Como o Valor Novo é Produzido Numa Economia?

O trabalho de que me ocupo atualmente é o da crítica das categorias econômicas ou, se você preferir, uma exposição crítica do sistema da economia burguesa. É simultaneamente a exposição do sistema e, através da exposição, a sua crítica. (Carta de Marx Para Lassalle, Londres, 22 de fevereiro de 1858, 9 Grafton Terrace, Maitland Park, Haverstock Hill)

Um mistério ainda não solucionado assombra a ciência econômica: como um novo valor é acrescido à economia, isto é, como explicar o excedente de valor gerado numa economia, desde os lucros dos empresários até o raro aumento dos salários reais em momentos de prosperidade? Esta pergunta é a mais importante de toda a ciência econômica. Os lucros e os salários são grandes incentivos para capitalistas e trabalhadores. Quando os lucros são altos há tendência de maior acumulação, menor desemprego e um paradigma futuro de condições favoráveis. Se, pelo contrário, os lucros caírem ou estagnarem, diminuirá o ritmo de acumulação, geração de empregos e as condições tenderão a uma crise. Sabendo a origem dos lucros, poderíamos compreender a fundo a dinâmica econômica das modernas sociedades capitalistas.

O que é economia política para Marx?

Insisto que a teoria econômica atual não explica esta questão. Mas isto não implica dizer que ela ignora este problema nem que se esquiva dele. Ela o resolve à sua maneira, apreendendo apenas os nexos externos dos fenômenos, isto é, deixando de lado uma análise social mais profunda em proveito de um pragmatismo utilitário que a permita navegar adequadamente na superfície da realidade. A economia atual se difere da economia política de outros tempos. Para Marx, a economia política (clássica) ainda tentava apreender a realidade para além dos fenômenos econômicos, incorporando em sua análise as relações sociais que permeiam o capitalismo. Já a economia contemporânea seria classificada por Marx como “Economia Vulgar”.

Para deixar esclarecido de uma vez por todas, entendo por economia política clássica toda teoria econômica desde W. Petty, que investiga a estrutura interna das relações burguesas de produção em contraposição à economia vulgar, que se move apenas no interior do contexto aparente e rumina constantemente o material há muito fornecido pela economia científica a fim de fornecer uma justificativa plausível dos fenômenos mais brutais e servir às necessidades domésticas da burguesia, mas que, de resto, limita-se a sistematizar as representações banais e egoístas dos agentes de produção burgueses como o melhor dos mundos, dando-lhes uma forma pedante e proclamando-as como verdades eternas. (MARX, 2013)

A teoria do valor expressa em O Capital é simultaneamente uma exposição e uma crítica da economia política clássica — e também pode ser compreendida como crítica mais abrangente à economia vulgar e sua unilateralidade na apreensão dos fenômenos. As teorias clássicas do valor são conhecidas por suas contradições. Nem Adam Smith, nem David Ricardo conseguiram resolver os paradoxos contidos em suas elaborações. Como bons adeptos da ciência positiva, trabalhavam com o princípio da não contradição. Portanto, jamais poderiam resolver as confusões internas de suas teorias. Marx teve que estabelecer dialéticamente os termos médios necessários para realizar sua exposição crítica. Isto significa dizer que Marx extrai da realidade capitalista seu movimento contraditório e faz isto partindo da realidade mais aparente do capitalismo: a mercadoria.

A dialética marxista do valor

Marx inicia sua investigação pela mercadoria, porém sem desconsiderar sua dimensão histórica, isto é, parte da mercadoria enquanto forma particular de uma categoria mais geral: a riqueza. Em todas as sociedades a riqueza social assume alguma forma determinada. No capitalismo, toda riqueza econômica assume a forma de mercadoria. Esta forma mais simples e aparente da riqueza especificamente capitalista é também unidade de dois pólos. Ao mesmo tempo e sob a mesma perspectiva, a mercadoria possui valor de uso e valor de troca, pode satisfazer necessidades dos indivíduos e pode ser trocada em determinada proporção por outras mercadorias. Assim, tanto pode haver o consumo da mercadoria como ela pode simplesmente trocar novamente de mãos. É possível que um produto tenha valor de uso sem ter valor.

Um bolo feito em casa possui o valor de seus ingredientes adquiridos no mercado, mas seu valor de uso foi retransformado pelo trabalho do confeiteiro e assim ele adquire um novo valor de uso. Porém, o confeiteiro que faz um bolo em casa para família não objetiva nenhuma troca. Como o bolo não vai ao mercado e serve apenas ao consumo dizemos que ele é um produto porém não é mercadoria. Este bolo não depende da formação histórica capitalista para ser um bolo, para existir como objeto que satisfaz uma necessidade específica. Porém um bolo na gondola de uma padaria é uma mercadoria. O bolo da padaria foi feito para a troca e entra em relação com o mercado para ser trocado, porquanto possui além do valor de uso, valor de troca. Assim, a primeira vista, não há diferença nenhuma entre uma mercadoria e um simples produto do trabalho. Ao olharmos, aos sentidos imediatos, não há diferença entre mercadoria e produto do trabalho, a diferença é invisível exatamente por ser social. Parece que a única diferença é que um possui em si um valor de troca associado com as proporções nas quais pode ser adquirido no mercado, um valor casual e relativo, enquanto que o outro possui apenas sua materialidade crua criada pelo trabalho humano do confeiteiro. No entanto há um detalhe curioso: o bolo não precisa ser uma mercadoria para ser bolo, já a mercadoria precisa ter um valor de uso para ser mercadoria. Nenhuma mercadoria pode ir ao mercado e se realizar na troca sem ser um valor de uso para os outros, os consumidores. Ou seja, nenhuma mercadoria pode manifestar sua capacidade de trocar-se com outras (e veremos isto mais adiante com detalhes) sem possuir em si mesma uma capacidade de satisfazer as necessidades. O requisito fundamental para a troca é o valor de uso, dado pela materialidade da mercadoria ou produto.

Segundo Marx “os valores de uso constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta”. O valor de uso aparece na teoria de Marx como dimensão universal e abstrata da riqueza, tendo como função, no modo de produção capitalista, ser suporte material do valor de troca que precisa de seu corpo físico para se expressar socialmente enquanto relação. Já o valor de troca é histórico e aparece como a dimensão negativa e determinada da riqueza. Não há necessidade nenhuma para que as coisas sejam trocadas em determinadas proporções. Ou seja, um fardo de trigo não precisa necessariamente ser trocado por uma proporção de batatas. Esta troca é contingente e tem como marco histórico as sociedades tipicamente mercantis que se desenvolvem posteriormente nas sociedades onde reina o modo de produção capitalista.

O caminho que Marx decide fazer ao analisar a mercadoria é digno de sua biografia. Um investigador impaciente poderia observar a mercadoria e deduzir o óbvio: as mercadorias se trocam em diferentes proporções no mercado e as proporções nas quais se trocam são relativas. Uma garrafa de cachaça pode ser trocada por, digamos, 4 barras de chocolate. Se trocam na proporção de 1 para 4. Porém esta proporção não se fixa, mas continua variando no tempo e no espaço. Uma garrafa de cachaça e 4 barras de chocolate em Minas Gerais não valem o mesmo que na Bélgica. Da mesma forma não valem o mesmo no supermercado Extra e no mercadinho 3 irmãos. Da mesma forma não se trocam nas mesmas proporções hoje que se trocaram no mês passado e possivelmente não se trocarão na mesma proporção daqui um ano… O investigador impaciente concluiria então que o valor de troca é puramente relativo e não obedece a nenhuma norma verificável, ou é um mistério com o qual os reles mortais não deveriam perder seu tempo. O valor de troca, ou o preço relativo como é conhecido na economia convencional (vulgar), seria assim apenas o que parece: mera casualidade mercantil, fruto de subjetividades ou de uma aleatoriedade impossível de conceber racionalmente.

Esta explicação (ou lacuna explicativa) é insatisfatória em vários níveis diferentes. Em primeiro lugar, ela assume que as mercadorias poderiam simplesmente se trocar em qualquer proporção possível sem nenhuma norma reguladora, ou seja, que as trocas estão sujeitas a casualidades inexplicáveis e que capitalistas perseguem uma objetividade inexistente ao entrar em mercados — fato que é desmentido pela verificação empírica de que capitalistas entram em mercados em busca de lucro e não com a mentalidade de que estão participando de um cassino.

Em segundo lugar, ela não fornece sequer explicação para as proporções individualmente consideradas. Por qual motivo a troca se dá em 3 unidades de X por 4 unidades de Y e não qualquer outra proporção? Porque não vemos com tanta frequência trocas que parecem irrazoáveis? Afinal, parece que as coisas se trocam mais ou menos pelo que valem. Podemos até ver flutuações nas proporções de troca, mas não vemos com frequência flutuações que parecem ilógicas como alguém trocando 10 carros por um cacho de uvas. Isto até pode ocorrer, mas não ocorre com frequência nem acontece sem deixar vários agentes do mercado estupefatos com o caso.

Em terceiro lugar, esta explicação é ahistórica. Ela toma a troca mercantil capitalista como se fosse de mesmo tipo que outras trocas mercantis ao longo da história, além de tomar a própria troca mercantil como se fosse instinto natural dos homens. A troca mercantil objetivando lucro tem seu lugar na história. E a troca mercantil de certas mercadorias especiais cuja determinação formal do valor de uso cumpre funções inéditas na história é um advento específico do capitalismo. A utilidade sempre existiu, ainda que possa ter suas significações específicas para cada civilização do passado. A satisfação das necessidades sempre foi, dentro das condições concretas de cada tempo e lugar, uma das bases fundamentais para a atividade humana. Mas é preciso que uma teoria séria sobre o capitalismo consiga delimitar exatamente sua especifidade histórica para compreendê-lo — e também para transformá-lo.

