Por que o meu posicionamento político é bem confuso para as pessoas
Em uma conversa com os meus familiares em um sábado ensolarado de 2016 percebi que política para o Brasileiro se resume a um jogo de nós contra eles. Ouvindo a conversa calorosa entre meu irmão e seu amigo sobre esquerda e direita, que no final a discussão não levou a lugar nenhum e só se discutia os problemas além de possíveis soluções. Em seguida, fui preparar as minhas malas para voltar para São Paulo onde eu tive a oportunidade de viver de perto o impeachment da Dilma, fui até a rodoviária e voltei para casa. Chegando em São Paulo fui até o metrô Trianon-Masp, o mais próximo de meu antigo apartamento na Bela Vista, saindo pela saída do shopping acabei me deparando com um grande protesto verde e amarelo, pessoas gritando com raiva “Fora PT! Fora Dilma! Fora Haddad!” isso me deixou um pouco perplexo porque estava satisfeitos com os serviços públicos fornecidos pela prefeitura e com a aprovação do Plano Diretor, eu não achei justo as pessoas reclamarem do Haddad mas concordava com as reclamações direcionadas ao governo federal de Dilma que seguia um plano econômico parecido com o do general Geisel em 1974, após esse incidente comecei a dedicar a estudar Ciência Política, Políticas Públicas e republicanismo no Brasil.
Em um encontro entre os gestores da UBS perto de casa (UBS Nossa Senhora do Brasil — Armando D´Arienzo) que era muito boa e com médicos do Sírio Libanês fiquei com algumas dúvidas por que ela era muito boa e outras unidades eram tão ruins, perguntei isso para a diretora da UBS e a resposta foi a seguinte “Este bairro é contemplado com o programa saúde da família isso faz que temos menos filas para as consultas porque identificamos os problemas da comunidade logo cedo antes que vire algo maior”, eu já tinha certa noção que no setor público não dá para aplicar a lógica privada por conta da minha participação em audiências públicas sobre o Plano Diretor, quando o assunto é políticas públicas temos que pensar que o objetivo não é o lucro mas o benefício social e os impactos na qualidade de vida das pessoas. Alguns meses depois aproveitei uma oportunidade de ir ao Insper estudar a influência dos impostos e dos bairros no serviço público e desse estudo saiu um artigo sobre o sistema tributário e equidade. Mas ainda não obtive na minha mente o por quê o meu SUS é tão bom e o do bairro da minha amiga é uma porcaria, mas isso só começou a ser respondido quando me dediquei a entender como os governos funcionam e isso é tão complexo que nem neste artigo você terá uma clareza do seu funcionamento.
Entender a prefeitura é mais fácil do que entender o governo federal, o que eu recomendaria para qualquer pessoa que queira aprender a votar é estudar o seu governo local primeiro, um governo não é uma instituição sozinha mas o conjunto de instituições e que muitas vezes as pessoas confundem, mas nada se compara a confusão que as pessoas tem sobre a direitos e deveres de cada instituição do governo. Quando se fala sobre o poder municipal em São Paulo temos que entender que o executivo tem algumas camadas como a prefeitura, sub prefeituras e os conselhos (simplificando), algumas vezes a prefeitura envia ordens de serviços e verbas para as sub prefeituras porém muitas vezes elas não realizam o devido trabalho e os conselhos que servem para fiscalizar o trabalho da sub prefeitura, não os cobram, o que ocorria na Bela Vista e no centro em geral, era que os cidadãos participavam e pressionavam a sub prefeitura da Sé a mandar dinheiro para UBS mas no bairro da minha amiga o cidadão não fazia este dever e o sub prefeito não realizava o que o viaduto do chá mandava.
