endógeno, desenvolveu-se em paralelo aos conhecimentos escritos desde tempos recuados, e preservou elementos essenciais das culturas que lhe deram substância por vezes com maior eficácia do que os saberes escritos antigos que acabaram parcialmente desaparecendo em virtude das pressões do tempo (Aguessy, s.d., p. 113–4). O pensamento não tradicional, por sua vez, diz respeito ao conjunto de saberes acumulados por um grupo particular de escritores, intelectuais, lideranças político-sociais, filósofos, literatos, artistas e cientistas sociais nascidos na África, para explicar as realidades específicas do continente.

Cabe também um esclarecimento prévio acerca da delimitação dos estudos aqui apresentados, que se referem exclusivamente a autores e questões provenientes ou envolvidos diretamente com o continente africano, caso do caribenho Frantz Fanon, que militou durante anos no movimento pela independência da Argélia, tornando-se o teórico por excelência da revolução africana.

Tomamos, portanto, o cuidado de distinguir, e separar, pensamento africano de pensamento diaspórico. Não porque sejamos partidários da ideia de uma “essência africana” ou de uma “autenticidade africana”. Ocorre que, embora a substância que anima aquelas correntes de ideias diga respeito, praticamente, aos mesmos sujeitos, isto é, aos povos negros africanos ou de matriz africana, os deslocamentos decorrentes dos fenômenos associados à Diáspora Negra promoveram reconfigurações espaciais, temporais e culturais, com consequências inovadoras no plano identitário (Zoungbo, 2012). (…)

O certo é que, para nós, americanos, latino-americanos, em busca de referências que nos capacitem a problematizar os pressupostos hegemônicos do pensamento ocidental, etnocêntrico, é fundamental recuperar, em conjunto, o aporte do pensamento africano e do pensamento afro-americano, afro-latino, afro-brasileiro. Se, no primeiro caso, a aproximação nos permite reavaliar nossa própria condição de subalternidade advinda de nossa “herança colonial”, no segundo caso trata-se da apropriação de um pensamento mantido praticamente em silêncio nas esferas acadêmicas (mas que nunca deixou de ter ressonância entre ativistas dos movimentos sociais e comunidades excluídas brasileiras), bem como da recuperação da obra de autores essenciais como Manuel Quirino (1851–1923), Edison Carneiro (1912–1972), Abdias do Nascimento (1914–2011) e Clóvis Moura (1925–2003), entre outros, algo que tem sido feito nos últimos anos pelos pesquisadores especializados em história e cultura afro-brasileira”. (José Rivair Macedo)

Parte 1: Descolonização

Negritude, construção e contestação do pensamento político-intelectual de Léopold Sédar Senghor (1928–1961)

“O principal problema da négritude foi o fato de seu conceito ter ficado estritamente relacionado à personalidade de Senghor. Como bem destacou Marcien Towa, a négritude foi interpretada, durante muito tempo, como uma aventura pessoal de Senghor e isso levou a uma desconfiança e má vontade por grande parte dos pensadores contemporâneos em analisar o conceito. Talvez representasse uma ingenuidade intelectual de Senghor, mas foi uma visão para restabelecer o orgulho dos povos que se acreditavam excluídos da História, os verdadeiros “Condenados da Terra”, para se utilizar a expressão do título da obra de Fanon”. (Gustavo de Andrade Durão)

Marcien Towa, da crítica aos pressupostos da negritude senghoriana à possibilidade da filosofia africana

“Pensando a construção da filosofia negro-africana, especificamente as suas possibilidades, Towa percebe dificuldades na própria nomenclatura utilizada para defini-la. Neste caso, seria válido e legítimo o uso do termo “filosofia” (de origem europeia), ou seria melhor empregar uma nomenclatura retirada de palavras das línguas africanas, problematizar e refletir sobre sua realidade? Para Towa, nada impede que se elabore uma via de acesso para chegar ao sentido da filosofia partindo de uma das línguas africanas, de textos africanos ou de línguas europeias. O importante não deveria ser a origem do conhecimento , mas a originalidade e dimensão crítica da análise desenvolvida por pensadores africanos. Neste ponto, sua posição assemelha-se à de Paulin Hountodji, que propôs a seguinte definição do campo: ‘denomino de filosofia africana um conjunto de textos, ao conjunto, propriamente, de textos escritos por africanos e qualificados por seus autores como filosóficos’.” (Roberto Jardim da Silva)

