O sistema carcerário no Brasil: além das grades

Isabela Cavalcante
Nov 7 · 2 min read

O sistema carcerário é uma das grandes preocupações da gestão governamental brasileira. A superlotação é um dos principais fatores que desestabilizam esse sistema, assim como a violação dos direitos humanos que é frequente nesses lugares.

Cada vez mais crescente, a superlotação carcerária é um problema estrutural que afeta majoritariamente a região Norte do país. Para ter uma base, são mais de 700 mil pessoas atrás das grades para o total de 410 mil vagas.

Por outro lado, mesmo com a grande proporção de superlotação nos presídios, o Brasil ocupa a 43° posição com a maior taxa de ocupação do mundo, segundo a pesquisa do World Prison Brief. Um dos agravantes da superlotação é a própria demora do poder judiciário na realização de julgamentos, sobrepondo esse fato, 31% dos encarcerados estão presos por crime sem violência. A aglomeração de presos provisórios também é constante.

A falta de escolaridade e medidas socioeducativas

A relação dos presos com a educação, ou melhor, com a carência dela é perceptível, de modo que 51% dos presos não chegaram a concluir nem o ensino fundamental, evidenciando a falha no sistema de educação.

“A educação do preso é um direito. Não tem mais o que se discutir sobre isso. No entanto, é tratada como um privilégio, por meio de projetos, e não como parte de uma política púbica de educação”, afirma o professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da USP e do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Roberto da Silva.

As medidas socioeducativas na prisão podem ter efeito significante na redução da crise que o sistema enfrenta. Devido a falta de escolaridade e preparo, agregada ao preconceito, o preso que deseja mudar é desmotivado. O mercado de trabalho não proporciona oportunidades, contribuindo para o aumento da violência. É necessário compreender a crise no sistema carcerário não apenas como uma falha moral de um indivíduo visto como um perigo para a sociedade, mas como um resultado de uma falha social, onde a educação é garantida somente na Constituição de 88.

Aluna: Isabela Cavalcante de Freitas, n°13, 2ª 08.

Bibliografia: https://aosfatos.org/noticias/cinco-fatos-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro/

https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2017/07/menos-de-13-da-populacao-carceraria-tem-acesso-a-educacao/

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade