Uma vitória para todas as famílias

O divórcio sempre foi uma espécie de tabu. Para a mulher, julgamentos de ser solteira depois de certa idade. Para o homem, o medo de se afastar dos filhos. Para a família, uma possível desestruturação. No casamento religioso, o casal promete se amar e se respeitar até que a morte os separe. No civil, burocracias sem fim. Esta cultura, tanto religiosa quanto educacional, dificulta a aceitação de casais para aceitar a separação. A sociedade está em fase de aprendizado para entender o divórcio, principalmente para separá-lo do machismo.

Foram quase dois séculos de luta pelas garantias dos direitos individuais daqueles que firmavam uma união, seja religiosa ou administrativa. Há 38 anos, o divórcio foi legalizado pela primeira vez no Brasil, após grande desenvolvimento das leis que vem desde os tempos do Império.

Em 1977, o divórcio foi aprovado como lei pela primeira vez em uma constituição, mas esta anulação era válida para apenas um casamento legal. Somente na constituição de 1988, que vigora até hoje, a lei que possibilita o casamento e o divórcio quantas vezes for necessário foi aprovada totalmente. Mesmo assim, a lei sofre alterações para se adequar aos novos tempos e facilitar a separação legal de um casal que não quer mais ficar junto.

Segundo a advogada Araci Leal, a PEC do Divórcio, aprovada em 2010, possibilita o divórcio direto sem a necessidade da separação prévia judicial, que antes era requerida para que os trâmites do divórcio pudessem ser levados a diante. “Hoje, você pode se desligar do seu parceiro de forma direta. Anteriormente, a separação prévia judicial, por mais de um ou até dois anos em alguns casos, era pré-requisito para o divórcio ser aprovado de fato”, ressalta.

Isso traz inúmeras vantagens para quem está infeliz com seu companheiro ou companheira e quer se desligar da pessoa completamente para constituir uma nova família ou apenas viver em harmonia com a sua família já existente.

A escritora Iara Ferreira se divorciou há três anos de um casamento que durou 29 anos e, atualmente, vive com seus dois filhos, ambos já adultos. Realizado recentemente, os trâmites legais do divórcio foram facilitados pela nova lei, mas uma separação após tantos anos juntos trouxe resquícios para a família de Iara. “Nossa família se dividiu muito, ainda existem alguns problemas, mas nada que não possamos conviver”, conta.

Segundo ela, o que a ajudou a seguir em frente foi o respeito que o casal tinha um pelo outro, não envolvendo os filhos na relação conturbada dos dois, por exemplo. “Hoje, só desejo de coração que eu, meu ex-marido e meus filhos sejamos todos felizes. Mesmo que essa felicidade venha de uma forma diferente da qual eu sonhei a vida inteira”, diz Iara.

Graças ao avanço da lei do divórcio no Brasil, famílias como a de Iara podem tomar novos rumos sem nenhum problema judicial que afete e desgaste a relação do casal que um dia se amou e escolheu compartilhar suas vidas. É uma vitória para as novas formas de família.

Texto de Guilherme Engelke