Como a República Tcheca lida com as drogas?

Garotas tchecas no jardim, foto: Petra Rösler

Praga (capital da República Tcheca) é linda, cheia de história, “gay friendly” e liberal no assunto consumo de drogas. É basicamente uma cidade perfeita, quando você começa a evitar alguns lugares pega-turista e os malditos tours de segway.

Não faça isso, por favor.

Os Tchecos regularmente aparecem perto do topo nas listas de consumo de maconha na Europa e achar a famosa erva do capeta é fácil por aqui. Os dealers podem ser encontrados pelos pubs de Žižkov ou Holešovice oferecendo 1 grama de maconha de boa qualidade por 220 coroas tchecas (35 reais).

Jiřího z Poděbrad, linda praça em Žižkov

A maconha é bem tolerada em alguns pubs e você consegue sentir o cheiro só de passar pela porta. Outras pessoas fumam nas ruas e desde que você não solte a fumaça na cara de de um policial tá tudo certo.

A República Tcheca possui o maior consumo de cerveja per capta do mundo.

Quando falamos de álcool, você basicamente pode fazer TUDO o que quiser, inclusive beber até cair na rua e acordar só no outro dia (ouvi uma história de que um cara morreu congelado nessa brincadeira). De qualquer forma, o álcool faz parte da cultura tcheca e ninguém vai te encher o saco.

Um pouco de história

Até 31 de Dezembro de 1998 somente a posse de drogas para “outra pessoa” era considerado crime (exceto a produção, importação e exportação) e a posse para uso pessoal era legalizada.

Em 1 de Janeiro de 1999, uma emenda no código criminal criminalizou a posse de uma quantia maior que dez vezes uma dose única e a posse para uso pessoal foi considerada um delito (tratado de forma diferente de um crime).

Em Dezembro de 2009 as coisas mudam para melhor e o governo Tcheco regulamenta as quantidades mínimas para posse, considerando o uso pessoal, fica estabelecido que o cidadão é enquadrado como usuário se respeitar as seguintes quantidades:

  • Maconha: 15 gramas (ou 5 plantas)
  • Raxixe: 5 gramas
  • Cogumelos mágicos: 40 unidades
  • Peyote: 5 plantas
  • LSD: 5 tabletes
  • Extasy: 4 tabletes
  • Anfetamina: 2 gramas
  • Meta-anfetamina: 2 gramas
  • Heroína: 1,5 gramas
  • Folhas de coca: 5
  • Cocaína: 1 grama
Cannafest, feira anual para produtores e simpatizantes da Cannabis em Praga.

A venda de qualquer quantia de maconha (não a compra) ainda é um ato criminal, e pode dar até 1 ano de cadeia, para outras drogas a pena pode chegar até 2 anos. O plantio é liberado, desde que não ultrapasse o valor máximo de posse (5 plantas).

O uso médico de maconha com receita é legalizado desde 1 de Abril de 2013.

Produtos de maconha como incentivadores do turismo

A regulamentação permitiu a produção de produtos que utilizam a maconha como matéria prima, podemos encontrar em diversas lojas do centro produtos como pirulitos, licores, cremes e até chocolates com maconha em sua composição (sem as propriedades alucinógenas, claro).

Vodka de maconha vendida em Praga

Esses produtos são destinados quase exclusivamente aos turistas, que compram como um souvenir de praga, dificilmente você verá algum tcheco saindo de uma loja com um chocolate de maconha embaixo do braço.

Regulamentação: a única saída.

Em 2001, Portugal se tornou o primeiro país Europeu a abolir qualquer pena criminal por posse de drogas, além de oferecer auxílio e terapia ao invés de condenação.

Uma Pesquisa feita pelo Cato Institue e guiada por Gleen Greenwal mostrou que cinco anos após a descriminalização, o consumo de drogas pelos adolescentes diminuiu, a taxa de infecção pelo vírus HIV dos usuários de drogas caiu, mortes relacionadas ao consumo de heroína caíram pela metade e o número de pessoas procurando por tratamento anti-drogas dobrou.

O Uruguay é um dos poucos países que NUNCA criminalizou o posse de drogas para consumo pessoal, desde 1974 a lei não estabelece nenhum limite de quantidade deixando a cargo do juiz determinar.

Em junho de 2012, o governo Uruguaio anunciou medidas para legalizar a venda dentro do pais com intuito de combater os crimes relacionados ao tráfico (Mujica ainda cutucou os líderes globais, pedindo para fazerem o mesmo).

Em Julho de 2013 a produção, distribuição e venda de maconha foi legalizada no Uruguay, seguindo essa tendência os estados de Colorado e Washington também legalizaram a produção e o consumo.

Extraído de:

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