A cultura de Curitiba e a chance desperdiçada

(texto meu publicado no Caderno de Opinião da Gazeta do Povo)

As confusões criadas pelo Executivo municipal no estabelecimento de novos marcos legais para a cultura da cidade têm sido um grande e sofrido aprendizado para todos que fazemos a cultura de Curitiba. Com esses desmandos, aprendemos muito sobre as limitações orçamentárias da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), e que os malabarismos financeiros realizados são nefastos para a cidade. Diante disso, conseguimos estabelecer uma certeza “científica” sobre o quanto o Fundo Municipal de Cultura da cidade nos é importante e o quanto ele é mal gerido — vide o seu exercício fiscal de 2014 e os prejuízos gerados neste ano.

Para a sociedade civil, acaba sendo muito pedagógico que as promessas de campanha do prefeito não tenham passado de meras bravatas eleitorais. Em 2012, durante a violenta corrida ao pódio da prefeitura, o então candidato Gustavo Fruet lançou nos debates televisivos um arsenal de compromissos culturais, dos quais cito os três principais: orçamento de no mínimo 1% para a cultura; implementação do Sistema Municipal de Cultura de Curitiba; e reformulação da Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba. Na reta final de seu mandato, os compromissos afirmados na época de candidato, ao que parece, soam como mero adorno das vitrines eleitorais da atual gestão.

Acaba sendo muito pedagógico que as promessas de campanha do prefeito não tenham passado de meras bravatas eleitorais

A cultura “aparece” para o prefeito como conflito com a classe artística, conforme as várias manifestações ocorridas desde 2013. A cultura “desaparece” para a cidade quando o interesse político de preservação eleitoral é maior que o de realizar as mudanças necessárias para o bem-estar da população. Mas a questão não é o mal menor ou o menos pior; a questão são as atitudes do político diante das demandas da sociedade. Uma coisa é o discurso falacioso sobre a existência de uma “elite cultural” em Curitiba, promovido pelos gestores comissionados da FCC para desprestigiar a sociedade civil organizada diante do cenário atual. Se existe alguma “elite”, podemos supor que sejam as empresas promotoras dos grandes eventos patrocinados pela prefeitura ou as que auferiram patrimônio público com as concessões da gestão anterior e da atual. Entretanto, a tal “elite cultural” não trata das suas demandas culturais na FCC ou nos espaços de participação cidadã. Essa tal “elite” trata diretamente no gabinete do prefeito, atropelando qualquer espaço de participação popular e atropelando a própria competência da pasta da Cultura — no caso, da Fundação Cultural de Curitiba.

No sentido oposto, os que fazem cultura tratam das demandas da cidade e das suas próprias nos espaços democráticos criados. Seja nas audiências públicas sobre o orçamento da cidade, nas conferências de cultura, nas reuniões dos conselhos e comissões culturais ou mesmo nas suas reuniões de classe, além dos legítimos atos de desobediência civil e cultural, que são vistos a partir das intervenções culturais na cidade, bem como no meio virtual, com as várias petições e manifestos criticando a política adotada pela prefeitura. Exemplos práticos do que fora relatado são vividos pela população e pelo setor cultural, a começar pelo não cumprimento da promessa do orçamento de 1% para a cultura, e que vem encolhendo a cada exercício fiscal. Outro exemplo é o imbróglio que virou a implementação do Sistema Municipal de Cultura de Curitiba, engavetado depois de dois anos de debate intenso com a população através das Conferências de Cultura.

Por fim, temos a famigerada “nova” lei de cultura para a cidade, que, além de não ter qualquer sistematização normativa, em quase nada difere da lei atual e propõe o aumento dos vícios da norma vigente. Sem falar da canibalização do Fundo Municipal de Cultura pelo mecenato, no que se refere à destinação das porcentagens do erário. Assim, o que antes era dividido em 50% a 50% entre mecenato e fundo agora passa a ter as divisões porcentuais flutuantes, conforme o desejo do gestor de ocasião — 40% a 60% para o fundo ou para o mecenato, ou vice-versa. Somada a essa irracionalidade, passa a vigorar a necessidade de se ter um CNPJ para pleitear projetos, com o resultado prático de gerar exclusão das pessoas na hora de pleitear fomento ou apoio. Mas o pior não é o resultado da minuta em consulta. A minuta é o resultado do atual desmando. O pior foi o processo de estabelecimento da mesma, que atropela tudo o que fora pactuado nas conferências realizadas nesta gestão e nas anteriores. Uma atitude cínica de quem não tem compromisso com a cultura e com a própria palavra.

Infelizmente para a cidade, o prefeito Gustavo Fruet pensa que cultura é evento, e todos nós sabemos que “cultura de evento” é como o vento, dá e passa.

Frederico Neto é produtor cultural e sócio da Sangue Produções.


Originally published at produtor.org on September 21, 2015.