Gabriela Fogaca
Sep 6, 2018 · 10 min read

O aprendizado da língua portuguesa integra refugiados

Cursos de português para pessoas em situação de refúgio em São Paulo ensinam o idioma sob nova perspectiva e oferecem turmas de mulheres e espaço infantil

Por Gabriela Fogaça

“Imagina que você morou 20 anos no Brasil e, de repente, você tem que viajar para outro país, conhecer outra cultura e outras pessoas. É complicado aguentar tudo de uma vez”.

Quem diz isso é a refugiada síria Ula, que deixou a capital Damasco, junto com sua família, para encontrar refúgio em outro país. O conflito na Síria, que já dura há sete anos, forçou mais da metade dos sírios a deixarem suas casas. Ula é casada e tem três meninos, todos crianças. Cinco anos atrás, ela chegou ao Brasil e hoje mora em São Bernardo do Campo.

Damasco, capital da Síria. Foto: Reprodução/Ilia Pitalev

Atualmente, o mundo vive uma das piores crises humanitárias da história — a crise dos refugiados. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o deslocamento forçado mundial excedeu 68 milhões em 2017, com mais de 25 milhões de pessoas refugiadas e cerca de três milhões de solicitantes de refúgio até o final do ano passado.

Oitenta e cinco por cento dos refugiados estão em países em desenvolvimento. De acordo com o relatório “Refúgio em Números”, divulgado em abril pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil reconheceu 10.145 refugiados e recebeu 33.866 solicitações de refúgio em 2017. As maiores nacionalidades de refugiados reconhecidos no país são sírios, congoleses e colombianos. O estado de São Paulo abriga 57% dessa população.

Assim, visando melhorar e ampliar a integração de pessoas em situação de refúgio no Brasil, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil começaram a prestar apoio aos refugiados, fornecendo diversos serviços, como assistência jurídica, revalidação de diploma, acesso ao mercado de trabalho e cursos de português. Para pessoas refugiadas, aprender o idioma é uma ferramenta importante para sua integração, pois é a partir dele que essa população pode procurar emprego, estudar, e compreender melhor a nova cultura na qual elas estão inseridas.

Segundo a professora de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade de São Paulo (USP), Rosane de Sá Amado, “a linguagem é a melhor forma que nós temos de nos expressarmos e de comunicarmos aquilo que a gente pensa e sente. É a forma de nos colocarmos como sujeitos na vida e conhecermos o outro”.

“Em todos os deslocamentos que houve na história da humanidade, essa necessidade de entender o outro e se fazer comunicar é premente em todas as situações”.

A professora Rosane de Sá Amado fala sobre a importância da comunicação.

Um dos motivos que trouxe Ula para o Brasil é que desde 2013, o país facilita a entrada de pessoas afetadas por conflitos armados na Síria e na região. Formada em tradução de árabe-inglês, Ula conta que a vida na sua cidade antes da guerra era ótima. Seu marido trabalhava na área de logística e ela era dona de casa.

O começo da vida no Brasil não foi fácil mas, com o tempo, eles começaram a se integrar na sociedade brasileira. “É outra cultura e outra religião. Mas depois de alguns meses, ficamos confortáveis e acostumados com os brasileiros, que são muito legais e receptivos”. Hoje, Ula estuda português em um curso oferecido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e é professora de árabe em uma escola particular em São Bernardo do Campo.

A síria Nour, uma das alunas das turmas específicas de mulheres do curso de português para refugiados da Universidade Federal do ABC. Foto: Gabriela Fogaça

“É por isso que queria viver no Brasil, porque eu aprendi que as leis aqui são de igualdade de direitos”.

Outra aluna de português na UFABC é a síria Nour, que vive no Brasil há um ano e cinco meses. Ela é mãe de quatro filhos — três meninas e um menino. Antes de vir ao Brasil, eles viveram na Arábia Saudita por 38 anos, para trabalhar. No entanto, Nour conta que a vida lá não era fácil. “Apesar de viver na Arábia Saudita ao longo de 38 anos, eu era considerada estrangeira no país. Quando soubemos que no Brasil poderíamos um dia ser considerados cidadãos brasileiros, não hesitamos. É por isso que queria viver no Brasil, porque eu aprendi que as leis aqui são de igualdade de direitos”.

Cursos de português para refugiados na cidade de São Paulo e na região do ABC

Foto: Mapa interativo dos cursos de português para refugiados na cidade de São Paulo e na região do ABC.

Clique aqui para acessar o mapa.

A cidade de São Paulo é o lugar que mais concentra cursos de português para pessoas em situação de refúgio no Brasil, com pelo menos 20 instituições públicas e organizações da sociedade civil oferecendo esse serviço.

Desde maio, a UFABC fornece esse curso, com dez turmas divididas nos campi de São Bernardo do Campo e Santo André. Segundo Camila Silva, uma das coordenadoras e professoras, o projeto nasceu por meio do grupo de estudos sobre direitos humanos do curso de Relações Internacionais da universidade. As aulas, gratuitas, acontecem aos sábados, em turmas mistas, turmas para mulheres, turma para crianças e um espaço infantil para os filhos dos alunos.

Para Camila, estudante de Relações Internacionais, o curso tem sido uma experiência muito boa. “É um projeto bem grande, muito trabalhoso, mas muito gratificante também”.

Ula faz aulas em uma turma mista, com foco no exame do Celpe-Brás, que possibilita a certificação de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros. Segundo ela, o curso “é muito bom, tem muitas informações novas e o uso de apostilas ajuda bastante”. Como material de apoio, os professores, todos voluntários, utilizam duas cartilhas: “Portas Abertas: Português para Imigrantes”, elaborado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e o Centro de Línguas da USP, e “Pode Entrar: português do Brasil para refugiadas e refugiados”, lançado pela Acnur em parceria com o cursinho popular Mafalda e a organização não-governamental Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.

A estudante de Relações Internacionais e uma das coordenadoras do curso de português para refugiados da Universidade Federal do ABC dando aula para uma turma de mulheres. Foto: Gabriela Fogaça

Nour, que está em uma turma somente para mulheres, conta que o curso é muito bom, mas é preciso estudar mais. “Um dia por semana é pouco, seria melhor se tivessem aulas todos os dias”. Mesmo assim, ela diz que aprende coisas novas e importantes para sua integração no Brasil.

Uma das professoras da turma de nível básico, Giovana Moura, soube da iniciativa pelas redes sociais. “A gente teve que trabalhar com mímicas e algumas expressões corporais para conseguir ensinar algumas coisas. Agora, a gente vê um retorno maior das alunas, mas no começo foi muito desafiador”.

A organização não-governamental Compassiva, localizada no centro de São Paulo, também oferece um curso de português para refugiados, com turmas mistas e turmas específicas para mulheres. O curso existe há mais de três anos e, atualmente, é composto por três turmas de manhã, só para mulheres, e quatro turmas mistas à noite.

A coordenadora do curso fornecido pela Compassiva, Patrícia Bernardes, é formada em Letras pela USP e trabalha como voluntária na entidade. “Eu tenho aprendido muito ao estar com culturas tão diferentes da nossa, fiz grandes amigos, é uma experiência muito enriquecedora”. No entanto, ela aponta que há dificuldades para gerenciar o projeto. Segundo Patrícia, “tem uma questão de instabilidade, da gente lidar com refugiados porque às vezes eles faltam bastante na aula e depois voltam, além da escassez de recursos financeiros para a organização. É muito gratificante, mas, ao mesmo tempo, tem seus altos e baixos”.

Para Patrícia, o aprendizado da língua portuguesa é essencial para a integração dos refugiados. “Mesmo para um emprego que não precise de muita habilidade linguística, o refugiado ainda precisa se comunicar, para aprender o seu trabalho, falar com os colegas, com o chefe. Então, a língua é fundamental para arrumar um primeiro emprego, para procurar um lugar para morar, para conseguir negociar o preço do aluguel, para ir ao médico, para tudo”. Ainda segundo ela, as pessoas em situação de refúgio que falam, na maior parte do tempo, em sua língua de origem e tem um nível básico de português, “ficam mais fechadas na própria cultura”.

O português como língua de acolhimento

Embora recente, o ensino de português como língua estrangeira no Brasil vem crescendo nas últimas décadas. De acordo com a professora Rosane, os cursos de português para imigrantes começaram na década de 50 e ganharam força na década de 80. No entanto, esse ensino era voltado a intercambistas, empresários ou turistas que vinham passar uma temporada no Brasil, tendo necessidades específicas de aprendizado.

O conceito do ensino do idioma como língua de acolhimento surgiu em Portugal no ano 2000, no contexto de movimentos migratórios procedentes de países do leste europeu, africanos e asiáticos. Essa noção de ensino considera as situações específicas e os contextos de violação de direitos humanos que pessoas deslocadas à força sofreram. De acordo com a professora Rosane, “a crise dos refugiados levantou essa questão no Brasil e começou a se abrirem cursos de português para essas pessoas”.

A estudante de Relações Internacionais e uma das professoras do curso de português para refugiados da Universidade Federal do ABC dando aula para uma turma de nível básico. Foto: Gabriela Fogaça

O curso de português para refugiados da UFABC, por exemplo, se propõe a ensinar o idioma como língua de acolhimento. Para Giovana, isso significa ensinar aquilo que é relevante para que os alunos possam reconstruir suas vidas no Brasil. “Ensinamos o português para que eles possam obter documentação, ir ao mercado, ir ao médico ou à reunião de pais na escola dos seus filhos. A gente ensina aqui todos os direitos do cidadão brasileiro”. Ela acrescenta que esse não é um curso de línguas convencional. “É um curso em que a gente foca no cotidiano dos alunos. É um curso voltado para integração dos refugiados aqui no Brasil”.

