A corrupção e o mito

Uma das poucas linhas ideológicas em comum entre as diversas marchas e movimentos recentes parece ser o fim da corrupção.

Segundo esse raciocínio, os problemas do Brasil (a falta de educação, de saúde, de segurança e os impostos altíssimos) começam e terminam na corrupção. Se não houvesse corrupção, teríamos níveis dinamarqueses de serviços públicos.

Partindo de uma perspectiva libertária e de uma visão mítica do que significa corrupção é possível compreender as conclusões desse desejo: indivíduos são agentes egoístas movidos por dinheiro e, portanto, não são dignos da confiança necessária pra cuidar da coisa pública.

Posta essa desconfiança individual completa, a sociedade se reorganiza através de identificações secundárias, majoritariamente por classe ou raça (“Não confio em ninguém, mas confio menos/mais em X”) e da identificação com grupos de práticas punitivistas, como as Polícias Militares e os Ministérios Públicos. Identificação essa que é sempre contingente ao ato punitivista e não às instituições em si.

Aqui entende-se punitivismo como o fetiche com a execução prática de retaliação contra o que é visto como crime. Quando o telespectador assiste com entusiasmo a um policial prendendo um bandido, seu entusiasmo é pelo ato da prisão sendo executado pelo policial, não pelo Código Penal ou pelo policial.

Essa reorganização não é exclusiva da direita ou esquerda política e nem é recente. Não é a toa que o “rouba mas faz” de Paulo Maluf na São Paulo da década de 90, passa a ser reeditado na versão PT “teve o mensalão mas fez os programas sociais”. E nem é exclusivo da “classe política”: o cidadão que tira foto com a PM na marcha contra a corrupção é o mesmo cidadão que é forçado a dar “o dinheiro do café” quando é parado pela mesma polícia na estrada.

Aqui se inclui também a Saga do Homem de Bem, que paga seus impostos, acha que bandido bom é bandido morto, que todo político é ladrão e que eventualmente vende ou compra uma coisa ou outra sem nota porque com essa crise e com o preço do plano de saúde e não vou dar dinheiro pra esses safados.

Em resumo, o padrão ideal do fim da corrupção se encontra com a realidade e gera essa dicotomia hipócrita: o discurso de corrupção, que deveria ser aplicado a todos, é aplicado seletivamente para separar quem eu considero bom/mal por outros motivos.

O momento atual da relação da sociedade com a corrupção se inicia com a promulgação do Ficha Limpa. Nele, a ânsia punitivista passa, ao menos no papel, a valer mais que a vontade política. É uma inverdade, mas é a materialização do desejo punitivista: a lei como sublimação da pulsão anti-corrupção.

Estranhamente, apesar de ter o combate à corrupção como foco principal latente, a sociedade pouco evoluiu no discurso e no entendimento sobre o que é corrupção e como ela funciona.

Uma teoria possível para explicar isso é a defesa narcíssica clássica: quando tomamos uma questão como sendo central para nossa identidade (a retidão moral através do combate à corrupção), qualquer tentativa de aprofundar o entendimento dessa questão (matizando as definições e confrontando as eventuais incoerências) é tomada como um ataque a nossa existência.

Para se avançar nessa discussão, uma saída seria analisar corrupção por diferentes cortes que se complementam. E julgar esses cortes pelas conclusões práticas que eles acarretam. É disso que tratamos a seguir.

A corrupção e a democracia

Comecemos — de forma a abranger uma gama de definições possíveis — por definir corrupção como sendo o uso da coisa pública para fins privados.

A primeira parte dessa definição carece de uma melhor explicação sobre o que é a tal “coisa pública”, mas aparte isso não produz grande celeuma. Entende-se por coisa pública qualquer entidade (material ou não) que seja coletiva (isto é, não privada). A calçada, a rua, a praça, o prédio da repartição pública, a multa, o imposto, o cargo público eleito, contratado ou alistado (e suas prerrogativas).

