O clamor da radicalidade: emancipacionismo! Que feminismo é esse?

Hoje em dia, com a grande popularização do feminismo pela mídia, é tempo de refletir sobre nossas bases teóricas, afinal de contas, não existe prática revolucionária sem teoria revolucionária. É tempo de relembrar os ensinamentos deixados por Loreta Valadares(1943–2004), que esteve a frente dos movimentos sociais feministas, através da UBM. A fim de otimizar nossos debates, proponho uma pequena enciclopédia, através de uma breve exposição dos princípios básicos do feminismo emancipacionista.

"Em verdade, haverá mulher?", se pergunta Simone de Beavouir em 1949. (perceba como faz tempo!). Quando ela escreveu O Segundo Sexo não existia o conceito de "gênero", justamente porque não existiam teorias feministas empenhadas em analisar as origens e os métodos da opressão machista. Isso foi feito só depois, é justamente por isso que seus livros foram um marco para os estudos feministas (e continuam sendo até hoje).

Mas afinal de contas, o que é gênero?

Gênero é uma hierarquia entre os sexos. Ele se apoia nas diferenças biológicas entre machos e fêmeas para construir e naturalizar a elaboração social de determinados comportamentos, que levam a um sistema de castas sexuais, no qual existe um grupo explorado (mulheres) e um grupo explorador (homens). Ou seja, ele é uma forma de controlar socialmente os sexos, ou melhor, o sexo feminino. Portanto, como escreveu Loreta, acreditamos que:

(…) "O gênero passa a ser construído alocando atributos culturais às distinções de sexo, estabelecendo um sistema de valores e práticas que vão criar uma distinção do feminino para o masculino."

E então, podemos voltar para a pergunta de Beavouir:

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino."

Então, precisamos nos emancipar do gênero?

Exato! Isso significa que nossa prática precisa ter como objetivo final a abolição do gênero, ou seja, só acreditamos que uma sociedade será plenamente livre de machismo quando nela também não existirem mais classes que nos dividam. Quando as diferenças raciais também não nos separem. Quando as condições que criaram o gênero não existam mais.

"De modo que, assim como para assegurar a eliminação das classes econômicas, é preciso a revolta da classe baixa (o proletariado) e, numa ditadura temporária, a tomada dos meios de produção, assim é preciso a revolta da classe baixa (mulheres) e a tomada do controle da reprodução: a restituição às mulheres da propriedade dos seus corpos, bem como do controle feminino da fertilidade humana (…) Assim como o objetivo final da revolução socialista seria não somente a eliminação do privilégio de classe econômica mas a distinção da classe em si mesma, assim também o objetivo final da revolução feminista deve ser não somente a eliminação do privilégio masculino mas a distinção do sexo em si mesma: diferenças genitais entre seres humanos não mais importariam culturalmente." (Shulamith Firestone, A dialética do sexo.)

Nesse mesmo sentido argumenta Loreta:

"Do ponto de vista marxista sobre a questão do gênero, surge o feminismo emancipacionista, que visa a tão somente puxar o fio da radicalidade até o patamar da transformação da sociedade e continuar puxando até o processo de construção de uma nova, em todas as suas etapas, enquanto persistir a força estrutural/cultural [ou dominação-exploração] da opressão de gênero."

Como o feminismo emancipacionista analisa a sexualidade?

Nesse ponto, creio que a autora Catherine McKinnon conseguiu sintetizar com grande qualidade:

“A teoria feminista do poder é a de que a sexualidade é “generizada” e o gênero é sexualizado. Em outras palavras, o feminismo é uma teoria de como a erotização da dominação e submissão cria o gênero, cria mulheres e homens na forma social na qual nós os conhecemos. Portanto, a diferença de sexo e a dinâmica dominação-submissão definem uma à outra. O erótico é o que define o sexo como desigualdade e, por isso, como uma diferença significativa. Isso é, na minha visão, o significado social da sexualidade, e a consideração distintamente feminista da desigualdade de gênero.
(…)
A sexualidade é para o feminismo o que o trabalho é para o marxismo: aquilo que mais nos pertence, e o que mais nos é tomado. Assim como a expropriação organizada do trabalho de alguns para o benefício de outros define classe e trabalhadores, a expropriação organizada da sexualidade de algumas mulheres para o uso de outros define sexo e mulheres.”

Como o feminismo emancipacionista encara as diversas relações entre as opressão, concebendo suas contradições? (racismo-patriarcado-capitalismo, etc)

"um imperativo materialista: essas relações — gênero, “raça”, classe — são relações de produção. Nelas, entrecruzam-se exploração, dominação e opressão." (KERGOAT)

As relações sociais são consubstanciais. O que isso quer dizer? Pode ser entendido como: unidade de substância. Ou seja, o termo expressa o que todas essas relações tem comum: a sua própria essência. Dizendo assim, reconhecemos que nossa luta é pela abolição da propriedade privada. É nesse sentido que afirma Engels, em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado:

“ O primeiro antagonismo de classe que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia e a primeira opressão de classe coincide com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino.”

