Justiça Social?!

Gleice Queiroz
Aug 23, 2017 · 4 min read

Hoje, um dos termos que mais se escuta é o tal “justiça social”. Mas, afinal, o que é justiça social? Por acaso, haveria alguma justiça que não fosse social? É claro que não!, pois, como defende Aristóteles, o termo “justiça” consiste na soma de todas as virtudes, sendo, para ele, a “virtude universal”. Com base nisso, o Homem justo, em sua opinião, é aquele que é, ao mesmo tempo, piedoso, corajoso, prudente, temperante, modesto, etc., pois o justo está sempre se esforçando por viver harmoniosamente com os demais. Por esse motivo, justiça evoca, naturalmente, a ideia de ordem, de harmonia ou de boa relação com os outros na sociedade, afinal de contas, a sociedade como um todo beneficia-se com o comportamento de alguém que reúne em si coragem, honestidade, bondade, temperança, prudência, constituindo tal indivíduo uma relação justa com a sociedade, sendo, por isso, toda justiça, essencialmente, social.

Reforçando esse argumento, Michel Villey, no livro Questões de Tomás de Aquino sobre Direito e Política, explica que cada virtude deve ser conhecida por seu objeto; e a virtude “justiça” tem por objeto não o aperfeiçoamento interno do ser humano, mas a promoção de boas relações no mundo externo. Isso deixa claro, portanto, que só existe justiça onde há o outro, isto é, na sociedade, uma vez que, como já demonstrado no texto A Diferença entre Justiça e Amor, a família, núcleo e origem de toda sociedade, não é, propriamente, um lugar onde a justiça seja exercida.

Dessa forma, toda vez que ouvir falar em “justiça social”, saiba que, na verdade, está-se falando sobre “igualdade social”, sobre o desejo de ter o que o outro tem e/ou de ser o que o outro é. O grande problema é que isso nega a natural desigualdade existente entre as pessoas. Ora, todos nós sabemos que cada ser humano é irrepetível. Não há, nunca houve e jamais haverá duas pessoas iguais. Se as pessoas não são iguais, impossível que as relações interpessoais aconteçam igualitariamente. E, se os gostos, as virtudes, os vícios, as vocações, os hábitos, as motivações, os relacionamentos enfim, são diferentes, como as consequências de tudo isso poderiam ser iguais? Simplesmente impossível! É por isso que Ingenieros, no livro O Homem Medíocre, denomina as pessoas que sonham com a igualdade absoluta como “medíocres”. Veja o que ele diz a esse respeito:

Por que suprimir desníveis entre os homens e as sombras, como se rebaixando um pouco os excelentes e polindo um pouco os toscos se atenuariam as desigualdades criadas pela natureza? Não concebemos o aperfeiçoamento social como um produto da uniformidade de todos os indivíduos, senão como a combinação harmônica de originalidades incessantes multiplicadas. […] Os costumes e as leis podem estabelecer direitos e deveres comuns a todos os homens; mas estes serão sempre tão desiguais como as ondas que agitam a superfície do oceano. Individualmente considerada, a mediocridade poderá ser definida como uma ausência de características pessoais que permitam distinguir o indivíduo em sua sociedade. […] produtos do meio em que vivem, das circunstâncias, da educação que lhes é ministrada, das pessoas que os tutelam, das coisas que os rodeiam. ‘Indiferentes’, chamou Ribot aos que vivem sem que se note sua existência. A sociedade pensa e quer por eles. Não têm voz, senão eco. Não há linhas definidas em sua própria sombra, que é, apenas, uma penumbra (p. 44–45).

Outro não poderia ser o resultado dessa tal “justiça social” senão a uniformização do Homem por aquilo que possui de mais baixo, de mais pobre, punindo aqueles que se destacam e premiando os que se orgulham da mediocridade, tornando-os aquilo que Heidegger denomina “Das Man”, que é um indivíduo que “não é si mesmo, [pois] os outros o esvaziaram do seu ser. O arbítrio de outros decide sobre as possibilidades quotidianas desse homem… No uso dos meios de transporte, nos meios de transmissão de informações (os jornais), cada um é como o outro. Um tal ser-junto dissolve completamente cada homem singular (Dasein) na forma de ser dos outros, sendo que os outros se dissolvem ainda mais na sua própria diversidade e concretez.

Nessa irrelevância e impersonalidade, das Man (o se) exerce sua autêntica ditadura. Gozamos e nos divertimos conforme a maneira de nos divertirmos; lemos, vemos e julgamos sobre literatura e arte como se vê e se julga. Retiramo-nos também da ‘grande massa’ conforme a maneira de nos retirarmos, achamos ‘revoltante’ o que se acha revoltante. Das Man (o se), que não é nenhum ser determinado mas sim todos (mas não como soma), prescreve o modo de ser da quotidianidade… Ele mantém-se na mediana do que lhe convém, do que se deixa ou não se deixa valer, daquilo a que se concede crédito e daquilo a que se nega. Na perspectiva do que deve e pode tentar, a mediana olha com maus olhos cada exceção que apareça. Cada primado é silenciosamente nivelado. Cada originalidade é ofuscada no que já é notório, qualquer grande empreendimento é reduzido a coisa de pouco valor, cada segredo perde a própria força. O cuidado da mediana revela uma nova e essencial tendência do homem (Dasein) a que nós chamamos o nivelamento de todas as possibilidades de ser” (HEIDEGGER apud MONDIN, O Homem: quem é ele?, p. 168)

O conceito de “justiça social” encaixa-se, portanto, perfeitamente na descrição de Meira Penna (O Espírito das Revoluções, p. 294): “O que quer dizer então ‘justiça social’, ‘igualdade social’, ‘desenvolvimento social’, ‘liberalismo social’? Digamos francamente: a igualdade social é a idéia da igualdade econômica, equivalência de bens e renda a ser alcançada pela manipulação institucional do sistema de produção e distribuição com uma ‘mudança de estruturas’ tendente a colocar toda a economia do país nas mãos centralizadas de uma única Nomenklatura burocrática, tirânica, corrupta ou corruptível. Socialismo, em suma”.

Gleice Queiroz.

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