TODOS POR PERNAMBUCO

Estratégia e visão de futuro.

Pernambuco é um Estado que tem perseguido o “Estado do Fazer”, como dizia Eduardo Campos. Estamos em constante processo de evolução, por meio de um Modelo de Gestão: o Todos por Pernambuco.

Por ser uma política de Estado e não, de governo, o Todos por Pernambuco já representa um grande avanço em relação às políticas vigentes à época, pois trata-se de um Modelo além da partidarização, evitando rupturas na implementação das políticas públicas.

A partir dos resultados alcançados com a sua implementação, desde 2008, podemos afirmar que o Modelo representou um passo fundamental para ampliar a capacidade de fomentar desenvolvimento com mecanismos de melhor distribuição das riquezas geradas, seja para as regiões menos favorecidas no território estadual, seja para as camadas sociais historicamente excluídas dos benefícios gerados.

Nosso Modelo de Gestão é nosso grande diferencial.

Entendemos que estratégia e visão de futuro são tão imprescindíveis quanto a gestão das questões prioritárias e, por isso, investimos em infraestrutura, que gera emprego, renda e arrecadação para cuidar das questões do Estado.

A atração de investimentos industriais, como as fábricas da Unilever (R$ 600 mi), da Ambev (R$ 400 mi), da Jeep (R$ 7 bi), da Shineray (R$ 130 mi), da Arno (R$ 25mi) e da Frompet (R$ 90 mi), que geraram empregos mesmo durante a crise, são exemplos disso.

O desenvolvimento de Pernambuco não ficou restrito à infraestrutura e aos investimentos. A Educação e a Saúde também tiveram grandes avanços.

O Pacto pela Educação, por exemplo, tem como meta a melhoria da nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). De 2011 a 2015, Pernambuco subiu 12 posições no ranking nacional e agora ocupa o 4º lugar nacional.

A Educação do Estado foi destaque, classificando seis escolas públicas entre as dez melhores do País, segundo as notas do Enem.

A Saúde, por sua vez, é uma área prioritária para Pernambuco. Muito embora haja muito o que ser melhorado, avançamos enormemente nesta área. Hoje, sob gestão estadual, temos 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 9 hospitais e 9 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPA-E) localizadas nas macrorregiões do Estado.

A capilarização da malha da Saúde do Estado ampliou o número de atendimentos nas UPAs em 119%, de 2010 a 2014, e reduziu o número de atendimentos em hospitais em 29%, visto que os procedimentos de urgência com observação até 24 horas, atendimentos de urgência em atenção especializada e atendimento ortopédico com imobilização provisória passaram a ser feitos nas UPA-E, diminuindo o gargalo nos hospitais. Apenas em 2014, foram realizados 1,8 milhão de atendimentos nas UPAs e UPA-E do Estado. O valor dos repasses também aumentou significativamente. Em 2009, eram R$ 4,8 milhões. Em 2015, foram R$ 737 milhões. Cento e cinquenta vezes mais repasses.

Este aumento se deve, em primeiro lugar, ao aumento do investimento em Saúde, com a construção de Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, que demandaram maior repasse do Governo Estadual. Mas, também, a um aumento no volume de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), apenas nos últimos 12 meses os planos de saúde perderam 1,5 milhão de clientes. Queda esta que se deve, em grande parte, ao aumento do desemprego no País.

De acordo com o IBGE, o número de desempregados no Brasil chegou a 11,41 milhões no trimestre entre março e maio de 2016. Com o desemprego, os clientes de planos de saúde perderam os planos pagos parcial ou integralmente pelas empresas e os que pagam sozinhos o plano, entre as prioridades do orçamento familiar, se viram obrigados a priorizar outras necessidades. Todos estes ex-clientes de planos de saúde passaram a integrar o universo dos usuários do SUS e beneficiários da Farmácia do Estado.

Além disso, o SUS ainda abarca os próprios clientes dos planos de saúde que, por um motivo ou outro, recorrem à Rede Pública de Saúde. E, por isso, o Governo Federal pediu devolução de mais de R$ 4,2 bilhões por atendimentos feitos a clientes de planos de saúde e pagos com dinheiro público.

Em Pernambuco, o Estado tem conseguido abarcar toda a demanda pela Rede Pública de Saúde, pois desde o início do meu mandato afirmei que a Saúde seria a nossa prioridade número 1.

Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual. Ainda assim, vimos Pernambuco se transformar em um dos polos de energia eólica do Nordeste, se adequando a uma política de sustentabilidade que olha para o futuro. Também fechamos o ano com as contas aprovadas pela Alepe e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conseguindo até mesmo antecipar o pagamento dos salários do funcionalismo público.

Nos últimos dez anos, Pernambuco se preparou bem. Desenvolveu-se e agora pode enfrentar a crise.

Entendemos que, antes de tudo, a definição da estratégia precede a ação. E esta estratégia deve ser construída a partir da escuta dos anseios da população de todo o Estado, cujos focos prioritários são os estratos mais vulneráveis da população e a consolidação e interiorização do desenvolvimento.

O Estado tem que ser efetivamente devolvido à sociedade. Ele está refém de corporativismos de funcionários públicos em muitas áreas.

Por isso, nosso trabalho se inicia em um processo de escuta realizado por meio de vários seminários em todas as 14 macrorregiões do Estado. O que não é um processo simples, pois Pernambuco é o 7º estado mais populoso do País, com mais de 8 milhões de habitantes.

A partir daí são definidas as prioridades do trabalho, que são integradas ao Plano de Governo. Então, traçamos o Mapa da Estratégia, pactuado com todo o Governo e que funciona como ferramenta de alinhamento de toda a Gestão. Este Mapa é construído de forma a atender, também, a visão de futuro do Estado: Pernambuco, um lugar melhor para trabalhar e para viver.

O setor público deve ter estratégia e visão de futuro.

A partir da visão de futuro, são estabelecidas metas prioritárias e políticas públicas, como o Pacto pela Saúde, o Pacto pela Vida e o Pacto pela Educação.

No entanto, para funcionar, o Modelo de Gestão pernambucano precisou passar ainda por algumas mudanças: um processo de profissionalização dos servidores públicos; a criação da carreira de gestão no poder executivo, que antes não existia; a introdução da meritocracia e da remuneração variável conforme o rendimento; e a implementação de um sistema sinérgico entre os órgãos do Governo, de forma que todas as metas sejam olhadas por todos os órgãos e suas ações estejam associadas.

Acreditamos que a sinergia é fundamental, pois a Educação pode ajudar de alguma forma na Saúde, a Saúde na Segurança, a Ciência e Tecnologia pode ajudar em várias áreas…

E assim, todas as segundas-feiras me reúno com toda a equipe de Gestão para o monitoramento das metas: encontro fundamental para a consolidação desta sinergia.

É desta forma que estamos superando a crise. O primeiro ano da nova gestão foi desafiador. Além da crise instalada no País, o Governo Federal proibiu estados e municípios de contratar novas operações de crédito em instituições internacionais. Só em Pernambuco, se deixou de investir R$ 2,6 bilhões.

Ainda assim, terminamos este ciclo com bons resultados. Por ser um Estado que cumpre as entregas, tendo um padrão único de acompanhamento das metas; o maior porto do Norte e Nordeste brasileiros e que ainda integra indústria e porto em seu complexo; enorme capacidade logística, pois possui fronteira com quase todos os estados do Nordeste, 90% do PIB da região e é o ponto mais próximo dos mercados da África, Europa e América do Norte; entre outros fatores.

Ou seja, Pernambuco é o melhor destino de negócios do Norte e Nordeste. Um verdadeiro celeiro do desenvolvimento.

A nossa visão de futuro para Pernambuco — um lugar melhor para trabalhar e viver — se concretiza dia após dia. Isso não se deu por acaso. Toda a equipe de gestão trabalhou com afinco e garra, perpetuando o legado que Eduardo Campos nos deixou: um Modelo de Gestão premiado com o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público — UNPSA.

Acredito no Brasil e acredito que o País vai encontrar seu caminho para superar a crise, assim como os outros estados da Federação.

Mas para tanto, creio que a sociedade precisa participar das organizações públicas e estar presente nas decisões. E isso só acontecerá quando os modelos de gestão forem efetivamente participativos e permitirem o controle social.

Pernambuco continuará sua caminhada de desenvolvimento, ajudando o Brasil a crescer, mostrando que é possível sim ter um Estado eficiente, eficaz e efetivo. Nós acreditamos no Brasil, nós acreditamos no povo pernambucano para fazer acontecer a grande mudança.