Estado: um esqueleto no armário

Há uma polarização, aceita sem maiores críticas, que atribui à esquerda uma posição de simpatia ao Estado e, aos liberais, uma inequívoca postura antiestatal. Será isso mesmo?

Fabio Rosa
Sep 9, 2018 · 8 min read

As origens do Estado Nacional

Na alta idade média, havia dois impasses fundamentais na europa ocidental. Um, de ordem econômica, envolvia uma burguesia ainda criança, que tinha muitas dificuldades para tocar seus negócios. O poder fragmentado no feudalismo tinha como consequência uma série de tributos, moedas, pesos e medidas muito diferentes em territórios próximos. Isso era um entrave considerável para a expansão mercantil que estava em curso.

Na política, por outro lado, essa característica fragmentária do poder feudal acirrava as disputas entre frações no interior da nobreza por expansão do controle territorial.

Para resumir bastante, o Estado nacional moderno surge do casamento entre essa burguesia incipiente e os reis - nobres que possuíam grande influência e não deviam fidelidade a nenhum suserano. Os primeiros financiaram os segundos para que, por meio de exércitos poderosos e burocracia especializada, promovessem uma unificação política e centralização de poder.

Ganharam os reis, que aumentaram significativamente seu capital político a partir da concentração da autoridade. Beneficiou-se também a jovem burguesia, que em vez de lidar com várias castas de nobres, negociava com seu preposto, com bem menos intermediários.

Além disso, a conformação de territórios nacionais com maior uniformidade de leis, tributos, pesos e medidas permitiu maior fluidez na circulação de mercadorias. O terreno estava pronto para uma grande expansão comercial e produtiva que culminaria no capitalismo.

Aqui já podemos observar uma importante conclusão: o Estado não é uma criação comunista ou de qualquer coisa que se pareça com “esquerda” (até porque isso nem existia à época).


Uma relação abusiva

O casamento entre nobreza (poder político) e setor produtivo (poder econômico) logo se tornaria abusivo. A partir do século XVII, quem inovava, manufaturava e comercializava, começou a perceber que a conta não estava fechando.

Era incompatível que quem nada produzia detivessse o monopólio do poder político. A nobreza tornara-se um entrave para que a burguesia concentrasse em si, simultaneamente, o exercício do poder econômico e político.

Surge o liberalismo com uma inovação importante: o indivíduo como categoria política, econômica e filosófica. Da liberdade do indivíduo derivavam suas premissas centrais, na forma de direitos humanos:

  • Igualdade de todos perante a lei: fim dos estamentos e castas e dos privilégios hereditários;
  • Devido processo legal: o Estado não pode restringir a liberdade individual sem garantir um processo justo;
  • Reconhecimento e proteção do direito de estabelecer contratos e da propriedade privada (que não mais poderiam sofrer ingerências aleatórias pela nobreza).
  • Democracia representativa e o “governo das leis”

Aqui fazemos uma outra importante observação: parece muito evidente que o que o liberalismo combatia era o desequilíbrio de poder na sociedade entre a elite “sangue azul”, cuja legitimação divina ou hereditária não mais se sustentava, e a elite econômica, responsável pela produção e circulação de mercadorias, muito mais robusta do que à época do casamento.

A nobreza, que se tornou um entrave à atividade econômica, parece ser a destinatária final das reivindicações do liberalismo em relação ao Estado. Digo isso porque os liberais contemporâneos, em suas efusivas críticas, personificam o Estado como se fosse um sujeito que possui vontade e comportamentos próprios e independentes daqueles que o controlam, o que parece não fazer muito sentido.


Sem Estado não haveria capitalismo

Pois bem. Do século XVII ao XIX pipocaram diversas revoluções liberais, onde a burguesia, por meio de acordos ou violência, enquadrou a nobreza e passou a ter o domínio não só da atividade econômica, mas também do poder político.

No mesmo período, houve grande desenvolvimento econômico dos Estados nacionais. A Revolução Industrial e o desabrochar do capitalismo ocorreram num contexto de profunda identificação entre os interesses dos setores produtivos nacionais e dos Estados.

