Crise oportunidade => Reforma Política

Assim como dizem os chineses, crise também é um grande momento de oportunidade. E mais uma vez, as forças progressistas que desejam concretizar transformações sociais e políticas estão deixando o cavalo passar selado sem aproveitar a montaria da oportunidade, para usar uma metáfora do meu querido avô gaúcho.

Imagine você no deserto, sem água e tudo que você quer é sair dali o mais rápido possível, passa um cavalo vazio, com sela e tudo e você não monta no bicho e nesse caso, parece que nem ver sua presença você viu! É como se esse cavalo estive vestido com uma capa mágica da invisibilidade ou fosse uma miragem. Alguns diriam que é o feitiço do atraso e do peemedebismo*, um imobilismo e blindagem, que não permitem desvelar essa oportunidade e a realização de reformas.

A chamada jornada de manifestações de 2013 foi a primeira vez, depois de muitos anos, que as principais lideranças políticas, com a inclusão e pressão da sociedade nas ruas, poderiam ter puxado uma grande reforma político-eleitoral, mas não vimos sequer o cavalo, tampouco que ele estivesse passando selado e vazio para deixarmos o deserto da crise. De novo a magia do interesse de não mexer no estado das coisas prevaleceu e a crise de representação foi se agravando. Permanecemos no meio do deserto e a sede e fome por democracia e uma real renovação política aumentando.

Dessa vez acho que é um pouco diferente. A crise se aprofundou desde 2013 e adquiriu proporções ainda maiores e, agora, vivemos uma crise da civilização, pois atinge várias áreas ao mesmo tempo (economia, política, sociedade, fiscal e do próprio modelo de estado está em crise).

Não podemos mais, nem precisamos, viver a agenda proposta pelos políticos que aí estão dizendo que nos representam, com a desculpa de que isso respeita as instituições democráticas e ritos arcaicos e formais. É possível, sim, criar uma agenda político eleitoral debatida pela sociedade, por cidadãos sem mandato. As soluções propostas pelos políticos no poder nunca darão conta do recado. Eles precisam ser pressionados e cobrados. Já demonstramos que é possível pautar a política com os movimentos maciços das ruas, falta dar o último salto que é hackear definitivamente a agenda oficial e construir um calendário de mudanças com a participação efetiva da população. Não dá mais para esperar e ficar no meio do deserto sem socorro.

Nessa nova onda crítica, não acredito nem no impeachment, nem na manutenção do governo com o “não vai ter golpe”, tampouco novas eleições gerais parecem ser adequadas, visto que seriam realizadas dentro das mesmas regras eleitorais atuais. Se o jogo tem as mesmas regras, o resultado será o mesmo. Seria viável outra proposta apaziguadora de ânimos, democrática, legitima e realmente transformadora?

Sim, prefiro uma saída impactante de reformas mais profundas, que constitua e convoque eleições para uma constituinte exclusiva de transformações sem precedentes. Que enfrente apenas uma reforma: a política-eleitoral. O Brasil já está parado e a crise é total. Não vejo melhor momento para realizar essa reforma. Isso não acontecerá com o congresso que aí está, portanto, vamos precisar de eleições sim. Os critérios precisam ser amplamente debatidos, mas a princípio elegeríamos os constituintes e após realizada a reforma política, o colegiado seria destituído e seus representantes deveriam ficar de quarentena por alguns anos para não macular com seus interesses o processo de constituição de novas regras eleitorais e políticas.

Minha proposta é revolucionária, sim. É uma quebra de paradigmas tão grande que fique difícil de implementar, talvez. Mas não vejo outro momento melhor para tentar. Acredito que seja possível um consenso mínimo viável reformador. Quero debater e experimentar agora e não depois, propostas como: voto distrital misto, parlamentarismo, novo modelo de financiamento de campanhas com a diminuição dos custos de campanha quebrando a barreira financeira de entrada para novos candidatos com chances reais de eleição, modelos mais frequentes e presentes de prévias partidárias para podermos participar das escolhas de candidatos dos partidos, o que seria muito educativa, entre outras medidas.

