DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO CUIDADO NA SAÚDE MENTAL

Colocar concretamente em discussão os processos que impedem o homem de viver e de expressar suas próprias necessidades em um mundo de repressão e de violência: a miséria imaterial e não apenas material, a exclusão, a marginalização, a existência de uma racionalidade que define, divide, controla, classificando tudo que não lhe assemelha, ou seja, que tutela o mundo produtivo de tudo que “atrapalha”; a norma que domina e organiza o conflito fazendo desaparecer o polo mais frágil (Basaglia, 2015, p. 26).

Esse, — disse Franca Ongaro Basaglia na Conferência proferida no Seminário comemorativo dos 15 anos do curso de especialização em Psiquiatria Social 1 da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), ocorrido em 1996, no Rio de Janeiro — , é o desafio principal da proposta de desinstitucionalização em saúde mental, da luta contra o manicômio. Na ocasião da conferência, Franca aproveitou o título amplo apresentado para sua fala (Saúde/Doença) para fazer uma reflexão centrada nos fundamentos das ciências médicas. Para ela, o sofrimento, que poderia chamar aqui de sofrimento psicossocial, como discutido em muitos trabalhos de Vera Paiva, por revelar-se ao mesmo tempo mais complexo e mais simples, precisaria de um acolhimento organizado a partir de estruturas e serviços que, “além de garantir tratamento e assistência, sejam, ao mesmo tempo, lugares de vida, de estímulo, de confronto, de oportunidades, de diversas relações interpessoais e coletivas, visando uma mudança cultural e política, antes social que sanitária” (Basaglia, 2015, p. 28).

Faz quase 20 anos que escutamos a conferência de Franca Basaglia, que era a expressão de um modo de pensamento mais amplo de “cuidar” do sofrimento psicossocial frente ao modo tradicional iniciado com a implementação de práticas derivadas da antipsiquiatria iniciadas nos anos de 1950, após as denúncias e trabalhos de David Cooper, Ronald Laing, Thomas Szasz, Franco Basaglia, entre outros. Autores que influenciaram, no final da década de 1970, a fundação do Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) e inauguraram a implementação da Reforma psiquiátrica brasileira, a qual teve como marco a aprovação da Lei 10.216/2001. Praticamente após 20 anos, ainda presenciamos “novas cronicidades” nos serviços de saúde mental (Pande &Amarante, 2011).

Certamente, essas “novas” cronicidades são resquícios de algo não superado, efeitos da contemporaneidade, que é uma relação singular com o próprio tempo, que adere a ele e simultaneamente toma distância, um tempo em que o presente deve viver com o anacronismo (Agamben, 2009). Nesse tempo, a persistência dos problemas tem relação direta com as dificuldades que se seguiram após a implementação da reforma psiquiátrica brasileira, de um lado, resultantes da necessidade de defender a própria reforma dos ataques políticos e ideológicos, realizando o possível em condições precárias, e, de outro lado, do uso instrumental, econômico e político da reforma psiquiátrica.

O foco no objeto, na busca pelo órgão doente e seu diagnóstico, e, portanto, a suspensão de todo elemento subjetivo presente na experiência do indivíduo; o relacionamento diferenciado entre quem é imputável e pode gerir os problemas da vida e quem está submetido a um outro que decide sobre sua vida; a implementação dos serviços substitutivos, balizados, conforme assinalado por Simone Almeida (2015), especificamente por critérios relacionados à lucratividade; e a manutenção da cultura da exclusão e da marginalização têm sido reflexos de uma pobreza que cresceu na mesma proporção que o capitalismo.

Ficamos pobres, como bem ressaltou Walter Benjamin (2012), em 1933, ao discorrer sobre o anseio das pessoas pela libertação das experiências e submissão ao progresso técnico, por estarem “cansadas das infinitas complicações da vida quotidiana, e para as quais a finalidade da vida se descortina apenas como ponto de fuga longínquo numa infindável perspectiva de meios” (Benjamin, 2012, p. 90).

