Sobre punições e penas severas no Brasil

Atualmente no nosso país há uma corrente muito grande de óbvio descontentamento com a criminalidade. Não vou falar sobre como resolver ela do modo prático, como legalização ou não das drogas ou qualquer outra coisa, vou falar do ponto de fim, do criminoso.

Apesar da nosso sistema carcerário ser idealizado para reabilitação e reintegração, sabemos que está totalmente errado, não a toa quase todos que vão presos voltam para a vida anterior. O grande pensamento indignado das pessoas, que possuem uma causa justa, é a de que como o sistema não dá certo é preciso penas mais mais severas, pena de morte, diminuição da maioridade, e até mesmo tortura. Boa parte embasada nos pensamentos simples como os de Bolsonaro, que tem uma atuação mais emocional do que lógica e real.

Há 2500 anos atrás, se o registro está valendo, Sun Tzu já dizia como tratar um prisioneiro “Trata bem os prisioneiros, alimenta-os como se fossem teus próprios soldados. Na medida do possível, faz com que se sintam melhor sob tua égide do que em seu próprio campo, ou mesmo em sua pátria.”. Em tempos bem mais violentos e bárbaros do que os atuais. Nem existia a ideia de polícia.

Bem, mas a lógica que vou passar está mais baseada no(errado, naquele caso) pensamento posto pelo personagem Hans Landa, em Bastardos Inglórios. Queria admitir que todos pensariam que a reabilitação de prisioneiros é o ideal, a segunda chance, mas que é difícil acreditar nela no Brasil atual, mas sei que não é assim que a maioria pensa. Quando você idealiza que uma punição maior, pena maior, mais dolorosa vai resolver, a menos que você pretenda que o criminoso saia transtornado mentalmente sob métodos de tortura dignos de “1984”, essa lógica não funciona. A grande falha é que você pensa como “cidadão de bem” que tem como maior temor ser preso, perder emprego, família ou sofrer uma pena de morte, ou estar em meio a outros criminosos totalmente diferentes de você na prisão. Você está colocando seu referencial em outra pessoa. Tentando ver a reação dela como uma cópia da sua. Mas o que realmente ocorre é que não é nem um pouco assim. Você por se considerar alguém que tem algo a perder sendo preso realmente segue essa lógica, mas para a pessoa que a vida na criminalidade é a única forma de vida, é o trabalho dela, é a fonte de amizades, e até mesmo família, deixar de ser criminoso já é a derrota, a sua punição. E inclusive, visto que na prisão estará cercado de pessoas que compartilham da sua experiência de vida estará mais à vontade, talvez, do que se adaptando bruscamente a uma vida comum por um possível medo de punição.

Quando se considera que uma punição até mesmo como a pena de morte poderá impor algum medo, a menos que vivamos numa revolução francesa, decapitando a todos, não haverá temor imediato. A probabilidade de alguém ser levado à pena de morte, que é a punição máxima, por um crime cometido seria bem menor do que a de ser morto em um confronto com a polícia, que ocorre diariamente. Você se esquece que para a tal pessoa a realidade de morrer no dia seguinte é extremamente mais real que a nossa nessa vida usual. Ao mesmo tempo também que essa expectativa de morrer pode até ser mais branda que a de ser preso. Talvez a vida na prisão seja até umas férias do verdadeiro inferno da guerra.

Da mesma forma o sistema prisional não dá certo, pois a básica premissa de Sun Tzu é totalmente ignorada. Como esperar que alguém enjaulado, xingado diariamente pelos agentes carcerários, que eventualmente deve apanhar, ao voltar para sociedade sairá um cidadão melhor ?

Porém, se como sugerido, você fizer o detento perceber que largar a vida anterior, sua “pátria”, seu comando é uma opção muito mais agradável do que a de voltar para lá sendo inimigo, é uma vitória para a reabilitação. Qual é o sentido de você libertar prisioneiros de guerra antes da guerra acabar ? É isso o que acontece hoje. E a menos que você pretenda então dar perpétua ou pena de morte a todos esses “soldados”, é bom que quando saiam da prisão eles não pretendam voltar para o “exército inimigo” mas sim para a sua causa.

Quem já leu ou assistiu a 1984, de George Orwell, pode ver que até mesmo em um péssimo exemplo a reabilitação é uma saída extremamente mais eficaz, pois não são apenas novos soldados sob seu estandarte mas também infiltrados no mundo inimigo servindo de exemplo da mudança. Quando o político diz que o sistema prisional brasileiro é ótimo por que retira das ruas os criminosos e fim, ele está desconsiderando que esse sistema não é perpétuo(já saímos da idade média) e ele eventualmente voltará, e a todos os dias algumas dezenas ou centenas voltam às ruas.

A linguagem ficou um tanto militar em exemplos mas por que estou usando esse caso do “A arte da guerra”, assim ninguém pode condenar qualquer viés político moderno nessa visão puramente lógica.

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