Mas Marx não era um investigador impaciente. Ele certamente concorda com algumas considerações da economia convencional acerca do valor de troca. Mas suspeita que o valor de troca é na realidade mais que isto. Suspeita que, até aqui, sua investigação chegou apenas nas aparências do fenômeno. E suspeita que é possível reconstruir a essência deste fenômeno através da abstração do pensamento com a finalidade de descobrir a lógica que rege esta aparente contradição da mercadoria entre valor de uso e valor de troca. Marx compreende que esta superfície dos fenômenos é onde os agentes da produção (capitalistas, operários e economistas burgueses) estão acostumados a lidar com a realidade. Mas suspeita que é preciso ir além justamente por que esta realidade se apresenta invertida para estes agentes. Nas palavras do revolucionário alemão: “o valor-de-troca só pode ser o modo de expressão [Ausdrucksweise], a ‘forma de manifestação’ [Erscheinungsform], de um conteúdo dele distinguível”.

Partindo desta suspeita, Marx vai buscar este “conteúdo distinguível” a partir do que ele viu até aqui. A titulo de exemplo, numa padaria, num determinado momento e lugar, as diversas mercadorias, como vemos corriqueiramente, se trocam em proporções determinadas:

2 unidades de bolo = 10 unidades de pão francês = 1 unidade de
cachaça

Neste momento o poder de compra de uma pessoa se iguala em diferentes proporções, fazendo com que ela possa levar diferentes combinações de mercadorias. Portanto, estas proporções entre as diversas mercadorias, assumindo que não são meramente casuais e relativas sem nenhuma lógica interna reguladora, indicam que há necessariamente uma equivalência entre elas. Conforme Marx nos descreve: “esse algo em comum não pode ser uma propriedade geométrica, física, química ou qualquer outra propriedade natural das mercadorias”. Pelo processo de abstração, se separarmos destes elementos suas singularidades sensíveis; ou seja, retirarmos do bolo todos os elementos que o diferenciam enquanto bolo, procedendo assim com todas as mercadorias que se equiparam no mercado, teremos ao final algo comum a todos que é inteiramente diferente das mercadorias individual e fisicamente consideradas. Este algo comum é o fato de que todas são produtos do trabalho humano. Mas não de trabalhos específicos, pois abstraímos todas as singularidades. Portanto, as 3 mercadorias que consideramos não são fruto dos trabalhos concretos do confeiteiro, do padeiro e do mestre de alambique. Através da abstração de suas características sensíveis, agora todas as mercadorias se reduzem a um elemento não sensível que as une, são convertidas em “objetividade fantasmagórica [gespenstige Gegenständlichkeit], uma simples gelatina de trabalho humano indiferenciado”.

Todas as mercadorias que se trocam, se diferem em muita coisa, mas algo é comum a todas: Marx chamou esta observação da realidade de “valor”. Marx não cria o conceito de valor, ele o encontra na própria realidade a partir das observações iniciais que fez dela. A contradição aparente entre valor de uso e valor de troca, revela-se agora, em sua essência, de outra forma: a contradição real entre valor e valor de uso. Marx anuncia que “ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece o caráter útil dos trabalhos nele representados, e desaparecem também, portanto, as diferentes formas concretas desses trabalhos, que deixam de diferenciar-se um do outro para reduzir-se em sua totalidade a igual trabalho humano, trabalho humano abstrato”, descrevendo assim a substância do valor derivada de sua forma de manifestação na situação de mercado.

Em relação à magnitude, isto é, a medida do valor, Marx notará que “A própria quantidade de trabalho é medida pelo seu tempo de duração, e o tempo de trabalho possui, por sua vez, sua unidade de medida nas determinadas frações do tempo, como hora, dia etc.”. Em outras palavras, o próprio mercado, ao igualar todas as mercadorias na totalidade abstrata da substância valor já assume que a medida deve ser também abstrata, diluída igualmente no tempo médio de produção das mercadorias numa dada sociedade com grau médio de produtividade do trabalho, etc. O próprio mercado, na sua fase mais desenvolvida, mundial, onde impera a troca universal de mercadorias equivalentes, mensura igualmente as mercadorias pelo tempo de reprodução de seus valores.

Assim como Marx faz a exposição dialética desta contradição no seio da mercadoria, desdobrará as demais contradições como se desmontasse uma boneca matrioska, retirando de cada camada uma nova história e uma nova boneca, numa dança eterna de desenvolvimento das contradições. Como apontou Lenin, “o ato isolado da troca de uma mercadoria por outra já envolve, numa forma não desenvolvida, todas as contradições fundamentais do capitalismo”. No capitalismo as contradições da mercadoria se multiplicam pelo sistema, decorrentes do germe irracional da troca de mercadorias.