Como forma de pensamento dominante, esse progresso técnico, que se refere aos indivíduos como objetos biopolíticos, tem servido a uma nova configuração de um Estado que passa agora a oferecer alguns possíveis direitos políticos e de cidadania como um gesto secundário, de acordo com considerações biopolíticas estratégicas, reconhecendo, por um lado, as vulnerabilidades e os direitos de minorias, e mantendo, por outro lado, seu lugar enquanto origem de todos os males sociais, administrando as contradições sociais. Não é um acaso o fato de que a ocupação central na administração da sociedade contemporânea seja a do saber médico.

Afinal, como bem descreveu Agamben (2002, p. 139), uma das características essenciais da biopolítica moderna é a integração entre medicina e política, o que “implica que a decisão soberana sobre a vida [seja deslocada], de motivações e âmbitos estritamente políticos, para um terreno mais ambíguo, no qual o médico e o soberano parecem trocar seus papéis”. Nesse terreno, as relações de poder que envolvem os interesses do mercado têm transformado, cada vez mais, o território da saúde em uma fonte lucrativa para o sistema, principalmente através da venda de medicamentos. (Lima & Santos, no prelo²)

É possível dizer ainda, considerando a hegemonia do progresso técnico, que a transitoriedade do lugar da loucura, junto a um conjunto maior de doenças que são destinadas aos espaços limites, ganharam outra configuração na sociedade capitalista atual, que está totalmente distante do ideário da desinstitucionalização. Afinal, incorporada aos interesses do poder político, e utilizada como instrumento de produção da vida nua (Agamben, 2015), ela serve como mais uma das formas de reconhecimento ideológico (Honneth, 2012) e de inclusão/excludente, que serve para controlar, a céu aberto, a vida de determinados indivíduos. Flávia Lemos (2015) fala a respeito disso nesse simpósio ao mencionar como a organização das práticas de saúde funciona na contemporaneidade.

Fazendo uso da linguagem foucaultiana, que não é o meu caso, mas creio que seguindo de forma muito próxima a minha argumentação, ela enfatiza como os indivíduos, enquanto objetos da biopolítica, são reduzidos a produtos, contribuintes ativos e consumidores de mercadorias (sobretudo medicamentos) e serviços (representantes de uma cidadania fraca que os torna usuários [dependentes] dos serviços de saúde mental),
para somente depois se tornarem objetos de reabilitação e de inclusão na comunidade.

A mercantilização da vida e da saúde faz parte do cálculo de custos e benefícios neoliberais, em que a política como dissidência e complexidade é esvaziada. O tempo é acelerado, na economia política dos investimentos da Psicologia social e os atuais desafios ético-políticos no Brasil saúde como dívida, e os corpos entram em um controle social pelo regramento da vida enquanto direito e da saúde como disputa judicial. (Lemos, 2015, p. 90)

É possível, aliás, dizer que, se antes o manicômio, com sua função de exclusão, aniquilação de subjetividades e de vidas, era o território de destino e disciplina de todos os tipos de indesejados(3), agora, sua existência, enquanto estrutura material, tornou-se obsoleta. Obviamente, isso não significa que tenhamos superado nossos “desejos de manicômio”, como identificaram Leila Machado e Maria Cristina Lavrador (2001), ao se referirem especificamente ao processo de aprisionamento dos técnicos às categorias tradicionais que configuram o estereótipo do louco, que, em sua materialização cotidiana, se expressam como formas de reconhecimento perverso (Lima, 2010) e, quando muito, tentam resolver problemas de ordem social com a administração de medicamentos (Szasz, 2008, p. 7).

O que se transformou, na verdade, ao longo dos anos, não foi a ideologia psiquiátrica e a implementação de um novo projeto de subversão da instituição psiquiátrica, mas sim a apresentação de novos planos, mais humanizados, em relação ao tratamento destinado às pessoas com sofrimento mental. Lembrando que o plano é apenas um momento fragmentário e provisório do projeto, o momento técnico de uma atividade, quando se determina a forma de trabalho mais eficiente, uma etapa para a implementação de programa(4). No que tange à instituição psiquiátrica, muitos planos foram criados e abandonados, programas foram implementados e ultrapassados, mas o projeto permaneceu (Lima, 2010).

