O problema não é a escola ter partido. O problema mesmo é a escola ter dinheiro.

frota (esquerda) ministro da educação (centro) e o cara do revoltados online (direita) propondo novas idéias para a educação do país.

Vem cá… cê acha mesmo que o Alexandre Frota, o “Frotinha”, está preocupado com o conteúdo das aulas do ensino médio na escola pública?! Se bobear ele não é nem capaz de repetir a frase “conteúdo das aulas do ensino médio na escola pública”. Oh, gente! O que o Frotinha quer é atenção, só isso. O mesmo que os tais Revoltados Online, que não passam de uma agência de publicidade de quinta categoria, cuja logomarca é o fundo de uma bala de revólver. Depois do “Fora Dilma”, eles precisam de alguma coisa nova para fazer barulho e continuar no mercado. Só isso mesmo. O que não significa que eles não sejam perigosos. São sim, e muito. Principalmente quando se trata de dinheiro. Nesse caso, muito dinheiro… 75% de todos os royalties do pré-sal. E não é à toa que a reforma do ensino médio está saindo agora. Mas vamos do começo.

Você já percebeu que o Escola sem Partido é inconstitucional? Pois é, pelo simples fato que ninguém pode proibir ninguém de expressar suas opiniões, sua fé ou seus credos. Está na primeira página da nossa querida e surrada Constituição. Esse projetinho não consegue passar em nenhuma Comissão de Constituição e Justiça. Se passar, já que coerência não é o forte da política de hoje em dia, não aprova no Congresso. Se aprovar, o STF derruba. Se o STF não derrubar logo de cara, é só fazer uma avalanche de processos de inconstitucionalidade e pronto.

Uai?! Então eu sou um gênio e aquela turma toda é um bando de burro? Não… tá mais para o contrário. Pra entender melhor, precisamos falar de Paulo Freire, de petróleo e de 2013.

Parece que foi há um século atrás… mas lembra daquela briga dos royalties do pré-sal? Era assim: depois que descobrimos essa montoeira de petróleo na frente de casa, e ficamos sabendo que existe uma boa chance de descobrirmos ainda muito mais, o governo decidiu fazer uma lei específica para o pré-sal, passando a limpo alguns problemas da lei anterior, só que o caldo entornou na partilha dos royalties entre os estados, e começou uma briga que parecia que não tinha fim.

folha de SP 2010.

Na lei anterior, dos contratos de exploração já existentes, uma parte dos royalties vai para o governo federal e uma boa parte fica com o estado e com o município produtor. Essa última parte existe porque o estado e os municípios produtores também ficam com o prejuízo do petróleo. Ou seja, como eles vão ter que corrigir os problemas ambientais, vão receber mais trabalhadores, e portanto tem que criar mais escolas, hospitais, etc., eles recebem um quinhão para dar conta do recado.

Na prática, como sempre, o negócio não funciona tão bem assim. Primeiro porquê o petróleo brasileiro está no mar, longe e fundo, e fica difícil dizer a quem pertence aquele pedaço de mar. Segundo, que às vezes isso é tão longe que, de fato, não há impacto necessariamente naquela cidade, naquela região. Por exemplo, para tirar petróleo no litoral norte do Espírito Santo, quase toda a estrutura vem diretamente de Vitória, ou de Macaé, ou ainda do Rio, e não das cidades que estão de frente com as plataformas, entende? E ainda tem aquele famoso terceiro fator: em vez de investir corretamente os royalties, os políticos estaduais e municipais preferem fazer obras de necessidade e qualidade duvidosas e, claro, embolsar um tanto no caminho.

Como é que resolve isso? Bem, não é fácil, mas a ideia era colocar essa grana junto com o bolo de grana do orçamento federal e repartir com todos os estados, amarrando os gastos em áreas mais importantes, através de fundos. Só que não dá para fazer isso com os contratos que já estão em vigor. Primeiro porquê os governos que já recebem royalties contam com esse dinheiro para seu orçamento, e tirar esse valor de uma hora para outra significaria quebrar essa turma toda. E segundo porquê lei não anda pra trás, só pra frente. Ou seja, eu não posso fazer uma lei agora que vai alterar os contratos que já estão em vigor. É o tal “direito adquirido”. Mudar pra trás seria, de novo, inconstitucional.

Como o pré-sal é uma coisa nova, a solução que o governo do PT tentou emplacar era de fazer uma nova lei, daqui pra frente, só para o pré-sal. Aí começou a briga, porquê sem o mensalão o PT já não conseguia garantir os votos do “centrão” no Congresso, não tinha mais como pagar a turma do PP, PR, PSC, PMBD e companhia limitada. Além disso, a turma começou a fazer conta e “cresceu os olhos”, como se diz lá no interior. Pintou um novo projeto (do PSDB, lógico…), que queria reconsiderar a partilha toda, inclusive dos contratos anteriores. A briga que já era feia virou briga de foice e facão, e o trem empacou de vez.

E aí vieram as manifestações de 2013, que não tinham nada a ver com isso, mas que deram a solução para o impasse. As manifestações começaram por conta do preço dos ônibus, e cresceram pedindo melhores serviços públicos, como transporte, saúde e educação. Ah, educação! Lembra? “Queremos escolas padrão FIFA!”. Que coisa linda! Talvez seja a única coisa com que todos os brasileiros concordam: o país precisa de educação de boa qualidade, gratuita e para todo mundo.

As manifestações cresceram tanto que nem a Globo conseguia mais disfarçar e chamar todo mundo de vândalo. Então começaram a tentar direcionar o negócio, com a tal PEC 37, o papo de que o gigante acordou, quem apoia pisca a luz e… “sem partido! Sem partido!”. A turma subiu no telhado do Congresso e nossos queridos deputados e senadores se borraram de medo.