Claro que existem grandes obstáculos para o avanço de uma Reforma Política. Além do imobilismo interesseiro dos políticos em manter a situação e as regras pelas quais eles mesmos foram eleitos e "tá tranquilo e favorável" para eles se manterem no poder. Essa é uma das razões, que pode ser superada com uma grande mobilização e pressão da sociedade. A segunda razão, parece ser mais difícil de superar, é a falta de consenso e de união da sociedade civil, das lideranças, organizações e grupos que disputam protagonismo e não conseguem sequer chegar numa proposta mínima comum. Tem conflito para quase todos os temas desde voto distrital x voto fechado ou aberto em lista, tipo de financiamento de campanhas, se público, misto ou exclusivamente privado etc. Esse é o maior desafio a ser superado.

Ao meu ver, apenas um amplo debate público e participação efetiva da sociedade via consultas públicas online e offline, plebiscitos e votações diretas, se for o caso, podem superar essa questão. Precisamos testar as melhores e mais modernas formas de participação política e que incluam o maior número de brasileiros possível, com fortes campanhas educativas e disputa saudável de propostas!

Por tudo isso, passou da hora de montar esse cavalo reforma política e deixar o deserto da crise de representação para trás, fazer uma oração para poder retirar o feitiço que nos impende de ver essa oportunidade. Precisamos criar uma grande mobilização que una essas forças de centro esquerda, esquerda e progressistas para realizar pelo menos um sonho das tais reformas sistêmicas tão esperadas! E fazer isso da maneira mais participativa possível, com consultas diretas a população que sejam educativas por um lado e garantam o envolvimento mínimo dos cidadãos na construção dessas reformas. Um exercício de aprofundamento da democracia para um modelo mais direto e que exija, sim, uma maior politização real e tempo para conhecimento e familiarização com o debate pela população. Não vejo problema que isso dure um ou dois anos inteiros. Quero fazer uma reforma que possa ter legitimidade e credibilidade o suficiente para durar várias décadas, com simples ajustes. É quase a refundação da democracia? Sim, mas e daí, tenho direito de sonhar e de compartilhar esse sonho.

Por uma constituinte exclusiva já para a Reforma Política Eleitoral, pois de nada adianta ter novas eleições se as regras de financiamento de campanha são as mesmas, as mudanças precisam ser profundas.

* Peemedebismo: termo criado pelo filósofo e cientista social Marcos Nobre. "Trata-se de uma blindagem do sistema político que represa as forças de transformação. Suas origens remontam ao MDB, partido criado durante a ditadura militar que abrigava as forças de oposição. Depois de transformado em PMDB, encastelou-se no governo e de lá nunca mais saiu. O “peemedebismo”, contudo, não se restringe ao partido que lhe dá nome, mas a um modo de fazer política que está além dele. Nobre argumenta que foi se criando no país, em nome da “governabilidade”, um ambiente em que não existem situação e oposição, mas uma massa homogênea, que fecha todos os canais de representação." (Ver ebook: Choque de democracia: Razões da revolta, Marcos Nobre)

Para saber mais: Estadão | Reforma Política — Fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, inclusão das doações de empresas na Constituição e redução da idade mínima para deputado, senador e governador estão entre as principais mudanças.

Folha de SP | Luiza Erundina e Renato Simões: Uma constituinte para a reforma política

Carta Capital | Política, Opinião, Precisamos de uma Constituinte para a reforma política? É preciso discutir a Constituinte exclusiva e suas possibilidades jurídicas: plebiscito ou referendo. Por Pedro Estevam Serrano

Senado Federal | (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA TRATAR DA REFORMA POLÍTICA por Manuella da Silva Nonô Consultora Legislativa — Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário