Meninas da Fase

A sentença da infração. O lugar que acolhe. A vida no caos: crises, tentativas, deslizes.


Clarissa* fitou o muro pela última vez. Durante todo o ano, observou a imponência da massa de tijolo, cimento e arame farpado sem jamais cruzá-la — atravessou única vez, na chegada, quando desconhecia o poder dos muros. Mas quem encarava o concreto naquela terça-feira cinzenta já não era a mesma menina. Clarissa certamente mudou. Outra pessoa que se tornou, queria a liberdade e uma vida nova. Um recomeço sem grades, cadeado ou repressão.

Aos 17 anos, a jovem fora enviada à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) depois de comandar o assalto a um táxi-lotação em janeiro de 2015. A temperatura dos primeiros dias daquele ano passava dos 33ºC — uma marca nada inédita ao clima abafado de Porto Alegre. Mas já não chovia há semanas. O calor deixava as pessoas mais irritadas que o normal. Nas paradas de ônibus, a sensação ficava ainda pior por conta do asfalto quente, quase fumegante; nos bancos, não havia ar-condicionado que desse conta do mau-humor nas filas.

Sentada no sofá da sala de casa, Clarissa sentia tédio. Zapeava entre os canais de televisão sem prestar atenção em nada do que via. Sentia-se triste por não ter dinheiro. Em casa, as brigas com o padrasto se tornavam cada vez mais insuportáveis. Formulou, num repente, a ideia que lhe garantiria algum tempo de distração.

Para ser executado, o plano precisou do auxílio da amiga, da mesma idade; e do irmão Bernardo, três anos mais velho. Habituada aos furtos e roubos desde os 14 anos, Clarissa adquiriu certa prática. Acostumado aos crimes de maior potencial, Bernardo inicialmente resistia à ideia da irmã mais nova. Persuadido, cedeu — também precisava de dinheiro. Elas garantiram que o lucro seria alto e que não ia “pegar nada”.

O trio abordou o lotação que ia até o bairro Restinga — extremo sul da Capital — no meio do caminho. Entraram, pagaram o valor da condução e seguiram os minutos restantes da viagem sem levantar suspeita. Enquanto conversavam, como amigos voltando para casa, analisaram os passageiros, suas roupas e seus possíveis bens. Numa estrada pouco movimentada, onde a cidade começa a dar sinais de seu fim, anunciaram o roubo.

Clarissa e a amiga revistaram os passageiros e renderam o motorista. Recolheram, sem nenhuma aparente pressa, celulares, carteiras e relógios. Com a arma em punho, o irmão garantia que não houvesse reação alguma. O trio desceu do veículo e escondeu-se na casa de um conhecido. A ação — rápida e eficaz — , não durou mais do que 15 minutos. Lá, dividiram o espólio e cada um seguiu seu rumo. Clarissa era quem mais tinha pressa. Assim que conseguiu, saiu para gastar a parte que lhe coube do roubo. Escolheu, entre outros produtos, blusas, barras de chocolates e biscoitos recheados.

Seis meses depois, a delegacia responsável pelo caso ainda procurava os assaltantes do lotação Restinga daquele fatídico dia de verão. Eles foram identificados por testemunhas e pelas câmeras de monitoramento do veículo. Foi quando, em julho de 2015, “pegou”.

A entrada principal da Fase, na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre: o início de um futuro incerto

A sentença e a reclusão chegaram em setembro. Clarissa e a amiga foram encaminhadas à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS). O irmão seguiu para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) por roubo, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores e outros crimes que vieram antes deste. Era o fim de um ciclo. Da Casa de Bonecas — nome pelo qual o centro feminino é conhecido — , Clarissa sairia somente no ano seguinte, já como outra pessoa. Ali, entre portas de ferro e paredes cor-de-rosa, Clarissa teria oportunidade para mudar.

