Super-salários: A prova que precisamos de Recall Político

Imagine a seguinte situação: Um amigo seu te conte que assinou um contrato de alguns anos com uma empresa para fazer reparos na sua casa, porém esse contrato teria algumas particularidades: Seu amigo teria que depositar um valor X todo mês, independentemente da empresa prestar o serviço ou não; o contrato não poderia ser quebrado, a menos que a empresa cometesse algum crime (como furtar parte da casa). Você provavelmente perguntaria: Mas o que garantiria que eles farão um bom serviço ou que ao menos façam alguma coisa? E seu amigo respondesse: Eu não renovarei o contrato se não aprovar.

É muito comum ouvir frases no Brasil como: “O povo responderá nas urnas”; “fulano deve cumprir seu mandato, retirá-lo sem crime é golpe”; “o povo que os escolheram, temos que esperar que na próxima façam direito”. Essas frases expõem o pensamento atrasado que impera no Brasil, inclusive entre os “ditos intelectuais”, de que um político uma vez eleito jamais pode ser retirado do cargo, mesmo que traia seu eleitorado, não faça nada ou seu eleitorado se arrependa da sua escolha. O único momento que o povo pode exercer sua vontade é nas eleições.

Na prática nosso sistema consiste em eleger pessoas e não ter a menor garantia que farão o que prometeram e muito menos que servirão bem à nação. Ou seja: A história do primeiro parágrafo é na verdade nosso sistema político. Isso não é racional, muito menos democrático, pois o ideal de uma Democracia Representativa é que os políticos sejam SERVIDORES do povo e devem representar/lutar por seus interesses. Eleições e mandatos não são sagrados ou casamentos, mas apenas um meio para um fim.

Com mandatos cristalizados, políticos estão na prática protegidos para fazerem o que quiserem com dinheiro público, desde aumentos a roubos, e especialmente administrar mal. O recente aumento do salário do Supremo pelo Senado é apenas um dos vários exemplos práticos recentes.

Assim, se eles são nossos “empregados” nada mais justo que aplicarmos alguns conceitos do Mercado neles, especialmente o de “quebra de contrato”. A boa notícia é que esse mecanismo já existe em vários países democráticos: O Recall Político. O Recall consiste na possibilidade do eleitorado impor uma nova eleição, com base num abaixo-assinado, para avaliar um político eleito (e em alguns lugares até funcionários públicos). Caso a maioria o rejeite, ele perde o cargo e outra eleição ocorre (ou já na votação de recall se escolhe o sucessor). Esse mecanismo é aplicado nos EUA, Canadá , Peru, Colombia entre outros. Em cada país, e as vezes estados, tem suas próprias particularidades.

O modelo para ser aplicado aqui poderia ser que: Todo político eleito por eleição majoritária (hoje, apenas prefeitos, governadores e senadores) pode ser deposto caso se a maioria absoluta do seu eleitorado o rejeite numa “eleição para recall“; essa eleição seria imposta se fossem conquistadas assinaturas de ao menos 10% do eleitorado local, porém só poderia ser pedida/feita depois de 1 anos de mandato; caso o político vencesse a eleição, não se poderia tentar mais uma vez; caso perdesse, seria feito uma nova eleição para escolher o substituto que terminaria o mandato (com exceção de governadores e senadores, onde na eleição para recall já seria escolhido o substituto)

Por exemplo: Imagine que os cariocas fizessem um abaixo-assinado pedindo recall do Crivella. Se conseguissem ao menos 600 mil assinaturas dos eleitores cariocas, então seria feito uma eleição. Caso a maioria votasse a favor de sua deposição, ele seria retirado do cargo e seria feito uma nova eleição municipal para escolher o novo prefeito que permaneceria no cargo até 2020. Por outro lado, se só a minoria votasse a favor de sua cassação, ele permaneceria no cargo até o fim sem poder sofrer recall.

Para senadores e governadores, os candidatos para substituí-los já deveriam se apresentar e na eleição para recall o eleitorado poderia votar neles para substituir os que estiverem no cargo.

Essas regras servem para evitar que esse mecanismo seja usado fisiologicamente, como a oposição convocando todo hora recalls para desestabilizar o adversário, facilidade (por isso para cargos mais altos, onde o eleitorado é muito maior e o território é grande haveria a escolha do substituto simultaneamente) e o controle direto do povo.

Evidentemente todo voto feito nos últimos 30 dias pelo político derrubado por recall seria anulado. Assim, caso o voto daquele político tivesse aprovado uma medida que seu eleitorado fosse contra (como aumento salarial) seu voto seria anulado e a medida revogada.

Vale lembrar que isso poderia ser estendido para o Legislativo (deputados e vereadores)também se mudarmos o sistema eleitoral para distrital (seja misto ou puro)

O deputado federal recém-eleito que não só defende essa posição, quanto se elegeu tendo ela como bandeira, é o Luiz Phillipe de SP. Vale também lembrar que muitos parlamentares já tentaram aprovar esse mecanismo, como o atual senador Alvaro Dias. Abaixo uma explicação do deputado sobre o tema:

https://www.youtube.com/watch?v=knEO-DB6qgA&t=105s