“A gente só quer um lugar pra morar”

O artigo sexto da Constituição eleva uma palavra muito comum na boca dos moradores da Ocupação Vila Resistência a categoria de direito social: moradia. Mais do que uma palavra, ali, “moradia”, é uma luta — talvez uma conquista — diária.

Capim alto e arbustos são substituídos por moradias improvisadas na Ocupação (foto: Alexandre Montibeller)

No bairro Pinheiro Machado, próximo ao Loteamento Cipriano, as tardes de sábado ensolarado podem ter um quê de diferente. Ali, nem tudo são casinhas coloridas, onde vizinhas matraqueiam e pais de família lavam o carro velho em frente à casa. Na rua Engenheiro Adi Forgiarini, especificamente, há um certo ponto em que, a princípio, vê-se apenas capim alto. Mas, logo, uma bandeira vermelha e preta é sacudida pelo vento forte. Se avista da rua, então, um ou dois barracos. Ao chegar perto da entrada, no sábado do dia 22 de abril, uma placa dizia “Assembleia Popular Contra a Retirada de Direitos”. O evento é pertinente, afinal, estamos na Ocupação Vila Resistência.

Os moradores se reúnem sob a sombra de um cinamomo. Alguns dos presentes, pela falta de espaço, inevitavelmente ficam ao sol. Ali, discutem então a Reforma da Previdência, a nova Lei da Terceirização, o (não) acesso ao emprego e, por fim, à moradia. Eles falam também dos rumos da Ocupação.

Tudo começou no dia 21 de outubro de 2016. Perto dali, a Ocupação do Parque Pinheiro acabara de se desfazer. Expulsas pelas autoridades, aproximadamente 650 famílias, pela estimativa dos moradores, tiveram que procurar um novo lugar pra morar. Cerca de 15 dessas famílias ocuparam o que é hoje a Vila Resistência. Para onde foram as outras? Difícil saber. A reintegração de posse, que veio depois de apenas quatro meses, talvez tenha as desmobilizado.

Dentre as famílias que atualmente fazem parte da Ocupação Vila Resistência, nem todas vieram da mobilização antiga. Algumas foram chegando depois, outras desistiram de esperar e procuraram abrigo em outros lugares. Todas, no entanto, têm uma motivação em comum: a impossibilidade de pagar aluguel e a certeza de que, em algum lugar, elas precisam morar. A maior parte dos moradores trabalha como autônomo, na reciclagem ou em outras atividades. Quando perguntado, durante a assembleia, quem tinha carteira assinada, só seis dos presentes puderam levantar a mão.


Everson dos Santos, 42 anos, não é um desses seis. Sua profissão? Começou a trabalhar aos 14 anos, mas nunca soube direito explicar. “Daí chegou um dia que caiu minha ficha, mas então, o que é que eu sou? Tenho 13 assinaturas[na carteira de trabalho], mas não dei sequência em nenhuma profissão. Aí, resolvi: pintor”.

Everson garante que a bandeira vermelha e preta vai estar visível no topo de sua casa (foto: Alexandre Montibeller)

O boné e a bermuda comprovam o ofício, ambos manchados de tinta. No barraco que é sua casa, contudo, só a prancha que serve de porta tem cor. O pintor já chegou a morar de aluguel. Pagava 500 reais por uma casinha cheia de cupins, em Camobi. “E vivi pagando aluguel três anos e pouco. Depois, me desempreguei, tive que entregar. Fui pro albergue. No albergue eu já tive três ou quatro vezes”. Há cerca de dois meses ele se mudou para a Vila Resistência, mas “se soubesse desde o início, tinha vindo antes”.

Sentado num banco, do lado de fora do seu barraco, ele fala sobre a construção, onde, naquele momento, apoia as costas. As tábuas foram doadas por um primo, que mora a três quadras dali. Everson e sua companheira, Fabiana de Andrade, não tinham dinheiro para o frete. Carregaram as paredes de casa nos braços. “Um dia e meio desmontei [a construção cedida pelo primo], um dia e meio montei [a nova casa]”.

Hoje, ele se sustenta com os “bicos” que arranja por aí. Às vezes, contudo, o trabalho não é suficiente e eles precisam “dar seu jeito”. “Ah, eu chego nas padarias, chego nos lugares, eu não tenho vergonha de pedir. Eu digo ‘mais feio se eu tivesse roubando’, aí sim, aí seria feio. Assim, tu tá pedindo uma doação, uma colaboração pra aquele momento que tu está passando. Não significa que tu vai estar pedindo a vida inteira”.

Pai de dois filhos, um de seis e outro de 13 anos, o homem nos conta com orgulho que o mais velho faz judô “e tá bem na escola”, enquanto o mais novo já frequenta a pré-escola. Nos conta também do sonho que tem: poder exercer a guarda compartilhada e conviver com os filhos, ao menos nos finais de semana. “Mas como é que eu vou levar [meus filhos] pra um lugar, se eu não tenho um lugar? Então eu tô nessa luta, pra ter meu canto.” Uma casa, para este pai, representa muito mais do que simplesmente “moradia”.


