E esse pato?

O menor problema é o quanto pagamos de imposto

A FIESP está com a sua campanha “Não vou pagar o pato” e, ironicamente, eles estão certos de alguma forma: não são eles que pagam a grande parcela dos impostos, não diretamente pelo menos.

É verdade que nossa tributação é bastante alta em relação ao PIB e só tem aumentado. É uma das maiores cargas tributárias do mundo, do mesmo nível de países desenvolvidos, apesar de não ser a maior como é comumente repetido por ai sem muitos critérios.

O grande porém, que poucos citam, é que nosso PIB per capita é muito baixo, então a arrecadação per capita do Brasil está muito longe de ser parecida com dos países desenvolvidos: é apenas 1/3 da arrecadação em comparação a países desenvolvidos. Ou seja, de fato, não é como se fosse possível nosso governo fornecer serviços do mesmo nível que países desenvolvidos. Isso obviamente não significa que nosso governo faz o melhor possível com o que dispõe, mas é importante ter isso em mente: a gente não produz o suficiente para ter serviços públicos de qualidade, apesar da arrecadação ser relativamente alta em relação ao PIB.

Nessa equação de arrecadação chegando a 40% do PIB mas relativamente baixa em comparação aos países ricos, o que sobra para nós é aumentar nossa produtividade que é absurdamente baixa: em 2013, o trabalhador brasileiro produziu em média US$10,8 por hora, enquanto um trabalhador chileno produziu US$ 20,8, o mexicano US$ 16,8 e o argentino US$ 13,9. Para piorar, nossos índices continuam estagnados, somo menos produtivos que a Venezuela e ficamos a frente apenas da Bolívia na América Latina. Um americano produz, nada menos, que 4x mais que a gente.

Fonte: Folha de São Paulo

Os motivos para baixa produtividade são vários, passando pelos problemas de sempre: falta de educação e infra-estrutura, muito burocracia e, também, pelo sistema tributário. A gente arrecada pouco por produzimos pouco e, a forma como arrecadamos, continua perpetuando esse problema.

Um dos problemas de nosso sistema tributário é que a arrecadação ocorre predominantemente sobre os produtos:

No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão por 18%, no México por 54% e nos EUA 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).”

Isso é bizarro, porque recai igualmente sobre toda a população, já que o imposto sobre a cerveja e o cafezinho é o mesmo para o milionário e para a pessoa de baixa renda. A base da pirâmide é a que sofre mais com esse tipo de imposto. Além de ser ilógico, é contra-producente já que atravanca a economia: pessoas consomem menos, as empresas têm menos dinheiro e a consequência desse ciclo vicioso todo mundo sabe.

Fonte: O Globo

A vantagem do imposto sobre consumo é para quem os cria, afinal é mais fácil de inventa-los e aumenta-los sem que as pessoas se incomodem tanto. Por exemplo, está sabendo que o governo se São Paulo quer taxar software comprado pela internet? Além de desincentivar o consumo de software, a dificuldade de acesso a tecnologia é uma ótima forma de reduzir ainda mais nossa produtividade. Vale ressaltar que, como esses impostos são invisíveis, eles são muito complicados de calcular e podem gerar grandes problemas para as empresas, como é o caso da mudança de ICMS que poderia ferrar com o e-commerce no Brasil. Felizmente, o projeto foi vetado pelo STF.

Por fim, mas não menos importante, os impostos sobre as pessoas ricas são muito baixos. Na verdade, você que esta lendo esse texto provavelmente é privilegiado nesse aspecto. Não é novidade que a desigualdade social do Brasil é imensa, 0,05% da população concentram 8,5% da renda. Nosso sistema tributário faz de tudo para piorar isso, basicamente fazemos o contrário de tudo que o Pikkety recomenda para reduzir a desigualdade social.

A alíquota máxima do Brasil é muita baixa, apenas a 56º maior do mundo, incidindo muito sobre pessoas com renda baixa e afetando pouco os muitos ricos. Os países ricos cobram taxas muito mais agressivas em comparação aos 27,5% do Brasil. Para coroar tudo isso, o Brasil é um dos dois únicos países que não taxam o lucro e também tem um imposto sobre herança baixo. Bônus: imposto sobre aplicações financeiras no país que é o paraíso dos juros também é mais baixo que o imposto de renda. Ou seja, quanto mais rico menos você pode reclamar dos impostos.

O cenário da tributação do Brasil é tenebroso, mas tem muito menos a ver com o total arrecadado do que se pinta por ai. É cômodo para muita gente continuar discutindo os impostos em termos de preço de iPhone, imaginar que o governo tem rios de dinheiro e não temos serviços como da Noruega porque os políticos estão roubando.

No final, realmente pagamos caro no iPhone e isso é um problema, mas provavelmente de uma forma muito diferente do que a maioria das pessoas imagina. E, infelizmente, esse tipo de discussão não parece ser levantado por nenhum setor político, os impostos continuaram sendo cobrados de forma “sorrateira”, aumentado a concentração de renda e minando o desenvolvimento do país.

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