Quando a jovem chegou, outras 45 meninas já moravam na casa. No Rio Grande do Sul, o atendimento das adolescentes — responsáveis o suficiente para sofrerem sanção, mas ainda muito jovens para responderem pelo sistema penal — , concentra-se nessa unidade. O paradeiro, guardado no alto do morro da Vila Cruzeiro, em Porto Alegre, recebe casos de todos os tipos: desde a internação provisória, equivalente à prisão preventiva; e medidas de semiliberdade até a reclusão total — caso de Clarissa. Ali, todas, sem exceção por tipo de delito, têm contato entre si.

Na Casa de Bonecas o tempo corre devagar. As ligações semanais e as visitas a cada quatro ou cinco dias ora aumentam, ora diminuem a saudade. Galpões centrais cercados pelos muros separam, neste momento, as companheiras de Clarissa do contato com o mundo. De lá, acompanham tudo pela TV: nada mais do que recortes policiais de seus mundos, algum entretenimento e outros mundos afortunados — próximos delas somente assim, pela TV. Há poucos anos, seria impensável que tivessem acesso aos meios de comunicação, às oficinas de aprendizagem profissional e ao apoio de assistentes sociais e psicólogos.

É que 14 anos separam o modelo de punição da Fundação do Bem-Estar do Menor, conhecida como Febem, da política de socioeducação da Fase. Criada em janeiro de 1969 pelo Decreto-Lei n° 5747, quando a ditadura militar estava prestes a entrar em seu período mais sangrento com a chegada de Emílio Médici à presidência do Brasil, a instituição ficou conhecida por seus abusos policiais e pela violência, muita violência.

Ame-os ou deixe-os

A Febem, regida pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), segregava a população de crianças e adolescentes, excluindo-os de qualquer chance de ressocialização por meio de políticas públicas de inclusão, como o esporte e a escola. Com uma visão centralizadora, que iniciava e encerrava o atendimento na instituição, crianças e adolescentes, não só infratores, mas portadores de deficiências e órfãos abandonados, viviam em quadrados fechados, semelhantes aos muros que cercaram Clarissa.

Excluídos da proteção do Estado, meninos e meninas da Febem eram torturados mental, física e sexualmente por policiais. Centenas de relatos estão descritos no livro “Agora e na hora de nossa morte”, de Carlos Alberto Luppi, um compilado que retrata a situação de menores pobres, alguns comprovadamente culpados, outros tantos inocentes que viveram entre 1964 e 1980 no Brasil.

Retomada a democracia, em 1985, o sistema permaneceu intacto. As mudanças chegariam mais tarde, em julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Febem se transformou em Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio de Janeiro; Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), em São Paulo; Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), no Pará; e assim em todos os estados brasileiros. A partir daí, um olhar de atenção foi lançado sobre os menores de idade em situação de vulnerabilidade no Brasil.

A Casa de Bonecas chama-se, na verdade, Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef). Fora criado em 1962 e, desde lá, muita coisa mudou. É a única casa brasileira em que se pode utilizar garfo e faca, além de pratos e copos de vidro durante as refeições. Ainda assim, o local reproduz a lógica dos presídios. Técnicos controlam as portas, chaveadas noite e dia; as revistas são parte da rotina; e os quartos, com portas que abrem apenas por fora e grades em vez de janelas, são, na verdade, celas. Por mais que se tente dizer o contrário, a Casa de Bonecas é uma prisão.

Fora dos horários de atividades dentro da unidade, as meninas da Fase passam o dia — e as noites — nos quartos com portas de ferro

O que vem mudando é o tratamento dispensado às adolescentes. Há um novo entendimento que, sob uma perspectiva sistêmica, percebe os jovens como responsabilidade da sociedade. Assim, quando uma adolescente falha é como aquela gota d’água que transborda o copo. Antes, falharam a família, a escola e a sociedade — pelo menos é o que defende a maior parte dos socioeducadores.