O Estado tem recebido apoio e apoiado os movimentos de luta antimanicomial, seja porque muitos dos representantes do governo são antigos militantes, seja porque o apoio às suas políticas representa (pelo menos hipoteticamente) uma melhoria nos aparelhos públicos de cuidado, garantia de medicamentos, previdência e aumento de empregos para os técnicos, ou ainda, por força das pressões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, após a condenação do Brasil no caso de Damião Ximenes Lopes como país violador dos direitos humanos (Pontes, 2015).

Entretanto, o reconhecimento das complexidades e dos desafios que produzem o sofrimento psicossocial ainda tem se dado a partir de uma redução do fenômeno do sofrimento à condição de problema técnico-assistencial, reproduzida pela compreensão de que existe uma doença passível de ser identificada e medicalizada pela psiquiatria, que direciona e ainda organiza muitas vezes os serviços substitutivos. Além disso, percebe-se atualmente a persistência de um abandono de atenção e investimentos, em todos os níveis, especialmente na dimensão sócio-cultural, “apesar de apresentar uma relevância fundamental na proposta de desinstitucionalização e reinserção da loucura” (Dimenstein & Liberato, 2009, p. 8). Carência que, inclusive, também se faz evidente no meio acadêmico, conforme assinalam os trabalhos de Sardigursky e Tavares (1998); Colvero, Ide, e Rolim (2004); Alverga e Dimenstein (2006); Fontes (2007); Lavrador (2007); Lima, (2010); Koda, (2002); Kyrillos, (2007) e Aragaki, (2006), entre outros.

É nesse sentido que concordo com Bárbara Cabral quando esta nos fala que a “normatização de modos de vida, com classificações pouco precisas ou evidentes, calcadas na oposição normal-patológico, segue sendo uma grande questão a que se deve atentar” (Cabral, 2015, p. 102). Superar o que foi denominado como “prática e/ou pensamento manicomial” continua a ser, a meu ver, um dos grandes desafios do cuidado em saúde e requer, como o tempo tem ensinado, uma ruptura com a objetificação, o trabalho da história, a constante luta de direitos, a mediação das experiências e da potência.

Para tanto, é preciso que superemos ainda muitas coisas, a começar pela coragem de realizar a crítica qualificada das instituições que foram criadas a partir de nossas conquistas históricas no território da saúde coletiva. É certo que tais instituições são a expressão da força de nossa vontade frente aos problemas de nosso tempo, mas nas condições atuais do capitalismo e progresso técnico, como espero ter discutido, elas não podem mais ser tratadas como promotoras de potência e/ou emancipação. É preciso ter coragem de olhar para o abismo que reflete a escuridão de nosso tempo, como algo que nos diz respeito e não cessa de interpelar-nos.

1 Atualmente denominado Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

2 Lima, A. F. & Santos, B. O. (no prelo). O diagnóstico psiquiátrico como prática de reconhecimento perverso. In J. B. Dantas (Org.), A infância medicalizada: um debate sobre os processos de patologização na atualidade. Curitiba: CRV.

3 Uma vez que não se restringia ao internamento dos chamados insanos, mas também de
homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, negros, pobres, pessoas sem documentos etc., como, mostra-nos, por exemplo, a pesquisa de Daniela Arbex (2013), ao apresentar os horrores da Colônia de Barbacena — MG.

4 Conforme foi assinalado por Cornelius Castoriadis (1982, p. 97), o programa é a “concretização provisória dos objetivos do projeto quanto aos pontos considerados essenciais nas circunstâncias dadas, na medida em que sua realização provocaria ou facilitaria, por sua própria dinâmica, a realização do conjunto”.

LIMA, Aluísio Ferreira de. (org.). A Psicologia Social e os atuais desafios ético-políticos no Brasil. Porto Alegre : ABRAPSO, 2015. 510p.

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