Nisso eu cheguei a seguinte conclusão que governos conseguem oferecer bons serviços públicos mas isso depende mais das pessoas do que dos governantes independente do partido político. As pessoas devem pressionar os governos a serem transparentes e terem o contato direto com as pessoas, durante 2013 e 2016 a prefeitura de São Paulo tinha um governo aberto junto com uma controladoria independente que nos davam informações e poder como cidadãos a pressionar o governo e fazer que os serviços públicos funcionassem nos bairros, este mecanismo popular de fiscalização do poder foi implantado na prefeitura pelo prefeito Fernando Haddad. Quando eu entendi toda esta lógica implantada em São Paulo e que minha UBS funcionava muito bem, eu fiquei fascinado com o poder que isso tinha para melhorar a política e os governos, afinal, aprendi que governança era a política pública mãe de todas as políticas.
A UBS custa dinheiro e percebi que todos os meses a prefeitura estava com mais dinheiro disponível para investimentos mas sem aumentar a arrecadação diante da crise econômica do País, que inclusive levou o governo federal a descumprir convênios que previam repasses de R$ 8 bilhões à cidade. Quando fui pesquisar a causa da melhora no caixa da prefeitura eu fiquei surpreso que o grande culpado era a renegociação da divida da cidade, as pessoas não percebiam que boa parte do que elas pagavam em impostos eram juros e que os técnicos da secretária da fazenda fizeram foi auditar e revisar os contratos dessa divida e isto fez que ela diminuísse de R$ 79 bi para R$ 29 bi. Infelizmente, este feito demorou para acontecer, o que foi um fator complicador para que a prefeitura cumprisse todas as metas, em compensação a prefeitura começou a focar em ações baixo custo para garantir a melhoria de todos os índices da cidade e o foco foi políticas públicas de baixo custo durante toda a gestão Haddad. Agora com divida renegociada, o Município já pode voltar a contrair empréstimos com bancos e agências de fomento internacionais. Inclusive a gestão Dória que tanto critica a gestão anterior conseguiu empréstimos para o programa Asfalto Novo, isso não seria possível se não fosse o trabalho da gestão anterior em renegociar contratos da prefeitura e suas dividas.
Entendendo todo este cenário fiscal na Prefeitura isso me facilitou o entendimento na questão federal, enquanto Dilma apostava em exonerações de alguns setores da economia e medidas heterodoxas, Haddad fazia o inverso e criticava o governo federal sobre estas ações. Durante 2016 a prefeitura não cortou impostos (o que poderia acarretar em uma bomba fiscal) mas construiu ambientes de negócios favoráveis na cidade junto com o setor privado, um dos exemplos é o SP Cine que trouxe milhões de reais para a cidade fomentando o mercado audiovisual na cidade, aumentou a arrecadação da prefeitura e de quebra levou cinema gratuito para a periferia da cidade. Hoje um dos principais clientes da prefeitura é a Netflix, não é atoa que o Rio de Janeiro está perdendo espaço para São Paulo nesta área.
Cumprir as metas em 4 anos não seria algo possível na prefeitura, o governo federal de Dilma não repassava os recursos necessários para cumprir com o “Minha casa, minha vida” e isso estava dificultando muito a ampliação de moradia para os menos favorecidos porém conseguimos resolver este problema usando uma legislação que vai nos dar resultado no longo prazo. Esta legislação foi implantada no Plano Diretor que cria cotas e zonas de interesse social em toda a cidade, assim o setor privado contribuí para a oferta de moradia e diminuição do deficit habitacional da cidade. Quando estudei todos os mecanismos escrevi um artigo sobre a importância do setor público de forma regulatória em colocar o setor privado como construtor de unidades habitacionais. Outro ponto é que algumas vezes o legislativo barra alguns projetos que o executivo necessita (inclusive projetos que envolvam o setor privado) e por isso quase todas as vezes os governos não cumprem suas metas de seus planos de governo.
O governo não deve ser um agente isolado na execução de políticas públicas e isso foi um dos meus maiores aprendizados que tive durante este período de olho na prefeitura, foram centenas de ações, desburocratizações e parcerias, hoje em São Paulo os pontos ônibus são geridos pela a iniciativa privada por exemplo. A nossa participação como sociedade possibilitou discutir uma série de PPPs (Parcerias Público Privadas) desde iluminação pública a fab labs.