É este nosso ponto de partida para apresentar a hipótese marxista acerca da produção de valor novo. Como veremos, o valor novo só pode ser adequadamente explicado a partir destas categorias e mediações que Marx cuidadosamente construiu em sua pesquisa. Isto se dá porque ao mesmo tempo que Marx irá expôr esta realidade econômica, estará tecendo a mais implacável crítica dela. Sua exposição joga luz sobre o objeto de estudo, mas apenas para destruí-lo por completo e não para tentar remendar seus defeitos.

A explicação marxista acerca da produção de valor novo na sociedade capitalista

[o] movimento real do objeto transposto para o cérebro do pesquisador — é o real reproduzido e interpretado no plano ideal (do pensamento). […] para Marx, o objeto da pesquisa (no caso a sociedade burguesa) tem existência objetiva; não depende do sujeito, do pesquisador, para existir. O objetivo do pesquisador, indo além da aparência fenomênica, imediata e empírica — por onde necessariamente se inicia o conhecimento, sendo essa aparência um nível da realidade e, portanto, algo importante e não descartável –, é apreender a essência (ou seja: a estrutura e a dinâmica) do objeto. Numa palavra: o método de pesquisa que propicia o conhecimento teórico, partindo da aparência, visa alcançar a essência do objeto. (NETTO, 2011, p. 21–22)

Atenção: aqueles que procuram estudar Marx apenas pelo paradigma da lógica formal terão dificuldades para compreender sua crítica. A lógica dialética não nega nem invalida a lógica formal, mas não se reduz a ela. O princípio da identidade permanece válido apenas para objetos imobilizados, recortes de uma realidade estática, fora de qualquer movimento e portanto destituída de sua conexão com a totalidade. Em Marx será obrigatório reconhecer a existência das contradições na historicidade da exposição e, a partir daí, ir de encontro a estas contradições pra ver o que elas nos dizem. O método de Marx jamais põe no objeto a contradição. Extrai dele a contradição e a expõe criticamente.

Isto posto, imaginemos que estamos na padaria e que mudamos de ideia quanto a uma compra. Compramos 10 pães, mas agora vamos devolver os 10 pães e pegar em mercadorias um equivalente ao que haviamos pagado. Assim, naquele momento específico do mercado, seria possível trocar 10 pães por 2 pedaços de bolo

10 pães = 2 bolos

Esta equação de troca que indica as proporções nas quais os pães e os bolos se trocam naquele momento do mercado, revelam uma igualdade que já vimos ser a do valor cuja substância é o trabalho abstrato, ou uma substância de trabalho igual e indiferenciado, abstraído de suas características sensíveis. Assim, 10 pães podem expressar em si o valor de 2 bolos neste exato momento do mercado. A mercadoria pão não pode expressar seu valor por si mesma, afinal ela só consegue expressar por si mesma que ela é um pão. Da mesma forma o bolo não pode expressar em si mesmo nada além de ser um bolo. Mas no mercado, relacionadas, estas coisas podem expressar relativamente a si um valor. Neste momento, a mercadoria pão (10 unidades) expressa seu valor no suporte material da mercadoria bolo (2 unidades). Tem muita coisa acontecendo ao mesmo tempo nesta padaria, mas o mais importante: para que o pão expresse seu valor ele precisa necessariamente negar seu valor de uso. Em outras palavras, agora que troco os 10 pães pelos 2 pedaços de bolo afirmo a contradição interna entre o valor de uso do pão e seu valor, negando o valor de uso do pão e expressando em seu lugar o valor da outra mercadoria.

Como todas as mercadorias se trocam em proporções podemos chegar a conclusões ainda mais impactantes. O valor de uso da mercadoria pão se iguala aos demais valores uso de todas as mercadorias vendidas na padaria em certas proporções. Isto implica dizer que há o elemento comum, abstrato, em todas elas, não necessariamente em seu interior físico, mas ligado logica e histórico-socialmente a elas. Esta conexão universal de todas as mercadorias é regulada pelo trabalho em sua dimensão abstrata. Um valor de uso específico surgirá com propriedades que podem ser formalmente diferenciadas. Este seria o equivalente geral, capaz de representar todos os valores, sendo uma mercadoria como o ouro. O dinheiro é ainda mercadoria, mas possui em si mesmo apenas o valor de uso formal de expressar os demais valores.

Ao sairmos da padaria constatamos que o universo das mercadorias se estende para além dela. As mercadorias circulam por aí. As pessoas aparecem apenas como portadoras delas, fazendo negócios e trocando-as. Marx nota que há duas formas diferentes de circulação de mercadorias: M1 − D − M2 e D − Mx − D’. Na primeira fórmula (M1 − D − M2) um portador de mercadorias troca a mercadoria M1 por dinheiro e depois troca o dinheiro por uma mercadoria M2. É o famoso vender o almoço pra comprar a janta. Nesta forma da circulação, essencialmente, trocamos o valor de uso de M1 pelo valor de uso de M2. Esta troca implica a satisfação das necessidades do portador de mercadorias. A segunda forma de circulação (D − Mx − D’) é diferente. Ela chama a atenção pelo fato de que o portador de dinheiro troca seu dinheiro por uma mercadoria, depois troca esta mercadoria por mais dinheiro. A questão é que ele acaba com uma mercadoria que possui o mesmo valor de uso de antes. Sua finalidade, portanto, é meramente quantitativa. Mas a pergunta que assombra é: de onde sai este dinheiro a mais?