A importância em se perceber a heterogeneidade da classe não está no reconhecimento das especificidades que nela existem, como geralmente as pessoas pensam. Trata-se de analisar, por exemplo, que as discriminações do sexo no trabalho não são uma especificidade das mulheres, mas ‘elementos fundamentais que estão na base da dominação da classe operária’ (Souza-Lobos). Muitas vezes falamos de "classe" como conceito abstrato, e nos esquecemos: quem são as pessoas que compõe a classe trabalhadora? Segundo relatórios mais recentes da ONU, 70% das pessoas mais pobres do mundo são mulheres. A classe trabalhadora tem corpo, ela é real, ela tem raça também. Até porque “a força de trabalho que se vende é indissociável do corpo que a porta, e as suas formas de apropriação e exploração estão definidas não só pelas relações de classe como também de “raça” e de gênero (ÁVILA)

"Mas o fato de as relações sociais formarem um sistema não exclui a existência de contradições entre elas: não há uma relação circular; a metáfora da espiral serve para dar conta do fato de que a realidade não se fecha em si mesma." (KERGOAT)

Muitas vezes, as pessoas tendem a ver as relações como superpostas (ou seja, se acumulando umas em cima das outras, de maneira quantitativa), na esperança de não perder nenhuma forma de opressão. Porém, nessa busca, quase sempre caem no erro de não conceber a dinâmica das relações sociais (ou seja, a dialética), transformando as opressões em eixos estáticos e estruturas desconectadas. Para não cair nesse erro, nós usamos a metáfora do nó:

“O nó, formado por estas três contradições, apresenta uma qualidade distinta das determinações que o integram. Não se trata de somar racismo + gênero + classe social, mas de perceber a realidade composta e nova que resulta desta fusão. (…) Não se trata de variáveis quantitativas, mensuráveis, mas sim de determinações, de qualidades, que tornam a situação destas mulheres muito mais complexa.” (SAFFIOTI, 2004).

Habitualmente, a questão do feminismo é encarada como um “problema das mulheres”, assim como o racismo um “problema dos negros”, o que acaba impedindo o avanço da consciência de classe, que precisa ser uma consciência feminista e antiracista. Essa perspectiva permite, ainda, que as discriminações não sejam mais atribuídas aos sujeitos específicos [mulheres, negro(as),], mas, sejam consideradas problemas de toda a classe. (CISNE)

O que é o trabalho reprodutivo?

Engels foi o primeiro a afirmar categoricamente que a primeira divisão social do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos. A propriedade privada surge nesse contexto.

"(…) portanto, está dada a propriedade, que já tem seu embrião, sua primeira forma, na família, onde a mulher e os filhos são escravos do homem. A escravidão na família, ainda latente e rústica, é a primeira propriedade, que aqui, diga-se de passagem, corresponde já à definição dos economistas modernos, segundo a qual a propriedade é o poder de dispor da força de trabalho alheia. Além do mais, divisão do trabalho e propriedade privada são expressões idênticas — numa é dito com relação à própria atividade aquilo que, noutra, é dito com relação ao produto da atividade" (ENGELS, A origem da família, da propriedade privada e do Estado)

Porém, engana-se quem pensa que o "trabalho reprodutivo" se limita ao ato de parir crianças. Podemos entender o trabalho reprodutivo como sendo o trabalho dispendido para recompor uma força de trabalho. Por exemplo, o pai de família (patriarca) precisa ter suas roupas limpas, jantar na mesa, casa arrumada, enfim, todas as necessidades básicas para estar na manhã seguinte em seu escritório, cumprindo sua extensa jornada de trabalho. Ele também não tem tempo para levar seus filhos para a escola, ou para cuidar dos idosos da família. Tudo isso é sempre trabalho de sua esposa. E observem que interessante: quando a sociedade começou a se organizar em torno do salário, da maneira como conhecemos hoje no sistema capitalista, o trabalho executado pelas mulheres em casa não foi levado em consideração. Ou seja, com o advento da inclusão das mulheres no mercado de trabalho, agora estamos submetidas a fazer dupla jornada de trabalho(e muitas vezes tripla), isso sem receber salário pelo trabalho doméstico. Tudo isso constitui o trabalho reprodutivo. É importante notar também que, ao percebermos como as mulheres são sugadas para manter o sistema capitalista funcionando, também estamos combatendo a visão economicista sobre a questão da mulher, que erroneamente é atribuído a Marx e Engels:

"(…) segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez se quer, algo mais do que isso. Se alguém o modifica, afirmando que o fator econômico é o único fato determinante, converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda.

Sendo assim, aqui temos explícito outra base na qual o feminismo emancipacionista se situa: a divisão sexual do trabalho. Precisamente como formulou Loreta:

Na compreensão de que à divisão sexual do trabalho entrelaça-se a divisão social do trabalho e que mulheres e homens irão participar de modo desigual da produção e da reprodução (VALADARES)

Desta forma, sustentamos que que a tese do feminismo emancipacionista fala por si mesma: emancipar as mulheres para emancipar a sociedade, e emancipar a sociedade para emancipar as mulheres. Os ensinamentos de Loreta Valadares ainda são muito atuais, e são base fundamental para que nós, feministas que estamos encarando novas questões de nossa geração, saibamos elaborar uma resposta que vá na raiz do problema: ou seja, a propriedade privada, em todas as suas formas. Afinal de contas, assim como Loreta, concordamos que "(…) mesmo tendo sido derrotado em sua primeira experiência histórica, o socialismo é, ainda o único projeto capaz de abrir passagem ao processo que vise fim das discriminações de gênero, de raça e de classe.

Rosita.

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