Estes exemplos me mostraram de forma clara como se governa e executa políticas públicas, uma das inspirações coletadas pela a prefeitura veio de Medelim na Colômbia, no setor público não adianta colocar ideias novas sem embasamento e um populismo barato, precisamos de dados porque qualquer ação utilizando o dinheiro de nossos impostos tem que ser o mais técnico possível e responsável.
Não se trata aqui de fazer uma relação de realizações da prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad pois isso é tarefa do setor de comunicação. Este, por sinal, poderia ser mais eficiente embora seja preciso reconhecer que está difícil romper o muro midiático impostos por alguns grupos que defendem este sistema patrimonialista de estado, inclusive quando a prefeitura parou de bancar a Formula Indie o grupo bandeirantes fez guerra a gestão petista de forma desrespeitosa e anti democrática, quando Haddad tirou vantagens do templo de salomão e fez que a Universal construa moradias populares para compensar a questão ele acabou sendo atacado diversas vezes pela a Record. Por incrível que pareça a emissora que menos o atacou foi a Globo.
Mas é preciso lembrar também que as conquistas possíveis numa máquina municipal como essa, nesse momento, tem limites. Elas dependem da herança recebida, do contexto encontrado e da correlação de forças. A herança é terrível e o contexto é adverso se considerarmos o endividamento do município e o massacre midiático. Os valores conservadores são apregoados sem pudores especialmente pela televisão que constitui canal de informação para 97% da população. Nem o partido do prefeito e, por vezes, nem o próprio time dos aliados que integram o governo saem à luta na defesa do governo, inclusive quando ele tentou equilibrar a previdência municipal fazendo uma reforma. De um modo geral, não houve respostas aos ataques midiáticos enfrentados pela prefeitura e nem parece que havia uma estratégia alternativa de comunicação com a maioria da sociedade que é objeto das políticas municipais.
Não me refiro aqui à luta pelo poder eleitoral, que não deixa de ter sua importância, mas à luta por uma política urbana que a sociedade tome como sua e que a torne sujeito da história da cidade, o que é muito mais importante. Tivemos uma rara oportunidade de exercitar a democracia urbana em São Paulo. E ela não se dá sem conflitos porque há muita coisa em jogo. A expressão de conflitos é natural na vida democrática.
Todo este trabalho estudado e realizado na prefeitura me fez eu me questionar mais sobre o Partido dos Trabalhadores e suas vertentes, entender como um partido com escândalos de corrupção tem políticos que criam mecanismos de combate a corrupção como a controladoria geral do município, isso me fez eu estudar os partidos e o sistema político brasileiro. O PT em especial me chamou atenção sobre a estrutura partidária, o PT é composto por centenas de diretórios e vertentes por isso não gosto de trata-lo como um partido homogênico. Uma vertente do PT que gosto muito e tem grandes nomes em sua criação é a mensagem ao partido, esta vertente prioriza a república, democrácia e as instituições. Esta vertente tem como fundadores Paul Singer, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro, Fernando Haddad, Elói Pietá, Eduardo Suplicy e Marcelo Deda. Os principais partidos políticos do Brasil operam de forma plural e por isso não confio em acusações genéricas.
Tive a oportunidade também de conhecer outros partidos de maior relevância como o PSDB, PV, REDE e quase me filiei ao NOVO. O PSDB também tem uma série de vertentes desde liberais até socialistas.
Um dos lugares que sempre frequentei para buscar conhecimento é o Insper, nele tive a oportunidade de ter uma série de aulas sobre ciência política, economia e políticas públicas. Inclusive os debates abaixo poderão te dar um maior conhecimento sobre os assuntos abordados neste texto.
Quando comecei a entender o sistema político, eu me deparei com um problema institucionalizado no Brasil, que chama patrimonialismo e presidencialismo de coalizão. Inclusive escrevi sobre o assunto e segundo a minha analise não existe solução fácil e nem ao menos uma renovação vai resolver este problema tão facilmente por conta dos mecanismos institucionalizados.