Trata-se de um paradigma totalmente avesso à Proposta de Redução da Maioridade Penal (PEC 171/93), que voltou a tramitar no Congresso em 2014. Para os simpatizantes à redução, o adolescente tem condições de responder judicialmente como adulto em casos de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência de roubo qualificado a partir dos 16 anos. A percepção é contrária ao entendimento de Elisabeth Machado, psicóloga especialista em violência e infração na adolescência, que vê a proposta com descrença. “É comprovado que não há relação entre a menoridade penal e a diminuição da violência. Esse paradoxo atende a um desejo de vingança, ele não quer solucionar o problema”, avalia.

De acordo com a psicóloga, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos vivem um período em que a identidade ainda está sendo construída — o próprio amadurecimento do cérebro ainda não está completo. Desta forma, nenhuma conduta é definitiva; e adolescentes podem ser recuperados. Para estudar a questão, Elisabeth, que tem mais de 20 anos de experiência com o tema, frequentou duas unidades da Fase, em Porto Alegre e Santo Ângelo, por mais de oito horas diárias durante três meses.

Ela descreve a situação da última quase como que ideal: em Santo Ângelo, o diretor da unidade jogava futebol com os meninos aos finais de semana. Ainda assim, foi uma de suas piores experiências. “Até um diretor adoeceu e teve que ser afastado porque perdeu todos os cabelos e os pelos do corpo. Eu vi situações muito pesadas, tentativas de suicídios e jovens em celas especiais porque eram violentos, mas não contra terceiros. Eram violentos contra si”, relembra.

Nas unidades que recebem os casos de piores perfis passam menores que cometeram homicídios, latrocínios e estupros. Os jovens, isolados dos direitos que deveriam ser garantidos pelo poder público e afastados da presença policial, acabam por criar suas próprias diretrizes. A guerra, como defende o sociólogo Marcos Rolim, é a lógica em que os meninos associados ao tráfico entendem que estão. Na ausência do Estado e na presença dos traficantes, eles encontram “referenciais de sucesso”. “Isso é o poder que se apresenta para eles. É perverso, mas é poder. E por que se cria? Porque o Estado não se apresenta lá”, defende Rolim.

Nos últimos meses, a Casa de Bonecas vem recebendo meninas de comportamento cada vez mais violento. “Todos nós temos um potencial com um núcleo destrutivo, mas a gente aprende a conter e não ir para a ação. Elas não. Essas meninas experimentam uma fragilidade do ambiente onde se desenvolveram, porque foi um lugar que não as acolheu. Elas têm um sentimento de desamparo, que não sabem onde botar aquilo e, muitas vezes, podem machucar o outro como forma de sobrevivência. A violência é como um grito de ‘vamos parar com isso’, é uma defesa”, analisa Elisabeth.

Em geral, as meninas chegam às casas assustadas. É comum entre as novatas o relato de policiais que debocham delas e contam histórias sobre como serão agredidas e subordinadas às veteranas — histórias que não se confirmam depois. Ainda assim, em função do sofrimento imposto pelo aprisionamento, muitas usam medicamento controlado. “Algumas tomam remédios para controle de impulso, porque não conseguem dormir; outras por bipolaridade, depressão, algumas por alucinações, porque veem vultos e ouvem vozes. E outras pela fissura da falta da cocaína, do cigarro e do crack”, diz Liliane Leal, pedagoga do Casef.

A Fase deixa marcas, é claro. Mas muitas são positivas. Durante o tempo de internação, é comum que as meninas engordem. Com alimentação saudável — e longe das drogas — , ganham mais de 10 quilos geralmente. Isso é comum por lá. Muitas meninas têm, pela primeira vez, roupa lavada, uma cama só sua, nove refeições por dia e dentista. “A Fase diminui a vulnerabilidade. Aqui elas têm um espaço às vezes inédito, podem falar em grupo e isso faz com que se desenvolvam melhor. Elas vêm de uma condição que não se compara com outros adolescentes de outros meios sociais. Então ganham uma competência social, tanto na expressão, quanto no conhecimento, no vocabulário, de saber falar, e assim ficam mais competentes para enfrentar o mundo. A gente vê uma evolução, isso é real”, analisa Raquel Moura, assistente social, na Fase há 25 anos.