As grandes potências industriais só se estabeleceram como tais porque havia Estados nacionais aptos a garantir a ordem jurídica (contratos, defesa da propriedade), a induzir e fomentar a atividade produtiva, seja por meio de grandes empreendimentos ou do financiamento de pesquisa em ciência e tecnologia.

Além disso, nessas potências industriais incipientes, o Estado atuou para resguardar interesses das empresas nacionais em detrimento das estrangeiras. Seja por meio do protecionismo econômico, do colonialismo ou em guerras por controle de territórios, matérias-primas, rotas comerciais, força de trabalho e mercados consumidores.

Sem o Estado controlado pelo setor produtivo, o capitalismo como conhecemos não seria possível.


Sim, mas e a esquerda?

É preciso dar razão aos liberais nesse ponto: de fato, o Estado Liberal propiciou um ambiente econômico inédito em termos de geração de riqueza e desenvolvimento das forças produtivas. No entanto, isso não ocorreu sem custos.

No século XIX, a inovação tecnológica e a consolidação da indústria na europa ocorriam paralelamente a uma tragédia humana mundial, caracterizada por:

  • Superexploração dos trabalhadores: jornadas de trabalho extenuantes e não regulamentadas (que tornavam-se mortais), baixos salários, trabalho infantil, ausência de proteção à saúde dos trabalhadores, que morriam e se mutilavam em acidentes de trabalho, sem qualquer obrigação do empregador;
  • Problemas ambientais: urbanização desenfreada sem infraestrutura correspondente, exploração desenfreada de recursos naturais não-renováveis, poluição;
  • Fome e pobreza;
  • Colonialismo como ferramenta de expansão de mercados, aquisição de mão-de-obra barata ou escravizada, matérias-primas e rotas comerciais.

A igualdade jurídico-formal pregada pelo liberalismo já não conseguia legitimar tamanha desigualdade econômica. O indivíduo que não tinha posses era livre, inclusive para morrer de fome. O trabalho, que em articulação com o capital era responsável por gerar valor e riqueza naquela sociedade, era superexplorado e sub-remunerado.

A contradição entre a pujança econômica e a precariedade social, entre capital e trabalho, deu origem às formulações teóricas e movimentos políticos que seriam o embrião do que hoje conhecemos como esquerda - para além do anedótico posicionamento dos revolucionários na assembleia francesa - como contraponto ao poder quase ilimitado que as corporações atingiram no Estado Liberal.

É preciso lembrar que o Estado Liberal era bastante diferente do Estado que conhecemos hoje. Não havia qualquer obrigação estatal em oferecer contrapartidas materiais à população. Grosso modo, todos os serviços públicos eram “privatizados”.

Esse Estado cuidava apenas da manutenção da ordem jurídica, garantia dos contratos, da propriedade privada e do poder de polícia. Não havia direito do trabalho, nem fazia sentido dizer coisas como “o Estado é responsável pela saúde e educação”.

É esse Estado que Marx criticou de forma dura, classificando-o como “comitê gestor dos interesses da burguesia”. Para ele, a sociedade estava dividida em classes e o papel do Estado era garantir o domínio de uma sobre a outra. No capitalismo, essas classes eram a burguesia, detentora dos meios de produção, e a classe operária, que vendia a força de trabalho que agregava valor ao capital, produzindo riqueza na forma de mercadorias.

Ainda para Marx, na sociedade capitalista industrial, o Estado era controlado pelo setor produtivo. O socialismo por ele teorizado era um estágio onde esse controle passa da burguesia aos trabalhadores, com o objetivo de enfraquecer esse Estado, garantidor da desigualdade entre as classes. O comunismo, assim, seria o ponto de chegada do socialismo: uma sociedade onde não existiriam mais classes sociais e, consequentemente, não haveria mais Estado.

Trocando-se em miúdos, pode-se resumir o comunismo como o fim do Estado e das classes sociais, ou seja: Marx é contra a existência do Estado!


Se é assim, por que se atribui à esquerda todo esse apego ao Estado?

Em parte, pela desinformação e pela forma desqualificada como esse debate é posto nos dias de hoje. Mas há alguns elementos que justificam a tese liberal.

