O projeto de repatriação é uma boa?

Bom, deixa eu falar sobre o projeto de repatriação: eu gosto da ideia em princípio, mas o demônio, como de costume, mora no detalhe.

Vi alguns amigos no Facebook acusando o PSDB, que está contra, de não quererer que dinheiro desviado seja repatriado… como se o projeto fosse para permitir que dinheiro roubado volte para os seus legítimos donos — o que já acontece, obviamente, quando se descobre. Pra ver o nível da confusão (ou do partidarismo).

O que o projeto faz é permitir que quem não tenha declarado dinheiro que está lá fora possa trazer o dinheiro pagando uma multa e um tantão bom de imposto. Em troca, a pessoa é perdoada por não ter declarado e não se fala mais nisso.

A questão pra mim é principalmente a seguinte: tem que tomar muito cuidado com como vai ser feita a anistia. Se for pouco restrita, pode permitir que dinheiro sujo seja lavado. Não dá pra tratar quem simplesmente não declarou da mesma forma que o Cunha, por exemplo. Não se pode anistiar quem roubou dinheiro público e escondeu em contas em paraísos fiscais.

Então, o projeto pode ser muito bom se houver alguém responsável por garantir razoavalmente a origem lícita do dinheiro antes de anistiar. É preciso muito cuidado para fazer a coisa do jeito certo.

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