Posto isso, passamos pra parte mais complicada da definição. O problema surge ao se tentar equacionar “fins privados” com “ações egoístas”. Nessa visão, egoísmo e altruísmo são vistos como motivos de ação (e não como interpretações a-posteriori). Além disso, a ideia (bastante difundida) do Homo Economicus, nos proíbe de contemplar qualquer ação individual não egoísta. Aparentemente, um beco sem saída que faria qualquer ação pública um tipo de corrupção.

São duas as falácias: pessoas não são agentes econômicos que só se preocupam em maximizar a própria felicidade; e se nós pretendemos entender os motivos de uma ação, a separação entre egoísmo e altruísmo é pobre demais. É, de longe, o labirinto lógico mais comum em discussões sobre corrupção.

Talvez uma definição melhor seja substituir “fins privados” por uma definição inversa: corrupção é o uso da coisa pública para fins que não sejam os esperados pra essa coisa. Ou seja, quando a função da coisa pública é corrompida, alterada, pervertida.

Aqui, claro, caímos numa questão: a expectativa do uso é característica da relação entre a coisa e a pessoa que espera algo dessa coisa. Assim, a própria corrupção é contingente ao entendimento que a sociedade tem de uma determinada função pública. E, portanto, variante no tempo e no espaço.

Por exemplo, seria legitimo um bar ocupar a calçada com mesas? Ou se utilizar de uma sala de aula de uma universidade pública para uma reunião pessoal? É correto o parente de um vereador trabalhar em seu gabinete? A resposta depende do entendimento da função da calçada, da universidade e do funcionário do gabinete que cada sociedade vai ter.

A conclusão mais interessante dessa definição é que o embate pela expectativa sobre as coisas públicas é fluido e interminável. Enquanto a discussão política se dá, estamos também discutindo a expectativa potencial das coisas. Surge daí um nó essencial: o fim da corrupção seria também o fim dessa discussão.

Um mundo sem corrupção seria um mundo onde todas as expectativas sobre a coisa pública estão determinadas, finalizadas e indiscutíveis. Pois no momento em que surgisse um outro consenso parcial sobre a utilização de uma coisa pública que diferisse da prática, seria possível argumentar que, para essa parcialidade, já está ocorrendo a corrupção do bem em questão.

Esse término da discussão, necessário para o fim da corrupção geral, não ocorre, na prática e na história, quanto todos concordam. Mas sim, quando se exclui violentamente a possibilidade de discordância. Dito de outra forma, o fim da corrupção implica que existe uma definição indiscutível do uso da coisa pública. Mas se o uso da coisa pública é a questão central da política, conclui-se que o fim da corrupção seria também o fim da democracia.

Corrupção sistêmica

Todo ato de corrupção individual pode também ser entendido como um problema sistêmico. Na verdade, qualquer ato individual pode ser generalizado para um problema sistêmico.

A vantagem de tal generalização é, normalmente, apresentar uma interpretação (e potencial solução para um problema) que não seria possível quando focamos no indivíduo.

Um exemplo dessa estratégia pode ser visto no caso das escadas na saída de um metrô em Nova Iorque. Por um erro de construção, um dos degraus da escada é alguns centímetros maior que os outros, fazendo as pessoas tropeçarem.

Obviamente, quando uma pessoa tropeça numa escada, sua reação é sempre a de se auto culpar por não estar prestando atenção. Mas mais que isso, este é o único raciocínio saudável: seria doente culpar a escada pelo tropeço, e obviamente ninguém está o tempo todo prestando atenção quando anda. Ou seja, a pessoa tropeçou e com certeza não estava prestando atenção.

Até que alguém decide colocar uma câmera na saída do metro e, durante um dia, percebe que um número anormal de pessoas está tropeçando naquele lugar:

A diferença entre analisar um problema pelo indivíduo ou pelo sistema

É nessa hora que se percebe que o raciocínio que as pessoas tinham (e deveriam ter) quando tropeçam — que são culpadas por não estarem prestando atenção — está errado. Sim, elas não estavam prestando atenção. Mas a construção da escada está errada.