É o caso de Maria, que, aos 19 anos, não havia concluído a primeira série; de Cassandra, que comia com as mãos e engolia a comida inteira porque não fora ensinada a mastigar; e Jéssica, que na quarta série do ensino fundamental ainda não sabia ler. Foi assim também com Justine, que, durante a infância, viu um a um de seus irmãos serem estuprados, até que um dia chegou a sua vez e, ao matar o padrasto, foi parar na Fase. Mesmo com tão duras realidades, Raquel garante que a maioria pode aprender a deixar os traumas no passado e viver bem, após deixar a Casa.

Hoje, a Fase descentraliza seus serviços. Além de Porto Alegre, há unidades em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Entretanto, os espaços são dedicados exclusivamente aos meninos. O número de casos que envolvem rapazes é realmente maior. Em média, 97,2%. Mas enquanto os adolescentes podem cumprir a medida socioeducativa próximos de seus lares, as meninas têm de ser retiradas de suas cidades e do contato com a família — quando há. São colocadas, ainda, em um lugar que insiste lembrá-las quem são: na maioria pobres, vivendo nos morros — livres ou não.

Muros e portões por todos os lados controlam a entrada e a saída de todos aqueles que passam pela unidade

Agora, a Fase tenta utilizar o tempo em que a adolescente é confinada para transformá-la. Fora dessas tentativas, o que se apresenta é uma realidade arbitrária. O discurso é de que as adolescentes estudem, mas na escola não encontram amparo. O método de ensino, como defendem alguns educadores, é ultrapassado e impossibilita o aprendizado. Aqueles que podem adentram num mundo de videogames, shopping centers e viagens — possibilidades distantes para as meninas da Fase. Nesses casos, a escapada possível é a droga, subterfúgio que também proporciona uma viagem — e deixa menos evidente tudo que a vida não lhes deu. No caso de Clarissa, a fuga possível apresentou-se sob a forma de um pó branco. Aos 13 anos, a menina já conhecia a cocaína.

O uso teve início na mesma época dos furtos, com amigos do bairro em que cresceu, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Clarissa tem dificuldade em expressar como se deu o contato com as drogas — essa é mais uma de suas incertezas. Ela não entende como a substância funciona e se, de fato, a viciou. Para parar, foi levada até a casa do pai, em Santa Catarina. Longe do acesso à droga, conseguiu. Logo voltou a Porto Alegre, um pouco antes de ter o pai assassinado, aos 38 anos, durante uma emboscada enquanto tentava vender um carro na fronteira com a Argentina.

Se a vida pós-Fase é implacável com os meninos, que têm dificuldade em conseguir colocação profissional, a situação se agrava para elas. Ali, nas oficinas de costura, artesanato, bordado e lavanderia, ensaiam para a vida que as espera em breve. Embora a Lei 12.594 determine que estudem enquanto permanecem na unidade, há uma constatação cruel de que seus futuros se reduzirão a repetir a vida de suas mães e avós com o papel de servir, de nunca protagonizar.

Uma vida por muitas

Quando chega ao fim o tempo de reclusão das meninas, entram em ação os esforços de Alexandre Onzi, assistente social que se dedica ao cuidado de adolescentes no Núcleo de Acompanhamento de Egressos. Atuante nas unidades desde a época da Febem, testemunhou a precariedade dos abrigos, vivenciou três rebeliões e viu a morte de um colega. Ainda assim, se emociona por ter assistido a instituição ser humanizada, mesmo que com “sangue, suor e lágrimas”. Descrito pelos colegas como esperançoso e incansável, o assistente social fala o tempo todo da urgência de um mundo menos desigual. Em seus olhos, é possível perceber quanto de sua vida dedicou a isso.

Alexandre viu casos de todos os tipos em seus 25 anos na instituição: crianças abusadas sexualmente, vidas dilaceradas pela fome. As dezenas de histórias das unidades se cruzam com sua própria vida. Permeiam-se, tornam-se uma só. “Vi adolescentes perderem para o crime e, em troca, ganharem a morte”, sintetiza.

Mas há espaço para outras (boas) memórias, como o caso de Mateus, jovem que fora internado há tempos com um histórico de violência extrema. “A gente olhava pra ele e pensava: vai matar ou vai morrer”, relembra. Depois de cumprir a medida socioeducativa, foi um dos contemplados pelas políticas de assistência para egressos e, hoje, é um pequeno empresário. Os dois, que antes enfrentaram posições antagônicas, agora são amigos íntimos. “Não podemos jogar a toalha. Esse é o nosso trabalho: pegar uma vida despedaçada e tentar fazer o possível com o que se tem”, complementa.

À frente da coordenação do Núcleo de Acompanhamento de Egressos, Alexandre e outros dois profissionais elaboram o Plano Individual de Atendimento de Egresso (PIA Egresso), uma espécie de roteiro para a saída do adolescente. Em tese, Estado e sociedade se encontram para trabalhar pela reinserção do jovem na escola, na família e no mercado de trabalho. Com o PIA em mãos, as meninas e os meninos participam de uma reunião em que são informados sobre a assistência que lhe será conferida e tem uma projeção de seu futuro: posto de saúde onde deverão consultar, escola em que serão matriculados, oportunidades de emprego já sinalizadas com iniciativas locais, conselheiros tutelares e família.

A esses encontros dá-se o nome de “círculos restaurativos”, um modelo inspirado na Justiça Restaurativa, que tem como premissa a reparação de danos sem abordagem punitiva. A técnica tem origem com os maoris, povo nativo da Nova Zelândia que se viu obrigado a mudar suas diretrizes frente ao alto índice de suicídios entre aqueles que eram excluídos da sociedade e trancados em celas por terem cometido crimes. Hoje, esse conceito é aplicado em países como Estados Unidos, Noruega, Dinamarca e Finlândia, inclusive em casos de homicídio, e apresenta cada vez mais resultado.

Como o próprio nome sugere, a Fase é um reduto temporário. Quando sai, a adolescente tem a chance de participar do Programa de Oportunidades e Direitos do Rio Grande do Sul (Pod Socioeducativo), uma iniciativa organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que, por meio de parceria com entidades conveniadas, oferece cursos profissionalizantes voltados à inserção no mercado de trabalho.

O programa é lei. Foi criado para as dez regionais do Estado, mas agonizou com a falta de investimento até morrer. Hoje, sobrevive apenas em Porto Alegre e Santa Maria. Na Capital, são 150 vagas para meninas e meninos divididas entre a Fundação Pão dos Pobres e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Oportunidade que funciona

A taxa de reincidência entre quem permanece no Pod Socioeducativo é de 9% entre os primeiros 12 e 24 meses. Já o número de jovens que volta a cometer delitos depois de três anos depois do programa sobe para 35%. O número é expressivo, mas menor que a reincidência do sistema penal, em torno de 80%, e da antiga Febem, que chegava aos 90%.

Assim que as adolescentes ingressam no Pod, não há mais ligação com a Fase. Elas pagaram pelos erros e, desligadas da instituição, não devem carregar a marca do ato infracional. Esse foi o caminho de Clarissa. Depois de cruzar o muro da Casa de Bonecas pela segunda (e última vez), a jovem estava decidida a mudar de vida. Afirmou aos amigos e aos assistentes que ficaram na casa que procuraria o Pod tão logo saísse. E o fez, na verdade, um pouco depois. Antes, Clarissa contornou a esquina da sua antiga casa na companhia da mãe e da avó, ambas aposentadas, e entrou no boteco mais próximo para comprar cigarros. Alguns dias mais tarde, a jovem, então com 19 anos, chegava à Renapsi.