O ciclo patrimonialista: Primeiro se distribui cargos e aumentam ministérios, em segundo momento os esquemas são distribuídos nas empresas estatais e agencias reguladoras, e em um quarto passo o nossos bancos públicos. Depois desse processo tudo se colapsa e o resultado disso foi o impeachment de Dilma. Este ciclo irá ocorrer com todos os candidatos que queiram por suas ideias em prática e ter o minimo de apoio do congresso, como eu já escrevi neste artigo sobre o governo ter uma série de instituições e uma depende da outra para conseguir conquistar suas metas.
A lava jato ajudou a destruir um pouco patrimonialismo e enfraquecer dentro dos partidos as vertentes mais ligadas com corruptores e projetos de poder por isso estamos vendo em quase todos os partidos candidatos de vertentes partidárias mais interessantes, isso pode ser visto também no PT.
Por estas razões eu entendo que nada irá conseguir mudar este sistema e para quebrar este ciclo de uma vez, temos que agir sem extremos mas com sabedoria e baseado em experiências que ocorreram em nossas cidades, estados e outros países. Por isso eu sustento a tese que devemos buscar o meio termo entre os campos políticos e esperar o tempo agir pois as vertentes da velha política estão enfraquecidas dentro dos partidos e vão desaparecer gradualmente. Devemos evitar as ondas conservadoras extremas pois são irracionais e pretendem resolver tudo de ótica populista, não quero dizer pelo simples fato de serem conservadoras mas pelo extremismo tomado, como por exemplo resolver tudo na bala. Existem uma série de artigos que criticam o conservadorismo mas não quero criticar o movimento como todo pois existem lados pensantes e racionais também fora do campo progressista como por exemplo o pensador conservador Edmund Burke.
Nunca fui tão otimista sobre o Brasil por diversas questões, a principal delas é sobre a capacidade do Brasileiro médio ser irracional sobre boa parte dos problemas que o rodeia e consequentemente buscar péssimas soluções. Na política nosso povo gosta de populismo barato, isso ficou claro pra mim nas eleições de 2016 quando elegemos altas velocidades nas marginais, congelamento do preço da passagem do transporte público e diminuição do papel do estado na seguridade de grupos vulneráveis, estou escrevendo sobre o município de São Paulo que elegeu João Dória que já largou o cargo de prefeito na prefeitura.
Quando falo de boas políticas públicas quero mostrar a diferença entre um candidato populista e outro técnico, um outro exemplo que temos nesta eleição é o Henrique Meirelles, ele é extremamente técnico e nada populista por isso não existem tamanhas intenções de votos e não seria surpresa para minha pessoa um candidato como Fernando Haddad agir de forma mais populista em sua campanha para poder ganhar votos.
Eu analiso um candidato não pelo o seu viés ideológico, eu estudo o histórico de trabalho por isso algumas vezes voto em candidatos de partidos distintos como fiz em 2016, quando votei Haddad (PT) e Police Neto (PSD).
Meus 10 pilares que utilizo na escolha de meu representante:
- Histórico de trabalho
- Responsabilidade fiscal
- Entendimento sobre políticas públicas
- Propostas facilitadora de ambiente de negócios
- Experiência
- Governabilidade
- Liberdades individuais
- Equipe técnica
- Plano de governo
- Propostas realistas
Seguindo estes pilares e entendendo o contexto, eu realizo a seguinte pergunta: se o candidato X for eleito, ele pretende formar coalizões em quais bases, por quais princípios? Ele irá reproduzir o modelo por inevitável ou estabelecerá, de verdade, um novo tipo de relação? No plano de governo está descrito como será implantado junto ao congresso suas propostas? Existe uma reforma política plausível ao contexto atual?
Por isso a qualidade da coalizão depende muito da qualidade do presidente e de como irá executar o projeto de governo, quando escolho o candidato levo em conta muitas variáveis e que boa parte dos eleitores nem sonha que exista. Agora você entende tudo que levo em conta quando se posiciono politicamente, por ser complexo boa parte das pessoas ficam confusas sobre. Espero que este artigo te faça entender um pouco sobre política e suas maluquices. Isso nada mais é um pouco da história da minha construção política como cidadão e a lógica adotada na escolha do meu voto, por isso ele é tão dinâmico.
