Brasil — 2000 e 64

“O povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la”

Atribuída a Che Guevara, mas provavelmente dita pelo filósofo Edmund Burke, a frase me impeliu a indagar? Qual é a história do meu país? Vendo o termo ‘golpe’ ser ridicularizado pelo noticiário nacional e não encontrando esforço sério (pelo menos da grande mídia) em descobrir se há semelhanças com 1964, busco fazê-lo nesse artigo. A ideia é verificar se há, historicamente, motivação para dizer que estamos novamente num movimento golpista ou não.

Para tal separei os principais atores citados tanto em 1964 quando agora em 2016 quais sejam: Mídia, OAB, STF e principais questões contextuais: situação latina, influência norte-americana, motivação popular e real além de um pequeno recorte histórico brasileiro.

Vamos analisá-los:

a) Mídia: Talvez a questão mais comparada, o apoio em ambos os momentos históricos não parece discutível, tão clara a atuação golpista em ambos momentos. Interessante notar que em editorial em 64, O Globo, afirmava que o país passava por uma ‘revolução’ e negava que houvesse golpe. Em 2016, embora não use o termo revolução, O Globo, também nega o golpe (O Globo, Folha de SP e Estadão mantém seu histórico aberto para leitura). Não custa destacar o abuso do termo ‘democracia’ ou que estávamos e estamos passando por um processo democrático.

Ademais, naquele período o mundo era dividido entre comunistas e capitalistas e os jornais se uniam no discurso anti-comunista e em debelar sua ameaça. Hoje, o que se divide é a América Latina, entre ‘bolivarianos’ comunistas (no caso brasileiro lulopetismo) e demais países, essa é a ameaça que une o discurso dos jornais.

Uma terceira questão é a chamada para o povo ir pra rua, assim como aconteceu na famigerada Marcha com Deus e a família pela liberdade. Hoje os grandes jornais conclamam o povo a ir pras ruas (se defendem o governo não é o povo e sim militantes). Uma excelente análise dessa questão pode ser lida aqui

b) OAB: Em 7 de abril de 1964 o conselho da OAB se reuniu e celebrou por ‘estar ao lado das forças justas e vencedoras’ e congratula os conselheiros como ‘cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição”. Hoje, a OAB não só apoia a destituição do Presidente, como entra com um pedido próprio de impeachment.

Interessante notar que o ‘perigo’ daquele momento visto pela Ordem dos Advogados do Brasil era o precedente da Reforma Agrária; o perigo de hoje seria a Reforma Política?

c) STF: O presidente do STF à época, Álvaro Ribeiro da Costa, fez uma declaração de júbilo pela defesa da democracia. Não só a declaração, mas o momento: posse do presidente da Câmara Ranieri Mazzilli enquanto Jango voava para Porto Alegre, ou seja, ainda havia um presidente no país, era impossível declarar o cargo vago como fora feito. A legalidade desse ato, sequer foi analisada. A posição do STF nesse momento histórico pode ser vista aqui.

Hoje, o que se reclama nas ruas é o sepulcral silencio do STF. Destaque-se que, caso a Presidente Dilma seja definitivamente afastada, quem o fará será o presidente do STF, em uma semelhança quase poética.

Ademais, embora os militares tenham alterado a composição do STF de 11 para 16 membros, isso não seria suficiente para declarar legal a lei da censura, como fizera o STF. Seria o crime de responsabilidade de hoje o momento do STF chancelar outra ilegalidade?

d) Situação Latina: quando o golpe de 64 se consolidou, vários países latinos já tinham regimes militares, Paraguai e Guatemala (54), Argentina (52), Brasil (64), Peru (68), Chile (73) são exemplos. Nota-se a extrema semelhança entre os golpes, todos militares, todos contra o ‘comunismo’, as técnicas de tortura utilizadas são incrivelmente parecidas. Arquivos do Wikileaks (aqui e aqui) já foram transformados em filme (o dia que durou 21 anos) e demonstraram o apoio norte americano, assim como a influência do embaixador Lincoln Gordon.

Agora, em 2016, movimento semelhante ocorre na América Latina. Fernando Lugo foi deposto no Paraguai em aproximadamente 30 horas em um golpe ‘legal’, assim como ocorre no Brasil. A influência americana nesse episódio foi objeto da excelente análise. Em Honduras o judiciário mandou prender o presidente que foi extraditado (contras as leis do país) e o governo foi deposto de forma ‘legal’, o principal motivo era uma consulta popular para uma nova assembleia constituinte. O mesmo quase ocorreu no Equador, numa tentativa de golpe frustrada que teve como pano de fundo a nova lei de cargos e salários dos policiais, mas na verdade era motivado pelo imposto sobre a herança e lucros imobiliários (retirados da pauta pelo presidente Rafael Correa).

Assim, não há como negar a semelhança entre os dois momentos históricos. Lembre-se do Plano Condor, que tentava impedir movimentos conjuntos contra as ditaduras militares latinas. Pelo andar da carruagem, nova estratégia já deve estar sendo montada. Ressalte-se ainda o papel da embaixada norte americana na figura de Lincon Gordon e agora com a embaixadora Liliana Ayalde, presente durante o golpe do Paraguai e o golpe brasileiro e sua polêmica frase a respeito do controle da suprema corte. Não custa lembrar novamente o Wikileaks e sua afirmação de Temer como informante da embaixada norte-americana.

e) Motivação: Assim como em 1964, em 2016 a motivação popular é a mesma: acabar com a corrupção. Ir para as ruas contra a corrupção. Por outro lado a motivação real, as reformas de base de Jango, especialmente a agrária, se reveste hoje na reforma política tão destacada em junho de 2013 (e tentada por Dilma) aliada às políticas sociais.

Separando o contexto e os principais atores de 64 e 2016 a semelhança é de se chamar a atenção. Cumpre destacar o histórico de golpes no Brasil, desde a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I e instituição do Poder Moderador, passando pelo Golpe 3 de Novembro que resultou na República brasileira e pelo período getulista.

É interessante notar ainda que se aventa novamente o Parlamentarismo (mesmo derrotado no plebiscito de 1993) como força de manter o voto indireto, assim como foi realizado após a deposição de Janio Quadros em 1961 num ensaio do movimento golpista.

Se realmente a história se repete e precisamos conhecer e aprender com nossos erros para não repeti-los, está na hora de olhar ao passado para entender o presente. E o presente insiste perigosamente em repetir o passado de forma quase peremptória. O dia 1 º de Abril de 1964 durou 21 anos, quantos anos durará o dia 11 de maio?

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