Lá, meninas e meninos egressos da Fase cursam um módulo de assistente administrativo. Depois, podem optar por aulas de informática ou um curso básico de culinária. De volta à vida fora das grades e às salas de aula sem trancas, o desafio é mantê-las interessadas. Para garantir a efetividade do programa, a Renapsi oferece atendimento interseccional com psicóloga, pedagogo e assistente social. Além do ensino escolar e profissionalizante, os profissionais orientam os jovens em questões ainda mais básicas. Alguns deles, não raro, precisam aprender que é educado chamar um(a) entrevistador(a) de “senhor” ou “senhora” quando concorrem a uma vaga de emprego.

Sob a prerrogativa de frequentarem a escola e comparecerem aos encontros diários, as adolescentes recebem auxílio equivalente a meio salário mínimo. “O desafio é fazê-las entender que precisam trabalhar um mês inteiro para ganhar o que conseguiam em um dia, mas que tem que ser assim”, diz a coordenadora pedagógica da Renapsi, Carina Leiria. Perto de outras garotas que jamais passaram pela Casa de Bonecas (elas dividem o mesmo andar, mas não a mesma sala) têm a oportunidade de aprender como o que são: adolescentes que carregam um passado de erros na mesma medida de seus sonhos e potencial.

Ao final de 12 meses, o programa é encerrado e a adolescente está pronta para ingressar em uma nova fase, com as obrigações e os prazeres da vida adulto. Clarissa vive agora entre esses dois mundos, esquecendo os antigos delitos enquanto começa a desenhar o novo.

Na companhia das novas colegas, Clarissa espera terminar o módulo de assistente administrativo para ser encaminhada a uma vaga de emprego pela Renapsi

E ela é esperta. Gosta de números e da matemática. Apesar disso, ainda cursa a 6ª série do ensino fundamental. É assim, cheia de contradições. Saiu da Fase por bom comportamento, mas recebeu 11 advertências. Em sala de aula é descrita pelos professores como sonhadora — às vezes essa potência é tão elevada que beira ao infantil. Na mesma medida em que é esforçada, não cumpre os combinados. Se fala do passado mistura vergonha e traquinice em um mesmo tom. Acostumada a viver em ambientes em que a agressão é natural, afinal, foram tantas brigas, vícios e assassinatos, revela-se como de fato é. Muito mais que erros, assaltos e tragédias, Clarissa é uma adolescente que ainda não conheceu o mundo.

Olhando para trás, ela mesma acredita que sua internação tenha sido justa. Agradece, até, o tempo que passou na Fase. Lá, pode aprender: durante os meses na Fase, Clarissa leu mais livros do que ganhou em sua vida inteira. Na casa, desenvolveu habilidades que a escola pobre de sua cidade, apesar do provável esforço, não conseguiu dar. Tinha tempo pra estudar, assistir TV, participar de grupos de dança, teatro, pintura e xadrez. E fora da casa quer ter isso também.

Novamente, Clarissa traça um plano que lhe garanta mais tempo de tranquilidade. Estudo, trabalho e lugar para uma vida normal — aquilo que todos querem, mas nem sempre é fácil conquistar. No final do ano encerra o módulo de assistente administrativo e poderá ser ligada aos programas de menor aprendiz da Renapsi. Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), terminará o ensino fundamental e médio em cerca de dois anos. Clarissa sinaliza o desejo de cursar faculdade: gosta da ideia de ser veterinária. “Ela só precisa de oportunidades reais”, avalia um de seus professores na Renapsi, Alexsandro Legramanti.

Fora da Casa de Bonecas o tempo passa rápido. Clarissa diz que é como se fosse em outra vida tudo aquilo que viveu. Agora, ela quer ser feliz e sabe que ainda há tempo para isso. Mesmo livre, Clarissa é presa à realidade de alguns muros: é livre dentro de algumas condições. Livre como diz que todos são e, na verdade, não são. É livre mais uma vez por usar a liberdade de expressão e reconhecer que mudou muito; e que “no fim, mesmo assim ninguém dá valor”. E diz que é hora e levanta. Acende um cigarro antes de dobrar a esquina, olha os muros ao redor do Centro, e vai embora.


*Alguns nomes desta reportagem foram alterados para preservar a identidade dos personagens.