A ilusão do direito a cidade.

Reflexões sobre o Plano diretor de Balneário Camboriú.

Fonte: https://orienteviagens.com.br

Com a elaboração do Estatuto da Cidade em 2001, foi celebrado como consumado, com êxito, as principais questões em relação ao direito à cidade. A ideia de que todos, por lei, teriam direito a compartilhar o uso da terra urbana, dividindo a mais-valia sobre a paisagem, infraestrutura e acessibilidade para todos foi um sucesso. Entretanto, é questionável a ideia de que este direito é realmente usufruído por todos, analisando, por exemplo, como os investimentos e qualidade de vida urbana ainda são privilégios de poucos e através da própria legislação urbana, que, disfarçadamente, serve como instrumento para reafirmar esta desigualdade sobre a luta de classes no usufruto do espaço urbano. É através dessa perspectiva que surge este ensaio crítico.

Desconstruindo a ilusão de que o espaço urbano é construído para todos, tenta-se compreender como a imagem vendida de uma cidade, generalizando suas áreas privilegiadas como se representassem a totalidade urbana, leva a um poderoso mecanismo de marketing na concorrência entre cidades. Esta concorrência determina a cidade como produto de um mercado competidor acirrado, onde cidades competem entre si para atrair, tanto mão-de-obra qualificada quanto turistas. Este fato, que faz uma cidade como São Paulo seja vendida no mercado como um todo representado por áreas privilegiadas como a Avenida Paulista, Jardins e Morumbi, mesmo que, entre seus 11.253.503,00[1] habitantes aproximadamente 77% se encontrem fora da Região de Grande Concentração das Camadas de Alta Renda, como mostra Villaça (2005). A mesma generalização de marketing ocorre em outros centros urbanos como na cidade do Rio de Janeiro, Florianópolis, entre outras.

Esta imagem reforça a influência das classes dominantes sobre os investimentos urbanos, pois são eles que possuem o poder de dar a cidade o valor de venda no mercado. Sendo assim, é importante aprofundar sobre como esse processo de direcionamento parcial de investimentos nasce, como gera espaços urbanos bastante elitizados, onde poucos têm de fato direito de usufruir da qualidade de vida urbana, e como ele influência as políticas públicas urbanas através de legislações imprecisas, como exemplo do Plano Diretor, e tendenciosas, como nos instrumentos das poucas políticas públicas que determinam regulamentações mais específicas.

Assim, a força como o discurso do urbanismo pós-moderno, desde Jane Jacobs até Jan Gehl, pôde ser facilmente adotado como imagem de marketing principal para vender os espaços urbanos privilegiados destas cidades como a regra, mesmo sendo exceção no espaço intra–urbano de cada cidade. É importante entender como um discurso tão democrático, imparcial e social foi adotado para manter a desigualdade neste palco de lutas sociais que é o espaço público.

Para aprofundar estas análises, a cidade de Balneário Camboriú foi escolhida como estudo de caso, compreendendo também observações de como as universidades, contribuem, muitas vezes, com a reprodução da ideologia que tentamos expor neste ensaio crítico. Assim, através de revisões bibliográficas e ilustrações para compreender a construção do espaço urbano como espaço de lutas sociais e reflexo da segregação social, defende-se a ideia de que existem duas ilusões a serem desvendadas. A primeira de que Balneário Camboriú é uma cidade, em sua totalidade, com qualidade de vida urbana e urbanidade[2], onde o espaço público é compreendido pela presença de muitas pessoas, durante diferentes períodos do dia e por pessoas de diferentes classes sociais. Em segundo lugar, de que há um direito à cidade de Balneário Camboriú. Compreendendo assim, que este exemplo de “cidade para pessoas” faz parte de uma configuração de vida urbana exclusiva e direcionada para a classe dominante deste cenário urbano.

1. Balneário Camboriú: A cidade compacta, cidade mais democrática.

Conforme visto no texto anterior, (pode ser encontrado clicando aqui), a cidade de Balneário Camboriú possui particularidades urbanísticas e de configuração espacial específicas, principalmente devido aos processos e características que tornaram, através de sua morfologia, a cidade mais legível, construindo uma vitalidade e animação urbana. Fenômenos estes tão apreciados pelas teorias urbanísticas pós-modernas.

