O orçamento do MEC em detalhes

Gregório Grisa
May 21 · 4 min read

O fato de estarmos debatendo orçamento público em detalhes é o grande ponto positivo desse preocupante momento político e econômico que o país vive. Nesse texto irei esmiuçar o orçamento do MEC com o objetivo de tornar acessível o que por vezes é uma informação deveras hermética.

Começando do macro para o micro, na classificação da despesa total por Resultado Primário, verifica-se que, em 2019, 73,3% das despesas são primárias obrigatórias e 18,9%, primárias discricionárias.

A programação orçamentária do MEC é categorizada por função, Grupo de Natureza de Despesa — GND, subfunção, unidades orçamentárias — UO, programas, ações do programa temático. Há o orçamento autorizado e o realmente executado a cada ano. Veja na imagem.

O grupo de despesa preponderante no MEC, Pessoal e Encargos Sociais, responde por 59,4% do gasto autorizado para 2019, seguida pelas despesas de custeio e investimentos, com 37,1% e 3,5%, respectivamente.

Quando analisamos por função, percebemos que a previdência absorve R$ 15,6 bilhões do MEC. Se destaca o crescimento da “reserva de contingência”, de R$ 0,1 bilhão, em 2018, para R$ 3,5 bilhões, em 2019. Trata-se de uma dotação global não especificada, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, ela não está entre as funções de despesas.

Analisando as subfunções conseguimos ver em detalhes a distribuição do orçamento do MEC. Em 2019, cerca de metade dos recursos do órgão são destinados ao ensino superior (28,5%) e à educação básica (23,4%). Para o ensino profissional é autorizado 10,3%.

Quando se retira do cálculo o orçamento da previdência dos servidores, a distribuição dos recursos entre educação superior e educação básica não é tão assimétrica como geralmente é apresentada. Alias, se somados os orçamentos da educação básica e da educação profissional (geralmente ofertada no nível da educação básica), eles representam quantidade maior de recursos do que a destinada para educação superior, mesmo que a União seja responsável, diretamente, pelo ensino superior conforme Constituição Federal.

Dentre educação básica, profissional e superior, nota-se que o maior acréscimo de recursos autorizados entre 2018 e 2019, se deu nas Subfunções relativas à educação básica, com aumento de R$ 1,7 bilhão. Os recursos para a Subfunção Administração cresceram R$ 4,7 bilhões no mesmo período.

O MEC possui 153 unidades orçamentárias. Em 2019, R$ 40,3% dos recursos são destinados às 68 instituições federais de ensino superior; 22,5% ao FNDE: 13,0%, aos 40 Institutos Federais e CEFETS; 9,6% à Administração Direta do MEC; R$ 11,0 bilhões (8,9%) aos 36 hospitais universitários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH.

A Administração Direta do MEC foi a Unidade Orçamentária com maior acréscimo nos valores autorizados (R$ 8,5 bi), entre 2018 e 2019. Entre as despesas executadas, o maior incremento foi no grupo das instituições federais de ensino superior — R$ 1,9 bilhões.

O programa temático do MEC (Educação de qualidade para todos) representa 36,8% dos recursos em 2019, enquanto o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação corresponde a 47,0%. A previdência leva quase todo resto do orçamento.

Para analisar as “ações de programa temático” acesse o documento fonte desses dados e informações. Importante dizer, por fim, que quando analisamos as despesas primárias totais do MEC de 2014 a 2018, corrigidas pela inflação, identificamos redução de recursos executados pela pasta da educação. Veja o gráfico abaixo, aqui sua fonte.

Essas informações devem servir de base para um debate qualificado sobre o orçamento federal da educação. Cabe ressaltar que a União é o ente federado com menor participação quando se analisa o orçamento total em educação no Brasil, estados e municípios representam cerca de 70% desse montante.

Gregório Grisa

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Doutor em Educação e Pós-Doutor em Sociologia pela UFRGS | Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul