O Espetáculo e a lei

Esta é a chamada que convoca a indignação do espectador:

Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma; ouça

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/03/pf-libera-documento-que-mostra-ligacao-entre-lula-e-dilma.html

A alienação do espectador em favor do objeto contemplado (o que resulta da sua própria atividade inconsciente) se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua própria existência e seu próprio desejo. Em relação ao homem que age, a exterioridade do espetáculo aparece no fato de seus próprios gestos já não serem seus, mas de um outro que os representa por ele. É por isso que o espectador não se sente em casa em lugar algum, pois o espetáculo está em toda parte (DEBORD, 1997: 24).
A sociedade do Espetáculo — Guy Debord

A mídia tem papel fundamental nesse momento de caos político do país. Por diversos momentos nas últimas semanas o espectador se confrontou com a ideia de ser uma extensão do judiciário, como se fosse possível e como se esse precisasse do apoio popular. O judiciário brasileiro tem até heróis construídos nesses últimos dias, fato que impressiona, pois a justiça deveria ser marcada pela impessoalidade.

Semana passada o ministro Gilmar Mendes, do STF, se envolveu numa polêmica por suspender a posse do ex-presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, como ministro da Casa Civil, nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Em 2008 o ministro (envolvido em algumas polêmicas por seu grande e continuo posicionamento midiático a cerca de suas funções) concedeu liminar para suspender a decisão da prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, no ano de 2008. O que causou sérios questionamentos na época:

“Na carta, os procuradores dizem que “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo”.”

fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u308.jhtm

“A Satiagraha foi deflagrada na manhã de 8 de julho de 2008 e sacudiu o País. Sob comando de Protógenes a PF prendeu Dantas, no Rio, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997/2000) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Outro alvo da missão espetacular foi o investidor Naji Nahas.”

fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/governo-demite-delegado-da-satiagraha/

No caso do banqueiro, o delegado Protógenes Queiroz efetuou a prisão de Daniel Dantas 2 vezes, em 2 dias consecutivos.

Acontece que “A Satiagraha acabou anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — fonte (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/governo-demite-delegado-da-satiagraha/).

O delegado foi demitido do cargo, pois segundo consta explicação no site do jornal “Estadão”:

“A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do delegado e concluiu que ele fez uso de grampos ilegais e mobilizou um grande efetivo de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) — que trabalham para a Presidência da República e não para a PF.”

Em nosso cenário político atual, grampos suspeitos são tratados com absoluta normalidade, mesmo quando não apresentam conteúdo ligado ao processo, e mesmo que não apresentem indícios de crime, para o deleite dos meios de comunicação.

Acordos de delação premiada também são divulgados na mídia, pelos próprios delatores, mesmo sob sigilo jurídico. Seria bom se a justiça mantivesse um padrão de atuação rígido com esses vazamentos, não entro no mérito da validade da acusação do delegado Protógenes Queiroz, mas é uma boa métrica para estabelecer a atitude que deve ser tomada nesses casos, mesmo com as críticas citadas acima. Julgo a execução do padrão, não a validade deste.

Os grampos atuais não tem envolvimento do STF, foram solicitados por um juiz de primeira instância, Sergio Moro, o que piora o caso, pois a presidente da república foi uma das pessoas que falavam nessas gravações.

Não posso acusar qualquer ministro do STF de agir de maneira ilegal, não tenho provas, ou mesmo o juiz Sérgio Moro, mas esses conteúdos indicam que muitas vezes a justiça pode ser boa e rápida para alguns e não representa o mesmo para outros, mesmo que esses não tenham sido sequer processados pelo Estado.

As injustiças jurídicas e do poder executivo já são um padrão no Brasil, principalmente com as pessoas de menor poder aquisitivo, mas isso não é de interesse dos grandes meios de comunicação, não é fácil vender as desigualdades sociais. A violência das periferias é ignorada pelos atores do Estado. E quando não é ignorada, muitas vezes a solução é paliativa e a longo prazo apresenta efeitos piores do que quando é ignorada, um exemplo disso são as intervenções policiais nas periferias, quando essas ações não são bem executadas muitas vítimas podem surgir sem sequer estarem diretamente ligadas ao crime.

O que causa tamanha comoção social com as recentes atuações do judiciário com o ex-presidente Lula é que quando arbitrariedades ocorrem até com uma figura de tamanha importância, no Brasil e no mundo, o que não poderia ocorrer com os demais cidadãos? Como já citado, até por aqueles que investigam o ex-presidente, ele não está acima da lei, mas nem os juízes estão. E exatamente por isso é que devemos voltar a confiar nas decisões judiciárias. Se atuações duvidosas continuarem ocorrendo, corremos o risco de sairmos desse momento com instituições enfraquecidas. Isso não seria bom para nenhum dos lados, tanto para os investigados quanto para aqueles que investigam.

Um bom começo seria o abandono da espetacularização das atuações jurídicas, que apenas inflamam o momento crítico que o país já vive. Além das provas que podem gerar maior instabilidade política caso venham a tona, não podemos trabalhar com suposições midiáticas, principalmente nesse momento que o país enfrenta. Que a verdade venha e seja apresentada em seu caráter definitivo, mas somente em seu caráter definitivo.

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