No final do século XIX e começo do século XX, os movimentos socialistas e trabalhistas entraram pra valer na disputa pelo poder político. Seja por meio de revoluções ou eleições, esse grupo trouxe um novo olhar sobre o papel do Estado, obrigando o liberalismo a recuar.

Entre os social-democratas, a de Weimar (1919), é um exemplo de Estado de novo tipo. Por conta da pressão socialista, pela primeira vez na história o Estado se obriga com prestações materiais, sendo obrigado a prover serviços e efetivar direitos. Formula-se o conceito de função social da propriedade, que deixa de ser tratada como um direito absoluto e também traz obrigações aos proprietários.

Estavam lançadas as bases para o Estado de bem-estar social europeu, que tornaria aquele continente uma referência de crescimento econômico e desenvolvimento humano durante o século XX.

Estava posta também a disputa que chega aos dias de hoje: de um lado, liberais acusando socialistas de gastadores, sonhando com a restauração do Estado Liberal em parâmetros do século XIX. Socialistas, por outro lado, buscando utilizar o Estado como ferramenta para diminuição da desigualdade entre as classes, aumentando seu leque de proteção social e de serviços prestados aos cidadãos.


Para os socialistas revolucionários, o rumo foi um pouco diferente. A experiência soviética, sobretudo a partir de Stálin, passou a tomar rumos distintos dos apontados por Marx nesse aspecto. O Estado, que deveria ser visto com desconfiança, passou a centralizar não só o poder político, mas todas as atividades econômicas.

Por ser a experiência socialista mais conhecida na história (antes da China dos nossos dias), e ter sido seguida por outros países do bloco, acaba por identificar a esquerda com o gigantismo estatal. Não sem protesto e divergências internas nesse campo político.


Conclusões e provocações

Depois dessa grande digressão, pode-se posicionar melhor o debate entre direita (liberal) e esquerda (socialista) no que diz respeito ao Estado:

  • Ele surge da articulação entre nobreza (poder político) e burguesia incipiente (poder econômico) em proveito dessas duas forças. Não é uma invenção da esquerda.
  • O Estado depende das forças políticas que o dirigem. Não faz muito sentido a personificação promovida pelos liberais contemporâneos, para os quais o Estado se assemelha a um sujeito com vontade própria e comportamentos específicos.
  • O Estado nacional foi fundamental para o desenvolvimento das forças produtivas e consolidação do capitalismo como conhecemos hoje.
  • A posição de alguns liberais contemporâneos sobre o Estado Liberal como formulação futurística em contraposição ao “atraso” socialista não se sustenta. Antes e ao contrário, foi justamente a miséria popular amargada durante a experiência do liberalismo dos séculos XVIII ao XX, sem direitos trabalhistas e com os serviços públicos privatizados, que deu origem ao socialismo como formulação teórica e movimento político.
  • O comunismo de Marx é, grosso modo, o fim das classes sociais e do Estado. O marxismo não pode ser acusado, ao menos em teoria, de defender um agigantamento do Estado.
  • Para os socialistas o Estado, antes de ser superado, é ferramenta pelo fim da desigualdade* entre as classes. Experiências do socialismo real, em contraposição aos referenciais teóricos, apresentaram uma tendência de expandir o Estado para todas as áreas da política, da economia e da vida social.

Enquanto socialistas seguem com sua utopia de construir uma sociedade sem classes, liberais permanecem reeditando sua “nova” esperança de restaurar o Estado Liberal do século XIX. Nessa tentativa, estes esquecem-se de dizer que não são contra o Estado em si, mas a um formato específico: aquele comprometido com prestações materiais e redução das desigualdades.

Concordo com os liberais quando desconfiam do Estado. É uma postura crítica, até inteligente. O problema é que a pregação antiestatal perde muito em credibilidade quando se tem um esqueleto desses no armário.


* Desigualdade aqui é num sentido material profundo. É um conceito diferente do que alguns liberais contemporâneos abordam. Para estes, a desigualdade não é um problema, é até desejável. No entanto, seu conceito de desigualdade gira em torno de características individuais e preferências de estilo. Nisso até concordo. O problema é que a desigualdade a qual nos referimos retrata um sistema onde poucos vivem uma vida abastada e muitos não possuem o necessário para uma existência digna, nem oportunidades para buscá-la. São conceitos bem diversos.

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