A princípio não parece possível explicar, pela mera troca, como algo novo pode ser criado. Certamente os valores de uso delas, conforme constatamos, ganham realização quando elas encontram as mãos corretas, ou seja, quando podem satisfazer necessidades do corpo e do espírito. Mas depois da troca que fizemos continua havendo na padaria 10 pães e dois bolos em minha mão. Nada mudou exceto o fato de que agora comerei bolo e não pães. Nada novo foi produzido.

Poderíamos pensar: a produção! O valor novo só pode aparecer na produção de mercadorias, ou seja, no ambiente de trabalho. Marx dirá que não. Na produção, o padeiro compra os insumos para o pão. Trabalha na produção do pão. Coloca no balcão expositor para vender. Mas quando vai vender, vende os insumos + um valor acrescentado pelo seu trabalho. Só que o valor que ele acrescenta ao pão com o próprio trabalho não valoriza a mais os insumos que entraram. Em outras palavras, ele investiu nos insumos, transformou os insumos e depois vendeu. Mas não houve nenhuma valorização além de seu próprio trabalho de padeiro que ele acrescentou na mercadoria. Aqui um valor novo foi criado, mas ainda não esgota o mistério. Afinal o pagamento do salário do padeiro vai fazer com que o dinheiro ao final seja o mesmo que entrou após o pagamento desta despesa.

Para o deleite de todo positivista, Marx declara “Portanto, o capital não pode ter origem na circulação, tampouco pode não ter origem na circulação. Ele tem de ter origem nela e, ao mesmo tempo, não ter origem nela.”. Fodeu! Continua Marx: “Sua crisalidação [Schmetterlingsentfaltung] tem de se dar na esfera da circulação e não pode se dar na esfera da circulação. Essas são as condições do problema”.

Revela-se agora uma contradição na realidade da qual não é possível nem recomendável fugir. Marx adentra esta realidade contraditória e não duvida do que ela mostra, quer entendê-la em seus próprios termos e não aplicar um modelo lógico-formal de fora na realidade. Ele precisa navegar nesta contradição para compreender seu desenvolvimento. Assim, precisamos compreender melhor o ciclo D — Mx — D’, como Marx gosta de colocar, devemos “olhar a coisa mais de perto”.

Ao analisar melhor a relação, rapidamente nos damos conta de que o dinheiro não pode ser onde se esconde a chave do mistério. Ele cumpre apenas a função de meio de pagamento, apenas dá realização à compra da mercadoria Mx. Mantém, porém, sua qualidade intacta. Se o dinheiro se valorizar ou desvalorizar isto diz respeito a movimentos de mercado, ou seja, a relação que este dinheiro tem com a quantidade de moeda que circula, etc. Mas não altera a si mesmo sozinho, não pode por si mesmo passar a valer mais, criar valor novo do nada. Da mesma forma na revenda da mercadoria Mx não pode haver criação de valor novo. A mudança precisa ocorrer então, de alguma forma, na mercadoria Mx. Como Marx assume aqui, provisoriamente, a troca de equivalentes, na esfera da produção deve haver uma mercadoria cujo valor de uso produza este excedente.

E o capitalista encontra uma mercadoria especial na esfera da produção:

D − Mx … ft … Mx’ − D’

Agora, o ciclo torna-se mais claro. Um valor inicial (D) é adiantado pelo capitalista sob a forma-dinheiro. Este dinheiro muda de forma e aparece como mercadoria (Mx) , se metamorfoseia tal qual uma lagarta em casulo. Agora ele está sob a forma Mx que é a junção dos meios de produção com a força de trabalho empregada na produção. Em seguida este valor sofrerá nova alteração e se transformará em Mx’. Agora, autovalorizado, o valor sai do casulo como borboleta, aparece como D’. É o mesmo, mas desenvolvido, é o mesmo, porém autovalorizado. O capital puxa a si mesmo pelos cabelos e fica mais alto. Este processo é repetido infinitamente.

