Um manifesto pelo retorno das reformas de base

Não vivemos num momento esquerda x direita. Estamos num momento de disputa entre aqueles conservadores x reformistas de privilégios. Os últimos, à esquerda e à direita, precisam se unir. Urge reformar a base do poder dos velhos coronéis da política. Em 2018 precisamos de um parlamento unido em torno de reformas política, tributária e social.

Se existe alguém que perdeu desde o processo eleitoral de 2014 esse foi projeto democrático brasileiro. Por mais do que a imagem do Aécio não acreditando na sua derrota, do PSDB questionando o resultado e ingressando com ação no TSE por recontagem e, posteriormente, a cassação tenham passado a impressão de que “a direita venceu” o que aconteceu, na verdade, foi outra coisa: as bases da política coronelista transbordaram e soterraram os pilares democráticos construídos de forma consensual e negociada em 1988.

Chamo aqui de política coronelista aquele velho movimento de bases personalistas que buscam saciar a sede de poder político-econômico em torno de famílias tradicionalmente já repletas desse poder. Aquele movimento que privilegia o preenchimento de cargos com os nomes indicados do que a troca de apoios em torno de ideias e projetos de país. Aquele grupo que age por interesses econômicos em campos políticos para garantir a recompensa dupla do capital político e econômico para se manter eternamente na posição de dominação.

A escolha do termo é proposital para tentar deixar algo bastante claro: mais do que uma derrota da esquerda e uma vitória da direita, todo esse processo é uma vitória do conservadorismo, do que somos desde as capitanias hereditárias. Uma vitória dos “direitos nobiliários” sobre a discussão democrática de ideias. Ou seja, é a morte da política. E o fato de políticos tradicionais identificados tanto com a direita quanto com a esquerda insistirem nesse discurso é a maior demonstração disso. O “não escolheremos os componentes da nossa gestão como cargos políticos e sim tecnicamente” é a senha para a despolitização da política em nome da administração financeira. Como se gestão e política fossem termos antagônicos, o que é absolutamente falso.

Se mesmo o resultado das urnas, a expressão mais limpa da vontade popular, pode ser ignorado pelos parlamentares em torno de alianças feitas depois da eleição beneficiando o lado democraticamente derrotado é sinal que a base do sistema político está seriamente comprometida. A situação de maioria momentânea pode mudar de mãos a qualquer minuto. Se isso não parece provável nesse momento certamente será em um momento futuro. O golpe pode ser dado por qualquer lado que perder o pleito — desde que conquiste essa maioria nas bases que ela achar melhor. Com o velho coronelismo distribuído em 35 siglas com quase nenhuma linha ideológica estabelecida acaba sobrando apenas o personalismo e enriquecimento como objetivos na mesa de negociação. E, mais grave, esvaziando a política da política abre-se um flanco sério para o avanço ainda maior da teocracia, do estado governado por princípios religiosos. É a esses grupos que serve a despolitização que vemos hoje.

Dentro deste contexto as eleições de 2018 são fundamentais. Não tanto pelos nomes que serão apresentados como opções para as chapas majoritárias, mas pelos grupos que se formarão para ocupar o Congresso Nacional. O impeachment só se deu porque existe uma base de 360 deputados interessados diretamente nos seus personalismos. O ganho de capital (político, simbólico ou mesmo financeiro) é o óleo que azeita a política tradicional. É em torno da manutenção desse status que se reúne o pensamento dito conservador. É por isso que não se assume os erros do passado (como a violência de estado) e procura-se extirpar qualquer tipo de vitória progressista.

Precisamos, neste momento, portanto, fazer um movimento de retorno discursivo, aos tempos pré-1964. A eleição de João Goulart como vice-presidente teve como base o sentimento de inconformidade com a situação política que se dava ao menos desde o suicídio de Getúlio Vargas. Jânio e sua vassourinha, que limparia o Brasil da corrupção, foi eleito presidente. A oposição drástica entre as posições dos dois eleitos de maneira independente mostra que quem venceu foi o discurso reformista, contra tudo. Era um sintoma de reação contra o levante das classes conservadoras derrotadas em 1930 que voltaram ao poder. Havia um sentimento claro de que era preciso mudar o sentido da política das elites de volta para a população geral.

Da mesma forma que naquela época é impossível haver democracia real nas bases atuais. A mídia hegemônica, as castas do judiciário e os grupelhos parlamentares podem governar e legitimar o que bem entenderem conforme os seus interesses indicarem. Precisamos que os interesses profundamente democráticos, republicanos, sejam trazidos de volta à pauta. O consenso desses grupos em torno da PEC 241, por exemplo, confirmam que não há espaço disponível para isso.

Há uma última forma de revolucionar o Brasil sem pegar em armas. Precisamos lutar pelas reformas de base. Essa base discursiva ainda está disponível. E ela não é de interesse apenas dos grupos de esquerda. É impossível — e logo isso ficará completamente claro para quem não percebeu — a vitória de um pensamento genuinamente liberal dentro do cenário político atual. O mercado será regulado e moldado conforme a vontade de quem já tem capital, usando inclusive os recursos estatais nessa direção. É esse movimento que coloca os “gestores puros, apolíticos” em cargos políticos. Aquele que não tem nem mesmo um discurso pretensamente altruísta não vai ter escrúpulo algum para defender os interesses privados dos seus amigos. Governará para si e para os seus.

Portanto, precisamos terminar o que foi iniciado em 2013. Em 2018 precisamos eleger parlamentares que tenham um plano claro: permitir as reformas de base. A reforma política, instituindo o debate sério sobre novas práticas eleitorais (listas fechadas podem impedir a situação de presidentes eleitos sem eleger junto uma maioria no legislativo). A reforma tributária, diminuindo o imposto sobre o consumo e distribuindo a carga para a manutenção do Estado sobre quem pode contribuir mais. E, principalmente, a reforma dos privilégios — salariais e previdenciários — das funções públicas onde residem as forças conservadoras: magistrados, militares e políticos.

Não estamos em um momento “esquerda” x “direita”. Estamos em um momento de conservar x reformar privilégios. A única solução para esta crise política é trazer de volta a política ao campo político. Precisamos eleger novos “golpistas”, parlamentares que aceitem a missão de implodir o coronelismo por dentro. Essa foi a tática dos autoritários em 2014: se elegeram democraticamente para assassinar a democracia.

Não podemos esperar. Precisamos de políticos que se reúnam em torno das reformas de base. É o desejo da maioria, expresso nas ruas e solenemente ignorado e sufocado ao longo do processo de impeachment. A deposição da Dilma foi uma manobra evasiva dos coronéis da política. Precisamos isolá-los do poder urgentemente.

Precisamos reforçar esse coro: pelas reformas de base já!