7 pontos para um projeto educacional

Quais seriam as estratégias e as medidas fundamentais para alavancar um projeto educacional para o Brasil sonhar com um futuro melhor para todos?

Essa pergunta me é feita com frequência e é objeto de constante reflexão. Eu elencaria como centrais os seguintes pontos:

i) Atendimento à primeira infância com a garantia de creche de qualidade, em especial para a população mais vulnerável. Isso faz toda diferença, pois crianças bem cuidadas e estimuladas nos primeiros anos têm maior facilidade de se alfabetizar, de socialização e de desenvolver boa autoestima. Indo além da educação é fundamental conceber uma rede de proteção a primeira infância que envolva políticas da assistência social, da saúde, de lazer, de esporte, de cultura e atenção a maternidade. Crianças e jovens (30%) vivem proporcionalmente mais na pobreza do que idosos (7%), infância deve ser priorizada diante dessa desigualdade.

ii) Política de valorização do professor. Ter uma carreira progressivamente atrativa para que mais jovens busquem a docência e para que os professores almejem cada vez maior qualificação. Salário inicial é definitivo nesse quesito, mais do que o salário no fim da carreira. Ofertar formação continuada com base em evidências do que realmente funciona em termos de melhoria da aprendizagem das crianças.

iii) garantir a alfabetização nos dois primeiros anos do ensino fundamental como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Focar em práticas e métodos baseados em evidências, priorizar o desenvolvimento da consciência fonológica das crianças no processo de alfabetização. Dar subsídios para as escolas com índices baixos, garantir que elas tenham apoio técnico de secretarias e de escolas com melhores resultados. Trabalhar com constante monitoramento da aprendizagem, metas e constante feedback positivo por parte da gestão pública para que o docente perceba os frutos do seu trabalho em caso de avanço. Partindo do pressuposto que isso não possa ser garantido para todas em um primeiro momento, políticas de indução de qualidade podem ser pensadas com base na distribuição de materiais, laboratórios, insumos diferenciados de acordo com os avanços das escolas e redes em relação a si mesmas.

iv) Ampliação significativa da oferta de ensino médio integrado à educação profissional. Gestão pública em diálogo constante com as cadeias produtivas que expressam vocações locais e regionais, estabelecendo acordos para que os estudantes alcancem empregabilidade valorizada com seus cursos técnicos de nível médio e subsequente.

v) Manutenção e ampliação das políticas de democratização do acesso ao ensino superior. Foco na resolução dos problemas de retenção e evasão, em especial as identificadas nas instituições públicas. Revisão estratégica do financiamento direto e indireto da rede privada de ensino superior (FIES e PROUNI). Prioridade deve ser para instituições e cursos bem avaliados.

vi) Fazer um grande debate sobre o financiamento educacional, em especial da educação básica. Com a conquista do novo Fundeb garantida, focar na regulamentação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Sistema Nacional de Educação. O Brasil precisa ampliar o investimento por aluno na educação básica, para isso há de perseguir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação que prevê 10% do PIB para a educação em 2024 — hoje investimos 5%. Outro desafio já abordado é a descentralização dos recursos, temos de encontrar alternativas para que gestores locais e regionais tenham verbas discricionárias para engendrar políticas públicas próprias com autonomia.

vii) Investimento em ciência e tecnologia via IES — Instituições de Ensino Superior públicas, como Universidades e Institutos, para que o estudante do ensino médio participe de pesquisa junto do pós-graduando e dos professores. Esse investimento deve ser maior do ponto de vista estatal, mas também deveria existir por parte do setor privado. O Brasil tem um dos piores investimentos em ciência, tecnologia e inovação do mundo (público e privado). Se essa situação se eternizar, nosso futuro contratado será muito semelhante a realidade presente.

Cada uma desses pontos precisam de políticas públicas que os materialize, um projeto educacional requer tempo, recursos, continuidade e os atores que estejam convencidos dos seus propósitos.