Cheik Anta Diop e a produção do conhecimento científico

“Falar de produção de conhecimento científico em si é desafiador e impõe certo domínio sobre a história deste processo. É ainda mais desafiador quando se trata daquele produzido pela pessoa negra. Considerando a configuração geopolítica atual, a produção do conhecimento é atribuída ao Norte, não ao Sul. Tal configuração se aplica às ciências naturais bem como às sociais (Connel, 2012). A África, sendo o berço da humanidade e residência de mais ou menos 905 milhões de habitantes, dos quais pelo menos 60% são negros, faz parte do Sul. O Brasil, país cuja população é de 203 milhões de pessoas, e está também no Sul. Os negros produtores de conhecimentos científicos estão fora destes dois espaços físicos imediatamente referidos. Como abordar este assunto num mundo de hegemonia ocidental marcado pela negrofobia? Mostrar o negro numa posição socialmente inesperada dá a este trabalho uma preocupação incomum. Para responder a estas perguntas, a obra de Cheikh Anta Diop será fundamental”. ( Gabriel Ambrósio, Kassoum Diémé)

A perspectiva africana de Joseph Ki-Zerbo

“Neste particular, Ki-Zerbo foi na contramão desta tradição eurocêntrica. Seguindo pioneiros como Edward Wilmot Blyden (1932–1912) e Cheikh Anta Diop, ele qualifica o Egito faraônico como uma civilização africana, formada por populações majoritariamente negroide e fruto de migrações e desenvolvimentos internos ao continente. Em suas palavras: ‘Longe de ser um milagre, a civilização egípcia foi apenas, sem dúvida, o coroamento da liderança que a África manteve quase sem interrupção aproximadamente durante os 3 mil primeiros séculos de humanidade’ (Ki-Zerbo, I, 1979, p.79). Sua originalidade está em atestar uma origem saariana desta civilização, mas a forma de interpretação é aproximada a tais pioneiros.” (Guilherme Machado Botelho, Muryatan Santana Barbosa, Thiago Clemêncio Sapede)

Parte 2: Revolução africana

Kwame Nkrumah, o neocolonialismo e o pan-africanismo

“O presente capítulo pretende apresentar e refletir, de modo introdutório, sobre dois conceitos desenvolvidos na obra de Kwame Nkrumah: os conceitos de neocolonialismo e pan-africanismo. A proposta é pensar a ação de Nkrumah não apenas como líder político, mas também como intelectual que se esforçou para transformar a sua realidade. Para isto, precisou teorizar sobre a essência do neocolonialismo e imperialismo e, posteriormente, desenvolver sua prática política baseado na leitura e análise crítica da realidade concreta”. (Mathias Inacio Scherer)

Revolução e cultura no pensamento de Frantz Fanon e Amílcar Cabral

“Neste capítulo, trataremos da práxis-revolucionária — que pressupõe o acúmulo teórico e a prática incisa na realidade. A escolha pela análise centrada (mas sem ignorar outros pensadores) em Amílcar Cabral e Frantz Fanon se deu de forma temática: não são os únicos, mas são dois expoentes pensadores e revolucionários que se debruçaram, na luta anticolonial, com as questões sobre cultura. Estamos, como Déves-Valdés (ainda que este analise em seu livro apenas os pensadores sul-saarinaos), averiguando o “processo de constituição (…) crescimento, solidificação, caráter, autorreconhecimento e diversificação” (Valdés, 2008, p.18) do pensamento africano e não verificando de forma teleológica a construção destas concepções calcada em uma compreensão da causa e consequência entre ambos, ou mesmo de conexões imediatas entre suas ideias”. (Gustavo Koszeniewski Rolim)

A África de Fanon: atualidade de um pensamento libertário

“Fanon foi o intelectual que mergulhou na sua teoria através da ação, o agir/pensar sem dissociação. As anotações de Fanon sobre o tratamento psiquiátrico na Clínica de Blida-Joinville são bons indícios da guinada que a vida deste intelectual daria a partir do momento que decidiu se desligar da França, abandonando a clínica e ingressando nas fileiras da Frente de Libertação Nacional na Argélia. Mas o nome de Fanon não reverbera somente por ser testemunho intelectual das tentativas de libertação da África: suas análises sobre violência, campesinato, lupemproletariado, espontaneismo, psicologia do racismo colonial, cultura e racismo, sexualidade e racismo, mídia, seu método de investigação e exposição, seu arcabouço conceitual, enfim, suas contribuições são inúmeras para pensar o século XXI”. (Walter Günther Rodrigues Lippold)