A luta por moradia em Santa Maria é antiga. Mateus Bagetti, graduando de Direito na Universidade Federal de Santa Maria e membro do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária (NIIJUC-R), cita os números, divulgados em 2016, pela extinta Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Eles apontam a existência de 90 processos judiciais de reintegração de posse no município. Desses, 60 são referentes a conflitos na área privada, 30 na área pública. Isso sem considerar todos os processos não judicializados, portanto, não contabilizados.

Cleidir Batista Aires, 46 anos, mulher e mãe, acompanhou muitos desses processos. Ela participou de grandes ocupações, como a que deu origem à Vila Maringá, à ocupação próxima à Estação da Gare, à Vila do “Bejo”, entre outras. A maioria de seus filhos, hoje adultos, tem uma casa em alguma dessas vilas. Cleidir, no entanto, ainda não tem uma lar pra chamar de seu. Sua última casa foi destruída pelo fogo, o que a obrigou a mudar-se para a Vila Resistência, em 17 de dezembro.

Cleidir, sentada, ao centro, durante a assembleia popular na Vila Resistência (foto: Alexandre Montibeller)

O barraco em que ela vive é de lona. As condições são precárias. Até poucos dias atrás, a água que eles usavam para beber e se banhar vinha da chuva. A mobilização coletiva, dela e dos vizinhos de ocupação, levou à construção de um banheiro improvisado. Um cano é encontrado num dia, um vaso sanitário no outro, e assim, um mínimo de dignidade toma forma.

Um dos primeiros banheiros utilizados pela moradora, o acesso aos itens mais básicos ainda é limitado na ocupação (foto: Alexandre Montibeller)

Apesar de viver do que consegue, com a coleta de garrafas pet, latas e outros recicláveis, Cleidir não se importaria de pagar pela área, se estivesse dentro de suas possibilidades. Ela quer um cantinho que seja seu. “Trabalho, faço faxina, de diarista, seja o que for. Eu pago. Não tô aqui pra roubar deles”. E complementa: “Já fiz tudo que tinha pra fazer pelos meus filhos, agora vou fazer por mim”.

O terreno que Cleidir, Everson e tantas outras famílias ocupam hoje, esteve abandonado por cerca de duas décadas. Ninguém sabe ao certo qual era a destinação planejada para a área. Seria um posto de saúde? Já existe um, no bairro Trancredo Neves, à cerca de 15 minutos de caminhada da Ocupação. Uma creche? No Loteamento Cipriano, próximo dali, há uma sendo construída. Alguns boatos falam que o terreno da Ocupação, onde podem se assentar pelo menos 30 famílias, teria sido originalmente destinado à construção de uma horta comunitária. Essa última, os moradores garantem, vai sair do papel. Além da horta, nas reuniões semanais da Ocupação, eles já planejaram a construção de uma cozinha coletiva.

A negociação para o assentamento das famílias pode demorar. A Prefeitura, até agora, manifestou-se apenas por meio de uma notificação administrativa, que solicitava a saída dos ocupantes em até 24 horas. Essa notificação, porém, não implica em abertura de processo judicial. “Pode ter tanto um interesse da Prefeitura em fazer a remoção dos moradores, assim como pode haver um interesse em fazer o parcelamento do solo e a regulação fundiária, e consequentemente, a efetivação do direito social à moradia”, explica Mateus Bagetti.


Moradores aproveitaram o sabádo ensolarado para construir e reparar as casas (foto: Alexandre Montibeller)

No fim daquela tarde de sábado, o silêncio da terra, que ficou sem utilidade por tanto tempo, é substituído pelo bater de um martelo. O som de pás e cavadeiras, que vão de encontro ao solo, pode ser ouvido, revelando a abertura de buracos, que são a fundação das novas casas improvisadas. Com a pá nas mãos, Cristiano Dutra da Silva, trabalhador da construção civil, se prepara para sair do aluguel, com que gastava 600 reais, e morar na Vila Resistência. A esperança — garante ele — “é a última que morre”.

Ademir Antônio, 28, também tem esperança. Espera que “as pessoas vejam que a gente não é um bando de vagabundo, um bando de baderneiros. A gente só quer um lugar pra morar”. Raiane Silva é da mesma opinião. Com 20 anos, jovem, negra e periférica, ela lutou e luta diariamente pra ocupar seu lugar numa universidade pública, a UFSM. Além do direito à educação superior, ao morar na Ocupação, Raiane quer conquistar o direito à moradia, que o artigo sexto da Constituição prevê. “Eu acredito que só nós estando na luta, estando aqui em cima [da terra], é que a gente vai conseguir”.

Certo dia, um Congresso feito de homens brancos e ricos assinou a carta com nossos direitos mais básicos. Todos os dias, no entanto, são mulheres como Raiane que precisam fazê-los valer. Na luta, na Resistência.

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Texto por: Chaiane Appelt

Produção e Apuração: Chaiane Appelt e Paulo Ferraz

Revisão: Melissa Konzen

Fotografia: Alexandre Montibeller