Sobre o descontingenciamento dos recursos do MEC

Gregório Grisa
Oct 20 · 2 min read

O ministro da educação anunciou de forma inusitada que seriam liberados 100% dos recursos das universidades e institutos federais. Os recursos liberados, ao que parece, são os de custeio (manutenção), pois os de capital (investimentos) não foram liberados.

Ministro da educação anunciando o descontingenciamento

Desbloquear os recursos significa cumprir o que está previsto em lei, fazê-lo é obrigação do gestor público, não há mérito nenhum nisso que justifique insinuar que se está “lacrando”. Afora a infantilidade do fato, o MEC está assumindo que não havia “gordura” para queimar.

Estamos em outubro e os recursos de custeio previstos para as IFES DURANTE o ano de 2019 foram liberados. O planejamento de execução orçamentária é todo repensado quando se anunciam os contingenciamentos em março. Isso implica em conflitos internos e problemas com fornecedores.

Ações de pesquisa/ensino/extensão, bolsas, eventos, projetos já foram cancelados. O que vai ocorrer agora é uma corrida para pagar contas atrasadas e para empenhar recursos ainda esse ano, o que pode ser feito de forma improvisada, em muitos casos. Isso pode significar inclusive desperdício.

Em função de restrições e cancelamentos feitos no ano, pode ser que parte dos recursos não seja usado, o que acarreta devolução para o MEC. Tanto a devolução quanto o uso improvisado irão servir de justificativa para que no ano que vem se reduza os recursos da instituição.

Assim, o contingenciamento cumpre a função de uma armadilha, “se diz que não tem dinheiro, IFES precarizam e restringem seus serviços, se libera parte do dinheiro (custeio) e depois se identifica que foi ‘mau usado’ ou devolvido”.

Sem comentar do impacto intangível do bloqueios em pesquisas longitudinais, em laboratórios que precisam de reagentes e produtos específicos de forma contínua, em pesquisas e cursos em que visitas técnicas frequentes são essenciais.

A lógica da ciência, da pesquisa não obedece a lógicas de economia doméstica, quaisquer irregularidades e rupturas de planejamento são muito prejudiciais. Não é como em um lar ou negócio que pode se deixar de consumir algo ou comprar certo produto. Se pesquisas estratégicas param, são anos de retrocesso.

    Gregório Grisa

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