A reforma da previdência esconde algo pior ainda — um texto otimista

Um dos principais assuntos da semana foi a reforma da Previdência proposta pelo (des)governo Temer. O texto coloca 65 anos como a idade mínima para requerimento de aposentadoria e 49 anos como o tempo de contribuição necessário para o benefício integral. Muitos brincaram — para não ter que chorar — com o tempo absurdo para a aposentadoria integral, calculando com qual idade atingiriam os 49 anos de contribuição. Mas será que você vai trabalhar por 49 anos sem ficar desempregado por um mísero mês?

Existem muitos motivos para crer que não.

Desemprego estrutural

O desemprego estrutural é aquele onde a vaga fechada no presente, não é reposta no futuro, diferentemente do desemprego conjuntural, associado às crises como a que o Brasil vive hoje. O principal motor do desemprego estrutural é a automação, que substitui posições de trabalho por máquinas, computadores etc.

Lidou-se com isso, no século XX, através da expansão do consumo e, depois, do consumismo, seja de bens materiais, seja de serviços, como meios de geração de novas posições de trabalho. Nossa geração compra muito mais roupas que nossos pais, temos um arsenal de i-gadgets; viajamos bastante, malhamos, vamos a bares, shows e boates, quase que semanalmente. Mesmo que isso não implique sermos mais felizes, o alto nível de consumo mantém a expansão econômica e ameniza os efeitos do desemprego estrutural.

A solução do desemprego estutural pelo aumento do consumo esbarra cada vez mais em dois obstáculos. Não temos recursos naturais suficientes para prover tantos bens e nem tanto tempo livre para usufruir de mais serviços do que já usufruimos hoje. E isso limita a capacidade de absorção da mão-de-obra excedente.

A situação torna-se mais dramática à medida em que se envelhece. O mercado de trabalho valoriza os profissionais mais jovens, basta ver o investimento em progrmas de estágio e trainee ou conversar com alguém de mais de 45 anos que busque emprego. Os jovens têm mais energia e são menos susceptíveis a doenças que os afastem do trabalho, sendo mais valorizados. Corre-se o risco de que cresça um limbo de pessoas com muita idade para conseguir um emprego e pouca idade para se aposentar.

Esse grupo se juntaria a todos os jovens, que mesmo com pouca idade e muita vitalidade não conseguem se empregar em um mercado de trabalho muito competitivo, devido à redução de postos de trabalho.

Que soluções seriam viáveis para quem fica alienado do mercado de trabalho? O empreendedorismo pode ser a primeira coisa a vir à cabeça do leitor. Mas é matematicamente impossível que 20% a 30% do mercado de trabalho consiga empreender de forma bem sucedida, pela necessidade que cada um teria de uma boa base de clientes e funcionários. E ainda cai-se novamente, no problema acima apresentado da limitação do consumo. Aderir ao uber pode ser outra hipótese, mas até o uber será automatizado no futuro.

Fatalmente o caminho para amenizar o desemprego estrutural passará por iniciativas de transferência de renda e elas podem ser realizadas em duas modalidades. A primeira é a transferência direta, em iniciativas como a Renda Básica de Cidadania, uma quantia suficiente para que cada pessoas pode obter os bens necessários a sua sobrevivência mínima. A outra modalidade seria a indireta, como a redução da jornada de trabalho, em que o salário seria mantido para que fossem criados novos empregos.

Trabalho como valor

“Você tem que trabalhar para ser alguém na vida” é um ótimo exemplo de expressões que mostram como o trabalho é visto como um valor por nossa sociedade. Do outro lado, muito se criticou o Bolsa Família, por dar renda sem que os beneficiados precisassem trabalhar. Nem o fato do valor minúsculo dessa renda, ou da situação paupérrima de quem a retira, amenizou a crítica na boca de muitos.

Soluções que transfiram renda de forma direta, ou mantenham o salário com menos horas de trabalho são passíveis de ser criticadas não só pelas camadas mais ricas, como por aqueles que mais vantagens teriam, no caso, os mais pobres e desempregados. O medo de ser visto como malandro ou vagabundo é quase tão grande como o medo de passar necessidades por não ter renda. A visão do trabalho como valor é uma barreira relevante à implantação de soluções de transferência de renda, mesmo em contextos de escassez de empregos elevada devido ao desemprego estrutural.

Caco Antibes: o mais próximo que temos de um nobre. Alguém que tem horror a trabalho e goza de grande status perante a sociedade

É difícil imaginar uma sociedade minimamente estável com uma elevada quantidadade de pessoas marginalizadas por não ter trabalho e esse pode ser o maior impuslionador à soluções de distribuição de renda. Meios que dêem condições mínimas de vida para estas pessoas virão, pelo amor ou pela dor. E a continha da idade com a qual cada um poderá se aposentar provavelmente será desnecessária.