Jus sanguinis — italiano nato

Se uma criança nasceu no Brasil, de pais nascidos em solo brasileiro, como é possível ser italiano nato? Conversando com vários colegas percebi que por falta de conhecimento o termo “nato” costuma ser mal interpretado. Ser “italiano nato” não é sinônimo de “ser nascido na Itália”. Significa que o indivíduo tem a nacionalidade italiana desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço pessoas — todas italianas natas — que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés na Itália e tampouco falam o idioma italiano.

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na antiguidade, partia-se da premissa do tal pai, tal filho. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de romano era romano. Em termos jurídicos, a prática leva o nome de jus sanguinis — o direito de sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas terras recém-descobertas. Enquanto o território foi extensão do continente europeu, o problema da nacionalidade não existia: filho de espanhol era espanhol, de inglês era inglês e de português era português, nascido na América ou não.

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, Brasil, por Oscar Pereira da Silva (1904).

Entre os séculos XIX e XX, no entanto, surgiram movimentos de independência. Em menos de meio século, no Novo Mundo surgiram novos e emancipados países e, como consequência, a nacionalidade de seu povo. O princípio de sangue foi forjado principalmente em consequência das grandes emigrações, visando a dar um abrigo legal aos filhos dos emigrantes nascidos fora do território de determinada nação. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano ou estadunidense? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam.

Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, o continente americano passou a conceder nacionalidade aos nascidos no seu território para criar laços permanentes entre estes novos cidadãos e o território onde viviam. Isto ocorre justamente em função do impulso à colonização exercido pelos países do Novo Mundo, com grandes áreas pouco povoadas. É o que se conhece hoje como jus soli — a lei do solo.

Quase todos os países americanos concedem nacionalidade automática aos nascidos em suas terras. Há também as nações que aderiram à Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia e concedem jus soli aos que nascem em avião ou navio com bandeira nacional. Mas, na maioria dos outros país a antiga visão não mudou: o direito de sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América que adotam o jus soli também devem adotar o jus sanguinis. Reconhecem tanto direito de solo quanto o do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei italiana, filho de brasileiro nascido na Itália não é italiano. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, será ela uma criança apátrida. O mesmo vale para o filho de mexicano nascido na Espanha ou o filho de americano nascido na Inglaterra. Por isso, o conceito do jus sanguinis também é previsto pela constituição brasileira, pois não é possível ignorar a condição de crianças filhas de pai ou mãe brasileiros nascidas no estrangeiro.

Como o Brasil foi povoado por múltiplas nações, sua lei também prevê ao cidadão ser nacional de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade, como no caso de um brasileiro cujo pai é português e a mãe italiana, que pode ser titular da nacionalidade de três países ao mesmo tempo. Brasileiro por jus soli, português e italiano por jus sanguinis.

Se a lei do país de origem e de imigração permita, os descendentes de imigrantes têm como herança a nacionalidade dos pais, e assim por diante de forma continua. Caso o imigrante não se naturalize ou renuncie, seu neto, bisneto, trisneto, etc, terão mais de uma nacionalidade. Portanto, “italiano nato” é aquele que nasceu com a cidadania italiana, seja na Itália ou no exterior.

É direito e não subordinado ao pedido de reconhecimento e à escolha do indivíduo. A pessoa simplesmente é cidadã desde que nasceu, pois assim determina a lei italiana nº 555 de 13 de junho de 1912. O reconhecimento é apenas a formalização de um status que nasce com o indivíduo. Formalmente chama-se “verifica del possesso ininterrotto della cittadinanza italiana”, ou seja, “verificação da posse ininterrupta da cidadania italiana” e só pode ser renunciado mediante um formal ato de renúncia perante uma autoridade da Itália.

A bandeira italiana.

Na época da grande imigração para o Brasil, contrastava-se o jus sanguinis italiano com o jus soli brasileiro. Os filhos de italianos tinham, portanto, dupla cidadania mas, vivendo e trabalhando no país em que haviam nascido, acabavam escolhendo a nacionalidade que era “sentida” como única e verdadeira. Esse rápido processo de assimilação, todavia, não significou a perda automática da identidade italiana, que ainda continuava a se manifestar de diversas maneiras pela herança familiar.

Assim, era muito comum que os imigrantes nem sequer se preocupassem em registrar seus filhos nos consulados. Estes, por sua vez, também negligenciavam o procedimento — o que resultou em um grande contingente de italianos vivendo no Brasil sem o reconhecimento de sua nacionalidade de origem. Mas, o vínculo jurídico entre o oriundo e a Itália tem início no dia do seu nascimento (depende somente do reconhecimento da filiação na menoridade) e independe de sua própria vontade.

Se você é ítalo-descendente e ainda não teve sua nacionalidade italiana reconhecida, procure o consulado da Itália competente de sua região e lhe será informado o procedimento para o processo comprobatório.