O valor passa constantemente de uma forma a outra, sem se perder nesse movimento, e, com isso, transforma-se no sujeito automático do processo. Ora, se tomarmos as formas particulares de manifestação que o valor que se autovaloriza assume sucessivamente no decorrer de sua vida, chegaremos a estas duas proposições: capital é dinheiro, capital é mercadoria. Na verdade, porém, o valor se torna, aqui, o sujeito de um processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, aparecendo ora como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza e, como mais-valor, repele [abstösst] a si mesmo como valor originário valoriza a si mesmo. Pois o movimento em que ele adiciona mais-valor é seu próprio movimento; sua valorização é, portanto, autovalorização. Por ser valor, ele recebeu a qualidade oculta de adicionar valor. Ele pare filhotes, ou pelo menos põe ovos de ouro. (MARX, 2013)

Mas como é possível a força de trabalho valorizar o capital? Por meio de qual processo isto ocorre na realidade? A força de trabalho não é uma mercadoria qualquer. Marx a descreve como a capacidade de exteriorizar o trabalho na forma de valor de uso. Para ele “A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador [capitalista] da força de trabalho a consome fazendo com que seu vendedor trabalhe. Desse modo, este último se torna actu [em ato] aquilo que antes ele era apenas potentia [em potência], a saber, força de trabalho em ação, trabalhador.”. Embora nem sempre seja o caso, Marx assume, neste ponto da exposição, que a força de trabalho será paga por seu valor. E o valor da força de trabalho é medido, como qualquer mercadoria, pelo tempo social necessário à sua reprodução. Ou seja, o valor da força de trabalho é dado pelo valor dos meios de subsistência, itens básicos de alimentação, vestimenta, lazer, despesas familiares, tudo que permita a reprodução do trabalhador assalariado como trabalhador assalariado. Assim, a medida que itens de subsistência mudam de valor (encarecimento de alimentos, etc), aumenta o valor de força de trabalho, cuja forma de manifestação no valor de troca pelo dinheiro é o salário. Diferentemente de algumas leituras lassalianas, para Marx o valor da força de trabalho não se dá pela subsistência fisiológica, ou seja, pela capacidade de subsistir nas piores condições possíveis. Dentro da teoria de Marx é levado em conta a necessidade de subsistência social (ou fatores morais como ele chama), mudando de nacionalidade para nacionalidade, região para região e época para época. Em suma, as condições médias nas quais é possível existir como trabalhador assalariado dadas pela concorrência mercantil e características gerais da cultura. Sismondi dizia que “A capacidade de trabalho […] não é nada quando não é vendida”. Marx concorda. Para ele “Dizer capacidade de trabalho não é o mesmo que dizer trabalho, assim como dizer capacidade de digestão não é o mesmo que dizer digestão.”. Assim, o trabalhador fica dependente do capitalista pelo marco histórico que o separou dos meios de produção. Ele “não tem mais nada a esperar além da… despela”.

O processo de consumo da força de trabalho é simultaneamente o processo de produção da mercadoria e do mais-valor. O consumo da força de trabalho, assim como o consumo de qualquer outra mercadoria, tem lugar fora do mercado ou da esfera da circulação. Deixemos, portanto, essa esfera rumorosa, onde tudo se passa à luz do dia, ante os olhos de todos, e acompanhemos os possuidores de dinheiro e de força de trabalho até o terreno oculto da produção, em cuja entrada se lê: No admittance except on business [Entrada permitida apenas para tratar de negócios]. Aqui se revelará não só como o capital produz, mas como ele mesmo, o capital, é produzido. O segredo da criação de mais-valor tem, enfim, de ser revelado. (MARX, 2013)

O que torna a mercadoria força de trabalho única, no entanto, é seu valor de uso. Todo o segredo se esconde aí. Ela tem o poder sui generis de exteriorizar o trabalho. Ela drena para fora da posse do trabalhador seu trabalho. O capital precisava desesperadamente de uma mercadoria que tivesse o valor de uso de produzir mais valor, valor novo. E ele a encontra. O capitalista compra a força de trabalho justamente porque seu consumo dela vai materializar o valor novo. Todas as mercadorias, ao serem consumidas, desaparecem, depreciam ou simplesmente ficam inertes. A força de trabalho, por outro lado, ao ser consumida gera mais valor do que havia antes. Ela externaliza o trabalho e, por meio da disposição temporária sobre o trabalhador em ato, ela valoriza o capital, transforma D em D’. O trabalhador, ao vender a força de trabalho, aliena seu valor de uso como em qualquer outra troca mercantil. O capitalista, sorridente, recebe a força de trabalho porque sabe que o consumo dela vai lhe trazer mais valor do que paga de volta por ela. E apenas assim faz sentido contratar o trabalhador por seu valor.

A mais-valia é, pois, descoberta pela aplicação do mesmo método dialético, em que a relação de troca entre capitalista e trabalhador terá que ser considerada uma unidade de dois aspectos. Esta relação possui a aparência de troca de equivalentes, e assim o é, do ponto de vista do valor de troca, pois o capitalista paga pela mercadoria que está comprando — a força de trabalho — o valor equivalente ao do salário. É o momento de a dialética convocar o polo oposto, o da desigualdade, o da transgressão da lei de apropriação mercantil, que estabelecia como princípio a troca de equivalentes. Se do ponto de vista do valor de troca, a equivalência de valores foi mantida, agora, do ponto de vista do valor de uso, ocorre a transgressão daquela equivalência. (ADRIANO TEIXEIRA, 2018, SEP, p. 141)