É isso que a visão sistêmica traz. Claro, seria bom prestar atenção por onde se anda. E, não, não faz sentido culpar a escada quando se tropeça nela. Mas se você quer que as pessoas parem de tropeçar, arrume a escada.

Tratar a corrupção de forma análoga ao problema da escada é complexo. Uma simples lei geral de “se todo mundo faz é permitido” parece abominável (quem seria esse “todo mundo” de que aqui se fala?). Além disso, há diversas formas de corrupção que são bastante individualizadas.

Pode parecer que quando se diz que “todo político é ladrão” está se fazendo exatamente isso: arrumando uma generalização pra tratar o problema. Mas aí, voltamos a questão inicial: qual a conclusão prática dessa generalização? O que ela traz de solução?

Esse é o cerne da questão: decidir tratar um problema de forma individual ou sistêmica é uma escolha que poderia ser feita caso a caso. Mas, numa sociedade embriagada pelo punitivismo, a escolha é sempre só punir o indivíduo.

E o que acontece quando o problema não é o de “maças podres”, mas de um sistema que permite, incentiva e promove a corrupção? A expectativa do punitivismo é que será possível punir tanto a tantos, que eventualmente ou todos os “cidadãos maus” estarão excluídos da sociedade, ou todos teremos tanto medo da punição que ninguém vai se arriscar a fazer nada errado.

A alternativa, considerar alguns tipos de corrupção como sistêmicas, é mais rebuscada. Envolve deixar de lado a ânsia punitivista, mas talvez seja mais eficiente, se o que queremos é que essas coisas não aconteçam mais.

Se vemos casos de abusos policiais (pedidos de propina, violência contra desprotegidos) e decidimos que são as “maças podres”, como o fazemos hoje, qual a conclusão? Bem, a conclusão é essa que se vê aí. Tenta-se prender o policial corrupto, que é defendido pelo corporativismo. Mesmo quando se consegue, o problema persiste na mesma exata proporção que antes. Quais seriam as possibilidades se considerarmos que é um problema institucional? Melhores planos de carreira para policiais? Uma corporação que funcione mais como um serviço público do que como um batalhão, onde soldados devem se proteger acima de tudo?

Se uma parte significativa das empresas sonega imposto e tem caixa dois, será que são todas pessoas amorais e vivemos uma epidemia eterna de safadeza? Ou será que um sistema de tributação mais simples e direto não tornaria o processo mais transparente e menos sujeito a escapadas? Será que a falta de transparência do estado com o uso do dinheiro público não tem também um papel nisso?

Pensando nas questões atuais sobre corrupção: se percebemos que virtualmente todos os partidos (com a conhecida excessão do PSOL) recebe dinheiro de empreiteira (caixa 1, 2 , 3 e 4), e que, ao tentarmos punir as pessoas que o fazem acabamos por entrar num jogo jurídico arbitrário onde alguns são punidos exemplarmente até que se chegue à pizza — pois todos os outros possuem rabo preso e decidem parar as investigações. E aí se conclui que “todo político é ladrão”. Até a próxima eleição. Até o próximo “se eu abrir a boca a república cai”.

Se o que queremos é um país em que um grupo de construtoras publicamente distribua dinheiro pra partidos em troca de lucro (que obviamente tem que vir dos cofres públicos, não importando o número do caixa de onde sai o dinheiro), então o que quer que estejamos fazendo, está funcionando.

Claro, a reação instintiva e ilógica é redobrar o esforço. Fazer mais do que não está funcionando. Punir mais, mais forte. Até um futuro onde se puniu tanto e a tantos que não sobre ninguém errado. Mas é um futuro que nunca chega. Enquanto não tentarmos arrumar o degrau da escada.