Dos velhos Estados-Nações aos contratos sociais do futuro: O Estado Mínimo Social
Marcus Brancaglione
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O que é, dentro desse sistema, as tais “moedas descentralizadas”?

Eu gostei da ideia de enxergar uma espécie de “mercado de serviços públicos” e da possibilidade de pessoas criarem contratos sociais a partir da própria necessidade.

Na época onde estudava serviço social, diziam-me que o Estado, através das políticas sociais, gerava condições ideias para a reprodução da força de trabalho.

Cada necessidade humana da paupérrima força de trabalho é institucionalizada e transformada numa demanda pronta para ser satisfeita por uma política social.

Exemplo:

  • A necessidade de instrução é satisfeita por Políticas educacionais para a formação de mão de obra.
  • A necessidade de um ambiente salubre é satisfeita por políticas promotoras do acesso à saúde. Garante-se, assim, diminuição das doenças a disponibilidade de uma sadia força de trabalho.

O objetivo é a manutenção da força de trabalho e a disponibilidade dela para o empresariado.

Como contribuição ao texto de Marcus Brancaglione, aponto a possibilidade de pensar em políticas sociais cujo objetivo é a garantir a proximidade entre pessoas, ao invés de transformá-las em apenas “apêndices” do capital, recursos humanos sempre disponíveis para o empresariado.

Tais políticas poderiam ser assim pensadas, nesses exemplo:

  • A necessidade de instrução pode ser satisfeita por políticas educativas cujo objetivo seja garantir escolas acolhedoras e promotoras de redes sociais aptas a dinamizar aprendizagem e interações sociais.
  • A necessidade de saúde pode ser satisfeita com políticas promotoras de saúde cujo objetivo seja a garantia da qualidade de vida fundamental para boas interações sociais.

Cada necessidade das pessoas pode ser transformada em demanda, institucionalizada e satisfeita por políticas públicas executadas por técnicos responsáveis por construir redes de relações sociais.

Assim, a prerrogativa fundamental do Estado seria a promoção da qualidade de vida.

Compreende?

E como esse mesmo Estado promotor da qualidade de vida poderia ser encaixado dentro da sua ideia sobre o mercado e a competição entre serviços públicos?

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