A Exploração como necessidade interna do capitalismo e não como desvio moral

Ora, em minha apresentação, de fato, o ganho do capital não é “apenas uma subtração ou um ‘roubo’ do trabalhador”. Pelo contrário, apresento o capitalista como funcionário necessário da produção capitalista e demonstro bem extensamente que ele não apenas “subtrai” ou “rouba”, mas arranca à força a produção do mais-valor, ou seja, ajuda primeiro a criar aquilo a ser subtraído; demonstro detalhadamente, ainda, mais adiante, que mesmo sendo o caso de que no intercâmbio de mercadorias são trocados apenas equivalentes, o capitalista — desde que pague ao trabalhador o valor efetivo de sua força de trabalho — ganharia com todo direito, ou seja, com o direito correspondente a esse modo de produção, o mais-valor. Mas isso tudo não torna o “ganho do capital” um elemento “constitutivo” do valor, mas apenas mostra que no valor não “constituído” pelo trabalho do capitalista está incluída uma parte da qual ele pode se apropriar “legalmente”, isto é, sem ferir o direito correspondente ao intercâmbio de mercadorias. (MARX, 2023)

Marx não pressupõe em nenhum momento que o capitalista agirá de forma desonesta. Pelo contrário, neste nível da exposição, ele conta com a hipótese de que a força de trabalho será paga exatamente por seu valor. Sendo assim, não haveria nenhum sobrelucro, apenas a diferença entre o valor da força de trabalho como potência e o valor produzido pelo trabalho em ato. Assim se produz um valor novo e o capitalista o embolsa, mas nenhum roubo ocorreu. A troca é justa, dentro da legalidade social vigente. O que fundamenta a justiça da troca é justamente o contrato jurídico feito por dois compradores e vendedores de mercadoria, sujeitos de direito que são formalmente iguais nesta sociedade. Ambos se diferenciam apenas pelo fato de que um é gênio absoluto além da consciência enquanto o outro é preguiçoso.

A argumentação de Marx expõe a legalidade capitalista da compra e venda da força de trabalho e ao mesmo tempo apresenta uma crítica denunciando que a forma-salário (que pode estar acima ou abaixo do valor real da força de trabalho) produz uma mistificação na qual repousam “todas as representações jurídicas, tanto do trabalhador como do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as suas ilusões de liberdade, todas as artimanhas apologéticas da economia vulgar”. A exploração do trabalho ocorre, mas não pode ser percebida pelo trabalhador justamente pela forma-salário que apresenta para o trabalhador uma realidade invertida onde o mais-valor produzido por sua força de trabalho fica apagado da consciência pelas formas jurídicas históricamente estabelecidas, as quais agora se tornaram tão difundidas que são indistinguíveis de uma realidade natural e imutável.

Apropriação do trabalho não pago — direta e evidente em sistemas escravistas e servis — aparece como uma troca de equivalentes no capitalismo; essa fachada de igualdade reflete a fachada da propriedade privada para todos, e esconde o fato de que a única propriedade dos trabalhadores é sua capacidade de trabalho. Além disso, essa ‘propriedade’ alienável pelo trabalhador só pode ser vendida para os capitalistas. A lei da troca no capitalismo é a seguinte: os capitalistas trocam pelo valor, apropriam mais-valia e acumulam; os trabalhadores trocam pelo valor e transferem trabalho não pago. (MARX, citado por SAAD, 2001)

Para Marx, a exploração, no entanto, não reside na empresa individual onde o trabalhador e o patrão realizam o contrato. A exploração, no capitalismo, jamais pode ser compreendida pela relação entre agentes isolados, nem tampouco pode ser confundida com um desvio moral ou pessoal de conduta de alguma das partes. A exploração é uma determinação social. Assim como as leis não estão restritas àquela empresa, ou seja, estão subordinadas a um contexto social mais amplo que engloba a totalidade dos agentes sociais em movimento, a exploração também só poderá ser compreendida quando sairmos da empresa individual e observarmos a situação em conexão com a totalidade social.

Para compreender a exploração precisamos “olhar a coisa mais de perto”, compreender o capital no seu movimento completo, na sua totalidade. Precisamos compreender a reprodução, ou seja, analisar o processo enquanto fenômeno que se repete continuamente, em ciclos sucessivos.

Seja qual for a forma social do processo de produção, ele tem de ser contínuo ou percorrer periodicamente, sempre de novo, os mesmos estágios (MARX, 2013)

Um capitalista não investe e depois pára. Um capitalista tem como objetivo a valorização infinita do capital. Não existe um momento onde ele se dá por satisfeito. Mesmo que ele decida se aposentar, deverá vender sua empresa para outro capitalista que objetiva valorizar o valor novamente. Da mesma forma acontece com a sociedade capitalista como um todo. Ela não pode parar, o movimento deve ser contínuo e se repete sob o mesmo “algoritmo”, ainda que em circunstâncias e conjunturas diversas. Segundo Marx, “Assim como uma sociedade não pode deixar de consumir, tampouco pode deixar de produzir. Portanto, considerado do ponto de vista de uma interdependência contínua e do fluxo contínuo de sua renovação, todo processo social de produção é simultaneamente processo de reprodução.” Portanto, é um ciclo sem fim, ainda que historicamente delimitado e, portanto, fadado a perecer am algum momento.

