R$ 5,30?! É Sério?!

A proposta das empresas de ônibus cariocas parece piada de mau gosto

O Rio de Janeiro acordou neste feriado com uma notícia que tem cara de pegadinha do Silvio Santos. Conforme noticiou O Globo, os empresários de ônibus da cidade do Rio de Janeiro pediram que a tarifa seja reajustada para R$ 5,30. Seria, de longe, a mais cara do Brasil. Os representantes das empresas apresentaram estudo feito pela empresa EY que justificaria o valor nas tarifas de ônibus da cidade. Embora não tenhamos este trabalho em mãos, analisamos alguns dados públicos que nos fazem duvidar da necessidade desta proposta.

Tudo começa em 2010

Foi feita, no ano de 2010, uma licitação do serviço de transporte de passageiros por ônibus no Rio de Janeiro. Embora tenha atraído consórcios da Argentina e da França que estavam interessados, a disputa parecia já desenhada para favorecer os empresários locais. Isso afastou a concorrência internacional. Restrita a grupos de Rio e São Paulo, o fim do processo só confirmou que os mesmos operadores de sempre seguiriam controlando o transporte público na cidade.

Ônibus na Zona Sul do Rio. (Créditos da foto: Eduardo P, Wikimedia Commons)

Nós usamos 2010 como ano inicial de nossa análise, pois foi naquele momento que as empresas concordaram que R$ 2,40 era o valor da tarifa necessário para cobrir os custos de operação. Assim, acreditamos que naquele momento havia o tão reivindicado equilíbrio financeiro das empresas de ônibus.

Tarifas e Inflação

Fonte dos dados: Prefeitura do Rio de Janeiro e IBGE.

De 2010 até hoje, a tarifa de ônibus no Rio de Janeiro foi reajustada cinco vezes, conforme tabela ao lado. Em três destas cinco ocasiões, o aumento foi superior à inflação registrada no período. Considerado o índice IPCA entre outubro de 2010, quando a tarifa foi estabelecida através da licitação, e janeiro de 2016, quando o último reajuste foi aplicado, a inflação acumulada no período foi de 36,4%. Contudo, a tarifa subiu R$ 1,40 no mesmo intervalo de tempo. Ou seja, os R$ 3,80 atuais representam um aumento de 58,3% em relação aos R$ 2,40 iniciais.

Considerando a inflação acumulada entre outubro de 2010 e março de 2017, que é de 43,48%, a tarifa reajustada para hoje deveria ser, inicialmente, de R$ 3,55.

Mas, mesmo que ignorássemos os aumentos acima da inflação já ocorridos, e nos concentrássemos somente nos últimos 15 meses, a inflação do período determina que a tarifa deveria ficar em R$ 4,10. Muito abaixo do absurdo proposto pela RioÔnibus.

Incentivos fiscais municipais e federais

Contudo, mesmo nosso cálculo que leva em conta somente a inflação é vantajoso para as empresas, porque não considera os incentivos fiscais recebidos por elas desde 2010. Naquele ano, o Imposto Sobre Serviço das companhias foi reduzido de 2% para 0,01%. A justificativa dada na época era a de que a renúncia fiscal foi feita para cobrir os custos do Bilhete Único Carioca. Assim, levando em conta as projeções da Secretaria Municipal de Fazenda, o município terá deixado de arrecadar, até 2019, cerca de R$ 560 milhões em virtude das renúncias fiscais feitas em prol das empresas de ônibus.

Fonte: Jornal O Dia e Lei Orçamentária Anual do Rio de Janeiro. Dados em verde são estimativas da Secretaria Municipal de Fazenda.

Além disso, as empresas de ônibus também recebem incentivos fiscais do governo federal. Desde as manifestações de junho de 2013, empresas de ônibus municipais e metropolitanas tem isenção no PIS/Pasep e Cofins, como forma de desonerar o custo do transporte público. Estima-se que estes impostos contribuíam em 3,65% no valor da tarifa antes de sua isenção.

Viagens e Veículos

Agora vamos analisar o número de viagens feitas pelos ônibus do Rio de Janeiro, o número de veículos nas frotas municipais, e quantos passageiros foram transportados na cidade.

Em primeiro lugar, devemos lembrar que a cidade viu a diminuição no número das linhas de ônibus por conta da implantação dos BRTs e do processo de racionalização. Os gráficos abaixo mostram algumas consequências disso. A primeira é que o tamanho da frota de ônibus do Rio percebeu uma importante queda no ano passado. A concentração de rotas em um número menor de linhas possibilita isto. Por outro lado, trajetos encurtados e vias exclusivas permitem que os ônibus viajem mais vezes, aumentando sua produtividade.

Fonte: Armazém de Dados — IPP Rio.

Com base nos dados do gráfico abaixo, podemos observar que o número de passageiros no sistema de ônibus do Rio mantém-se praticamente estável. Depois de dois anos de alta, houve uma pequena queda em 2016, que pode ser creditada à crise econômica atravessada pelo país. Também constatamos que o número de gratuidades é igualmente estável. Não parece se provar verdadeira a afirmação de que o Passe Livre Universitário tenha alterado de maneira significativa o equilíbrio econômico das empresas. Em 2014, quando o benefício foi criado, o número de gratuidades nos ônibus do Rio foi o mais baixo da década. Apesar do crescimento em 2015 e 2016, as gratuidades ainda estão num patamar menor do que aquele verificado em 2010.

Fonte: Armazém de Dados — IPP Rio.

Ainda, analisamos o IPK, índice de passageiros por quilômetro. Ele é um número bastante usado em análises sobre transporte de passageiros e é definido através da divisão do número de passageiros transportados anualmente pelo número de quilômetros percorridos pelos ônibus naquele ano. IPKs mais altos tendem a mostrar que as empresas estão com ônibus cada vez mais cheios e, por isso, com rentabilidade maior. Perceba abaixo que o IPK cresce constantemente no Rio.

Fonte: Armazém de Dados — IPP Rio.

E os cobradores? E a renovação da frota?

Trazemos mais dois dados que te ajudam a compreender a situação do transporte no Rio. Observe os gráficos abaixo:

Fonte: Armazém de Dados — IPP Rio.

O primeiro gráfico é muito claro: o número dos funcionários nas empresas de ônibus cai ano a ano. Isto se deve a diminuição de número de ônibus em circulação mas, também, ao fim da função de cobradores na maioria dos veículos que rodam pela cidade. As empresas gastam menos com funcionários e ainda assim pedem um aumento absurdo no valor da tarifa.

O outro gráfico, que mostra a idade média da frota de ônibus do Rio, nos permite perceber que a renovação dos veículos que rodam na cidade é muito menor do que a necessária. Note que, apesar de ter havido aumento no preço da tarifa para suposta renovação de frota e compra de ônibus com ar condicionado, a idade média dos ônibus no Rio só cresce. São veículos não só quente, como também mais velhos.

Com base nesta breve análise, defendemos que a proposta de aumento da passagem para R$ 5,30 é extremamente absurda. Além disso, também cremos ser importante que qualquer aumento de tarifa não seja feito antes que 1. a frota de ônibus do Rio conte com ar condicionado, conforme fora prometido e 2. que estes indicadores, que mostram diminuição de custos das empresas de ônibus, além das renúncias fiscais, sejam considerados e calculados.



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Guilherme Braga Alves tem 23 anos, é carioca de Campo Grande, graduado em Relações Internacionais pela UFRJ. Atualmente cursa Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos no NEPP-DH, onde pesquisa sobre Mobilidade Urbana e Direito à Cidade.