A síria Ula diz que os cursos de português foram essenciais para o seu dia a dia em São Bernardo do Campo. “Claro que o curso é necessário e faz diferença. Como você vai se comunicar com as pessoas se você não sabe a língua delas e elas não falam a sua? É muito complicado”. Para ela, o idioma é o mais importante para se aprender quando alguém chega a um país novo.

As turmas específicas para mulheres e o espaço infantil

As temáticas de gênero vêm sendo abordadas pela sociedade em geral, com a discussão de assuntos voltados à mulher, como o empoderamento feminino e a maternidade. Dentro desse contexto, alguns cursos de português para refugiados no Brasil começaram a investir em turmas específicas para mulheres e em um espaço infantil, como na UFABC e na Compassiva.

Segundo Camila, a decisão de abrir turmas só para mulheres surgiu de uma preocupação cultural relacionada aos alunos. “Quando eu fiz uma formação para dar aula para refugiados, um dos assuntos abordados foi que algumas vezes, as mulheres não falam em sala por questões culturais”. Atualmente, o curso possui três turmas específicas para mulheres.

Ula, que estudou na turma de mulheres antes de ir para a turma do Celpe-Brás, conta que na sua cultura, as mulheres são tímidas para conversar sobre alguns assuntos, como a saúde da mulher, que aborda temas como menstruação e gravidez. “Não é muito confortável para mulheres conversarem sobre isso com homens estrangeiros. É muito legal que essas turmas existam e esses temas sejam estudados, porque as mulheres têm mais liberdade para falar”, ela diz.

“A ideia é que a gente dê mais poder e mais autonomia para essas mulheres”.

Para Patrícia, a ideia de criar turmas específicas para mulheres visa estimular um ambiente confortável para que elas possam se expressar. “Criamos essas aulas com o propósito de dar autonomia a essas mulheres, até porque muitas delas não frequentavam as aulas da noite e acabavam ficando mais dependentes dos homens, confinadas dentro de casa sem falar o português”.

O espaço infantil também tem por objetivo facilitar a integração das mulheres, já que a maioria delas são donas de casas e cuidam dos filhos, como conta Camila. “Quando a gente pensou nas turmas de mulheres, a gente já ligou que as mulheres cuidam dos filhos e elas não vão vir às aulas se elas não tiverem com quem deixarem os filhos”.

Além do espaço infantil, o curso de português para refugiados da UFABC também oferece uma turma para crianças mais velhas, na qual os professores ensinam o português por meio de filmes, brincadeiras e atividades como contação de histórias. “Hoje, o espaço infantil e a turma de crianças são um diferencial”.

A professora Giovana Moura fala sobre a importância dos cursos de português para refugiados.

As políticas públicas para pessoas em situação de refúgio

O Brasil é signatário da Convenção de 1951 das Nações Unidas sobre Refugiados e seu Protocolo de 1967, que garantem a proteção e os direitos de pessoas deslocadas à força. Além disso, o país também integra o Comitê Executivo do Acnur desde 1958.

Em 1997, o Brasil promulgou uma legislação interna voltada para o refúgio, o Estatuto de Refugiado (Lei 9.747/97), que prevê os direitos e os deveres de refugiados e solicitantes de refúgio aqui, e criou o Conare, órgão que analisa e declara o reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil. A lei de 1997 garante que a população refugiada tenha acesso ao mercado de trabalho, ao sistema público de saúde e à educação.

Segundo o Acnur, pessoas refugiadas são aquelas “que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”.

Em 2017, o governo Temer sancionou a Lei de Migração, regulando a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil. Assim, embora haja uma distinção entre o conceito de migrantes e refugiados, essa lei pode afetar as pessoas em situação de refúgio também. Migrante são aqueles que escolhem se deslocar principalmente para buscar melhores oportunidades, seja de trabalho ou educação. Migrantes, ao contrário de refugiados, continuam recebendo proteção de seu governo.

Embora o texto da nova Lei de Migração ratifica que as normas para os refugiados no país não serão alteradas, consta, em alguns artigos, alusões à pessoas refugiadas. Em um dos 20 pontos vetados na lei, um retrocesso na garantia de direitos fundamentais é que migrantes não podem ser aprovados em concursos públicos.

Já nos âmbitos estaduais e municipais, medidas vêm sendo tomadas para garantir a proteção e a integração social e econômica dos refugiados. Uma delas, aprovada em março deste ano, isenta refugiados que moram no estado de São Paulo de pagarem as taxas de revalidação de diplomas na graduação e na pós-graduação, um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) criaram uma iniciativa para oferecer curso de português para alunos imigrantes na Rede de Municipal de Ensino (RME). Atualmente, oito escolas municipais de ensino fundamental fornecem esse curso em São Paulo.

    Gabriela Fogaca

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    ✞ = ♡ Jornalista e professora. PUC-SP e Unifesp.

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