Fontes populares do discurso revolucionário de Amílcar Cabral

“Este texto explora o quanto os escritos programáticos de Amílcar Cabral podem ser inseridos na extensão de uma formação discursiva própria ao interior da ilha de Santiago. Sigo aqui orientações que, a grosso modo, poderiam ser chamadas de arqueológicas no sentido conferido por Foucaul (1995) ao tipo de investigação que busca regularidades enunciativas como campo de forças de emergência de objetos, enquadramentos conceituais e lugares estratégicos de enunciação. Exploro as modalidades em que Cabral, sobretudo em seus discursos dirigidos às tropas em guerrilha, recorre a ditados, máximas e adágios populares buscando expor um a priori histórico de um popular discurso insurgente”. (José Carlos Gomes dos Anjos)

Parte 3: Pós-colonialismo

(Des)caminhos da produção do conhecimento em África: o Codesria na disseminação do conhecimento no contexto da globalização

“No sentido de compreender mudanças nas diferentes esferas sociais, acadêmicos, pesquisadores e instituições de pesquisa produzem uma vasta literatura calcada por reflexões e estudos empíricos com análises pertinentes. Nesta perspectiva, se destaca o Codesria como um centro de pesquisa de referência continental que procura agregar em suas pesquisas as transformações em curso e no imaginário sociocultural africano e produzir resultados plausíveis em prol da construção de um ideal pan-africanismo de modo a elevar a contribuição econômica, social e cultural do continente, abrindo a possibilidade da coparticipação horizontal na nova sociedade do conhecimento. Grosso modo, essas reflexões, ao mesmo tempo que reclamam do lugar das ciências sociais praticadas em África na nova sociedade do conhecimento global e plana, também voltam os seus olhares ao presente e às condições da produção científica existentes no continente”. (Anselmo Panse Chizenga, Frederico Matos Alves Cabral)

Wole Soyinka, da essência negra a um mundo africano

“No mundo africano, explica-nos Soyinka, a totalidade do cosmos é o local onde vivem e agem os humanos, mas também onde se presentificam os deuses em cada ritual; as amplitudes geográficas são o palco onde se estabelecem as relações dos humanos com os deuses, com a eternidade, com os paradigmas do ser e do não ser na forma de rituais em que, como aponta a citação de Huizinga, o litúrgico e o estético se mesclam; rituais que são, em parte, uma forma de dramatização e uma forma de revivência, ou seja, um mundo entre a prática teatral e a evocação mística. Tais rituais-peças, informa-nos Soyinka, ocorrem a céu aberto, geralmente no mesmo local onde ocorreram os feitos dos deuses que estão sendo representados. É, também, neste mundo físico e sólido que se estabelece a relação cíclica entre os três reinos que compõem o fundamento metafísico da visão comunal do mundo ioruba: o mundo dos vivos, o mundo dos ancestrais e o mundo dos que ainda não nasceram”. (Adriano Moraes Migliavacca)

Intelectuais africanos e estudos pós-coloniais: as contribuições de Paulin Hountondji, Valentim Mudimbe e Achille Mbembe

“Neste capítulo, serão apontadas as contribuições teórico-conceituais e metodológicas de três autores de origem africana incontornáveis nos debates sobre o pós-colonialismo: o marfinês radiado na República do Benin, Paulin Hountondji; o congolês radicado nos Estados Unidos, Valentin Mudimbe; e o camaronês radicado na África do Sul, Achille Mbembe. A escolha leva em conta não apenas o impacto de suas obras, mas certas particularidades biográficas ou afinidades intelectuais: embora formados em disciplinas distintas (filosofia, literatura, ciências políticas), representam elites intelectuais africanas com trajetória acadêmica consolidada em importantes centros de ensino e pesquisa na Europa e Estados Unidos, vivendo, pois, em situação de diáspora (Dideu, 2003). São articuladores privilegiados do debate sobre a África, dentro e fora do continente, com grande possibilidade de observação dos impasses do colonialismo, a partir do que se poderia considerar como o ‘centro’ intelectual de onde emanam as interpretações ‘ocidentais’ sobre a África (Sá, 2010).” (José Rivair Macedo)

O paradigma libertário de Severino Ngoenha: uma encruzilhada subversiva

“Já há cerca de três décadas, a preocupação central na filosofia de Severino Ngoenha tem sido a questão da liberdade. Como ele defende em suas próprias palavras, ‘um esforço filosófico comum a partir de Moçambique não pode deixar de se inscrever no quadro de um esforço africano mais global ligado ao nascimento da filosofia africana que, por seu turno, está intrinsecamente ligado à busca da liberdade que caracteriza a visão continental de África (Ngoenha, 2004, p.77)’.”

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