Na mesma noite que uma seção conjunta da Câmara e Senado derrubou a PEC 37, minha querida Dilminha, numa tacada de gênio, emplacou o projeto da partilha do pré-sal, e ainda destinou 25% para a saúde e 75% para educação. Ela queria colocar 100% na educação, mas teve que ceder um pouco para resolver tudo bem depressa. Numa cajadada só ela manteve os contratos anteriores intactos, resolvendo o problema dos estados produtores; fechou a partilha com os não produtores; e respondeu às manifestações de rua. Lindo! Lembro que eu fiz as contas por alto, e parecia que ia dar 10% do PIB na educação ainda nesta década! Já pensou?! Genial!!

Mas foi só passar a ressaca que começou um papo estranho… A primeira frase que eu ouvi foi “não adianta ter escola com maçaneta de ouro”, depois veio “o modelo da escola atual está falido”, e assim em diante. Aquela turma de sempre… Globo, Folha, Estadão, Veja…

Passou a copa e entramos em pique de eleições. O MPL, aquele do passe-livre, do preço da passagem, sumiu… e apareceu um tal MBL, do Brasil-livre, que queria “Fora Dilma!” e tinha uma faixa grande dizendo “Chega de doutrinação marxista nas escolas! Basta de Paulo Freire!”. Eu quase caí de costas quando vi pela primeira vez, tamanha bobagem! Quem convive com as escolas públicas de ensino médio ou fundamental sabe que não existe doutrinação marxista coisa nenhuma. Existem professores que são mais de esquerda, outros que são de direita, e uma grande maioria que não é de nada. Até porquê professor de escola pública trabalha em três turnos (manhã, tarde e noite) pra poder ter um salário minimamente decente, vive cansado e não tem tempo nem paciência de doutrinar ninguém. Além disso, essa meninada de hoje em dia é tão rápida e esperta que ninguém consegue doutrinar esse povo não. E o coitado do Paulo Freire não tem nada que ver com isso!

sem comentários…

O Freire foi professor de português lá nos anos 40 e 50, quando a alfabetização era feita com cartilha de “tá, té, tí, tó, tú”, aluno ajoelhava no milho, tinha palmatória e se o pobre não aprendia a ler era porquê era vagabundo, e vagabundo sempre ia ser pobre, porquê não tinha capacidade de aprender nada. O que o bom velhinho fez foi um método de ensino que partia da realidade de cada pessoa, tornava tudo mais interessante, mais humano, e considerava que todos nós somos iguais e podemos chegar no mesmo nível, se tivermos condições para isso. Como ninguém acreditou na teoria, ele montou círculos de alfabetização para boias-frias no sertão nordestino, e deu certo! Depois escreveu sobre isso, dizendo que o professor não é um rei, dono de todo o conhecimento, e que os alunos não são burros, sacos vazios para serem preenchidos, mas sim que professores e alunos juntos, em parceria, trilham o caminho do conhecimento. Na época isso foi revolucionário. Hoje, é um princípio básico da educação, aceito em todo o mundo.

Ah! Mas ele era comunista?! Claro, uai! Nessa época, com essas ideias, só podia ser comunista. Lembre que mesmo nos anos 60 e 70, qualquer pensamento um pouco diferente já era considerado comunista. Até o Fernando Henrique e o José Serra foram comunistas! O Freire seguia a teologia da libertação, que deu origem ao termo “socialismo cristão”, que é a mesma linha do Papa Francisco. Ele também foi um dos fundadores do PT, que trabalhava pela meta de erradicar o analfabetismo, universalizar o acesso à educação, essas coisas que todo hoje todo mundo concorda.

Então, porquê usar um argumento absurdo para combater algo que não existe com um projeto de lei que não pode ser aprovado? Na minha opinião, isso é só cortina de fumaça para desmoralizar (ainda mais) as escolas e criar um ambiente em que se possa tirar o dinheiro do petróleo da educação.

Não que exista um complô dos políticos que não querem que o povo seja educado, ou porquê os EUA não querem que o Brasil se desenvolva, nada disso. Simplesmente porquê dinheiro na educação é difícil de roubar. Bom de roubar é obra grande, usina, túnel, estrada, metrô. Afinal, como é que eu vou saber se o metrô tá custando caro ou não? Eu lá sei quanto custa o quilômetro do metrô? Agora, escola a gente vê, né? Tá ali, na cara de todo mundo. No máximo, se for muito sem vergonha, o cara pode tentar roubar a merenda… né, Geraldo?

E falando em estar na cara, veja só que interessante: rolou o impeachment da Dilma, exatamente por aqueles que deixaram de receber o mensalão; daí, o Mr. Fora Temer já desvinculou o orçamento da educação; o tal do Escola Sem Partido vai de vento em popa; e agora aparece o projeto de reforma do ensino médio. Como sempre, eles tiram com uma mão, enquanto abanam com a outra. Os royalties podem chegar a render 60 bilhões por ano, mas o ex-interino anunciou um grande investimento de 1,5 bilhão, em dois anos, para transformar o ensino médio em ensino integral, cheio de opções, flexibilidade, que o aluno pode escolher o melhor caminho, mais interessante, etcétera e tal. Bem na linha do Paulo Freire. Só que 1,5 bilhão de reais para 7,02 milhões de alunos dá um investimento de 8 reais e 90 centavos por aluno por mês. R$8,90. Oito e noventa. Por mês! Não dá nem pro papel higiênico, quem dirá para fazer ensino profissionalizante.

E os outros 58,5 bilhões de reais? Para onde vão?!

Logo, logo vem uma emenda, “flexibilizando” a aplicação dos tais 75% dos royalties do pré-sal. Duvida?

Ass.Professor PTralha com a camisa do Chê Guevara