Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra

Por Claudio Bidino e Fernanda Tórtima

A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro, entre as quais merecem destaque algumas que, de resto, já vinham sendo reclamadas pela doutrina ou mesmo reconhecidas pela jurisprudência, buscando-se assegurar maior controle sobre a credibilidade da palavra dos colaboradores da Justiça.

Assim ocorreu, desde logo, em relação à necessidade de corroboração probatória da…

Por Maíra Magro e Carolina Oms

A Operação Lava-Jato mudou os padrões da investigação criminal no Brasil e fez despontar uma nova geração de advogados penalistas, tirando o foco da velha guarda simbolizada, principalmente, pelos nomes que subiram à tribuna no julgamento do mensalão. Com 30 a 40 anos de idade os jovens penalistas, que torcem o nariz se chamados de doutores, adotam estratégias mais pragmáticas de defesa. Uma diferença marcante é a postura mais aberta quanto à delação premiada, vista com antipatia pela antiga geração.

A apuração do escândalo de corrupção na Petrobras produziu uma profusão de acordos de…

O Bidino & Tórtima Advogados foi listado entre os escritórios especializados em Direito Penal mais admirados do Brasil na edição de 2020 do anuário Análise Advocacia 500, da Análise Editorial, e nossa sócia Fernanda Tórtima foi destacada pela terceira vez como uma das criminalistas mais admiradas do país.

O ranking do anuário Análise Advocacia 500 é formado a partir das indicações dos executivos jurídicos das principais empresas brasileiras, o que torna o reconhecimento ainda mais especial porque reflete a opinião de nossos clientes e parceiros.

Em nome de toda nossa equipe agradecemos aos clientes, parceiros e amigos pela premiação.

Publicado originalmente em Bidino & Tórtima Advogados.

Pivô da Operação Será, que resultou em buscas na casa do produtor musical Marcelo Froes, Josivaldo Bezerra é investigado por tentativa de estelionato, e afirma que apresentou provas de sua inocência

Fã da Legião Urbana e pivô da Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio na casa do produtor musical Marcelo Froes atrás de material supostamente inédito da banda, Josivaldo Bezerra da Cruz Junior é investigado desde 2016 por “tentativa de estelionato, violação de direito autoral e, possivelmente, receptação”. …

Fernanda Tórtima participou em 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal. Assista o evento completo que contou com a participação do Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes, palestra do professor Lenio Luiz Streck, e apresentação dos desembargadores André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor da EMERJ, José Muiños Piñeiro Filho e Marcos Andre Chut.

Assista, a seguir, a live completa.

Por Fernanda Tórtima e Fabricio Dantas

Diversos são os agentes econômicos que, não raramente, em maior ou menor medida, e com maior ou menor grau de consciência, recebem, em contrapartida à alienação de produtos ou serviços, valores oriundos direta ou indiretamente de atividades ilícitas. …

Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas em evento que contou com mediação dos advogados Marcio Barandier, presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, e Juliana Sanches.

“É preciso definir parâmetros mais claros para estabelecer quando a destruição de provas deve ser realmente punível, pois a eliminação de um documento em relação ao qual o investigado tem total disponibilidade por estar, por exemplo, guardado numa gaveta em sua casa, não me parece ser passível de punição”, afirmou Fernanda Tórtima no debate.

Assista, a seguir, a live completa e consulte um resumo do evento no site do IAB clicando aqui.

Debate ao vivo, realizado em 17/07, com as advogadas Fernanda Tórtima, Eleonora Nacif, Maíra Fernandes, Flávia Guth e Roberta Castro. A live completa, promovida pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), está disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=eUZFQlmOK5M

O artigo mencionado pela advogada Fernanda Tórtima, “Medidas cautelares penais patrimoniais”, está disponível aqui: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/tortima-bottini-warde-quando-estado-bloqueia-tudo