Para onde está caminhando a ciência brasileira?

Texto originalmente publicado em: www.olaciencia.com

Não é novidade que o Brasil está passando por muitas dificuldades. Cortes de gastos vêm acontecendo desde muito tempo a fim de focar nos investimentos essenciais, ou não, para o desenvolvimento do país. Infelizmente, assim como outros governos, esse atual não demonstra entender o desenvolvimento científico como um investimento, mas sim como um gasto não essencial. E, além de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações e colocar em risco os investimentos em ciência no Brasil, agora precisamos enfrentar a nova decisão do governo de apenas prometer investimentos sem precisar garantir nada. O que eu estou falando? Aqui vai a explicação rápida do problema:

Todo final e início de ano, o poder legislativo — deputados e senadores — brasileiro define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Essa lei é definida com base nas prioridades do governo federal e nos diz como serão os investimentos feitos ao longo do ano em questão. Este ano, 2017, a LOA foi aprovada pelo Congresso Nacional com uma grande diferença em relação a todos os últimos anos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) perdeu 1,7 bilhão de reais de vinculação direta de investimentos. O que isso quer dizer? Em poucas palavras é o seguinte: o governo pegou esse 1,7 bilhão de reais (que nos outros anos era vinculado diretamente ao tesouro nacional, ou seja, o repasse ao longo do ano era garantido pela fonte financeira mais segura do Brasil) e desvinculou do tesouro nacional para uma fonte condicionada a futuras decisões, isto é, retirou a garantia do dinheiro para o MCTIC e deixou “na promessa” que esse investimento será cumprido. Acontece que esse 1,7 bilhão é justamente a grana necessária para manter os órgãos federais de fomento à pesquisa, como por exemplo, o CNPq e todas as suas bolsas de iniciação científica e bolsas de pesquisadores Brasil afora.

Essa atitude do governo federal não é parar no tempo, é dar muitos passos para trás e deixar o Brasil à mercê de patentes e conhecimento científico estrangeiro. É uma notícia muito triste e que nós precisamos pressionar o governo para voltar atrás e manter a vinculação dos investimentos do MCTIC ao Tesouro Nacional.

Em nota, a Academia Brasileira de Ciências e outras 18 entidades ligadas à CT&I afirmam:

“Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o país”

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) criou um abaixo-assinado para pressionarmos o governo federal neste momento. Precisamos que você também nos ajude a garantir que a ciência brasileira siga firme em 2017 e nos próximos anos. Assine o abaixo-assinado AQUI.

Para entender melhor, aqui estão alguns links com explicações muito claras sobre essa manobra um tanto quanto confusa do governo federal:

Nota de repúdio da SBPC e de várias entidades ligadas à CT&I — (Ciência, Tecnologia e Inovação) no Brasil

Texto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Reportagem do Confap — Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

Reportagem do Correio Braziliense

Blog do Estadão — Giovana Girardi

Blog do Estadão — Herton Escobar