Além das mercadorias que o trabalhador produz no trabalho e das mercadorias que ele precisa consumir para reproduzir socialmente a própria capacidade de trabalho (que é o valor de sua força de trabalho em forma monetária), agora nos interessa entender de onde vêm as mercadorias que permitem o trabalhador reproduzir sua força de trabalho. Rapidamente nos damos conta de que as mercadorias que permitem a reprodução da força de trabalho foram produzidas por outros trabalhadores. Nossa conclusão é de que somente trabalhadores produzem as condições de reprodução da própria força de trabalho. E ainda produzem um excedente em forma de capital.

Os capitalistas, enquanto classe, recebem de volta todo o dinheiro que investiram. Os trabalhadores, enquanto classe, recebem apenas o direito de se apropriar de uma parcela do que eles próprios produziram, além de produzir um excedente. Marx denunciará que “É o beco sem saída [Zwickmühle] característico do próprio processo que faz com que o trabalhador tenha de retornar constantemente ao mercado como vendedor de sua força de trabalho e converte seu próprio produto no meio de compra nas mãos do primeiro. Na realidade, o trabalhador pertence ao capital ainda antes de vender-se ao capitalista.” Do ponto de vista da totalidade, o capitalismo perpetua a si mesmo. Cria constantemente as classes que estão em luta, que disputam o excedente produzido, que querem maiores lucros e salários.

Assim, o processo capitalista de produção, considerado em seu conjunto ou como processo de reprodução, produz não apenas mercadorias, não apenas mais-valor, mas produz e reproduz a própria relação capitalista: de um lado, o capitalista, do outro, o trabalhador assalariado. (MARX, 2013)

Conclusão

Como vimos, o processo é bastante complexo. A tendência dos economistas de tentar excluir o conteúdo histórico e contraditório do capitalismo tem produzido teorias das mais diversas, porém por mais sofisticadas que sejam elas sempre carecem de poder explicativo sobre a totalidade dos fatos, ainda que tenha poder explicativo sobre partes isoladas. Podem conseguir explicar como as firmas devem se portar numa microeconomia, como é a alocação ideal de recursos para um determinado mercado ou qual política monetária tem mais chance de dar certo em um ou outro momento. Mas não podem articular estes saberes todos numa teoria social coerente que explique a criação do excedente. Este permanece sendo um mistério para a economia vulgar.

Não se trata aqui de negar que existem liberais (ou variantes diversas de defensores do capitalismo) honestos. Eles existem aos montes. A questão é que estão imersos nas mesmas ilusões reais produzidas pelo fetiche que domina os agentes da produção. O processo de autonomização do capital — quando o capital financeiro ganha autonomia frente ao capital industrial — dá a ilusão real de que estas formas novas do capital não estão mais ligadas historicamente às formas produtivas. Mas o processo de descolamento do capital de sua base real de produção não pode produzir mais do que a ilusão de que o dinheiro pode ser criado do nada, ou da mente todo-esperta de uma classe. Em algum momento este descolamento se apresenta na realidade e montanhas de ativos podres derretem diante de seus olhos. Aí o estado vem pra salvar o dia — às nossas custas. Enquanto os economistas estiverem presos nestas armadilhas mentais irão defender esta ou aquela versão da gestão do capital, mais estado ou menos estado.

A questão não é procurar formas de curar os problemas desta ordem econômica, mas compreender por qual razão tais problemas jamais poderão ser solucionados enquanto imperar a época histórica do capital.

As mediações das formas irracionais em que se apresentam e se resumem determinadas condições econômicas não importam nada aos agentes práticos dessas condições econômicas em sua atividade cotidiana, e estes, por estarem acostumados a se mover no interior delas, não ficam nem um pouco escandalizados com isso. Uma absoluta contradição não tem nada de misterioso para eles. Dentro das formas de manifestação que, abstraídas de seu contexto e tomadas isoladamente, são absurdas, eles se sentem tão à vontade quanto um peixe na água. Aqui é válido o que diz Hegel com referência a certas fórmulas matemáticas, a saber, que aquilo que o senso comum considera irracional é racional, e o que ele considera racional é a própria irracionalidade (MARX, 2013)

BIBLIOGRAFIA:

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MARX, KARL. Grundrisse.

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PRADO, ELEUTÉRIO. Uma Introdução à Lógica da Economia Política.

GRESPAN, JORGE. Marx: Crítico da Teoria Clássica do Valor.

GRESPAN, JORGE. Marx e a Crítica do Modo de Representação Capitalista.

PAULO NETTO, JOSÉ. Introdução ao Estudo do Método.

LENIN, VLADIMIR. Cadernos Sobre a Dialetica de Hegel.

DIAS CARCANHOLO, MARCELO. A importância da categoria de valor de uso na obra de Marx.

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