Ora, se estes aspectos tão comentados, e seguidos à risca pelos urbanistas e repassados na academia, conseguem ser satisfeitos, porque a realidade continua sendo tão desigual? Ou ainda, para qual área da cidade estas propriedades estão sendo atribuídas? Devemos considerar que não só de aspectos morfológicos a cidade consegue suprir uma das suas principais funções, garantir o direito a ela mesma. A vida urbana deveria partir sim do princípio do encontro, assegurado pela densidade, pelas áreas públicas, por pessoas na rua, mas deve ser o convívio não só de pessoas, mas pessoas de diferentes classes e grupos sociais. Atualmente, a cidade é planejada, por determinada classe social, para ter tais características que serão usufruídas pela classe semelhante, a classe dominante politicamente e economicamente.

Enquanto a parte mais “central” da cidade, compreendida em grande parte pelas Avenidas Atlântica, Brasil e 3a Avenida, absorve todas estas características, inclusive enorme fluxo de pedestres em diferentes horas, as bordas da cidade e o centro histórico carecem de falta de investimentos, segurança, infraestrutura e equipamentos urbanos. Cabe ressaltar, que a praia se torna um fator importante nesta análise, pois utilizado como principal espaço público de apropriação da população, ela se tranforma em um elemento apaziguador das diferenciações sociais (CASTELLS,1983), que apesar de se localizar na área de moradia elitizada, compreende a utilização para diferentes pessoas.

Figura 1 — Rua Panamá no Bairro das Nações e Av. Brasil no Centro. Fonte: Google Street View, 2016.

Á medida que se discute como conseguir térreos mais públicos, e vias compartilhadas, como método de um urbanismo mais inclusivo, é ainda mais necessário entender a cidade como palco de lutas sociais, como campo de disputa (VILLAÇA, 2001) afinal, como garantir que a apropriação do espaço público se estenda para a diversidade de classes, ao direito à moradia adequada e a ter uma boa quantidade de investimentos proporcional em todos os setores da cidade. Balneário Camboriú, apesar de possuir características das cidades compactas, mais sustentáveis, com economias de mobilidade e facilidade em acessibilidade, compreende mesmo assim problemas sociais em relação ao direito a cidade, principalmente relativos a função social da propriedade, áreas de especulação e políticas públicas que incentivam a elitização do espaço.

2. Balneário Camboriú e a política de elitização.

Para entender uma das problemáticas aqui discutidas, que é o processo de elitização do espaço urbano central em Balneário Camboriú, é necessário entender o desenvolvimento urbano do município. Balneário Camboriú começa a se expandir através do potencial turístico ou de veraneio, com enfoque principal na área litorânea a partir da década de 70, ultrapassando o contexto regional de turismo em massa, proporcionando uma evolução urbana não linear, compactando em um curto espaço de tempo o processo de urbanização (DANIELSKI, 2010). Desta forma, suas dimensões geográficas, a implantação da BR-101 e a mercantilização da área litorânea, ao mesmo tempo em que limitaram o crescimento da cidade, forçaram a verticalização da área central (uma centralidade linear, paralela à linha litorânea) e o desenvolvimento das duas principais avenidas da cidade, fazem com que o distrito hoje possua a maior densidade demográfica do estado, de 2.337,67hab/km²[3].

O poder público começa a incentivar, ainda que possivelmente inconsciente, e pautado pelas suas limitações (geográficas e mercadológicas), uma proposta de cidade compacta, com grande potencial de vitalidade, combinando usos, movimento, e atividades turísticas. As principais vias que atravessam a cidade, que se localizam no sentido norte sul, (Figura 02), participam deste processo de tornar a cidade mais acessível e inteligível.

Figura 2 — Acima à esquerda: Localização da cidade. Acima à direita: Esquema de limites urbanos. Mapa abaixo a esquerda: Mapa de Cheios e Vazios com a Av. Brasil demarcada. Mapa 02 abaixo a direita: Mapa de densidades e vias principais.

Esta utilização privilegiada do espaço é reforçada por uma ocupação que não leva em consideração os aspectos de diferenciação social. Observando que a cidade entre 1960/70, quando a tendência a não sazonalidade começa a se intensificar, e com maior força entre 1980/90, no auge de construções, através de sua legislação, procurou manter uma elitização do espaço ao incorporar a ela valores quantitativos (DANIELSKI, 2010), como áreas mínimas para apartamentos, por exemplo, que garantiriam o uso desta parcela privilegiada da cidade, no que se diz respeito a questões de qualidade de vida urbana, apenas para os habitantes capazes de viver sobre estas exigências socioeconômicas. Assim, foi atendida a demanda de uma parcela da população brasileira que se enriqueceu com a acelerada concentração de renda. Apesar de isto não impedir os efeitos gerados pela alta densidade e pela configuração das ruas, este fator se torna uma importante condição quando se tratam de aspectos referentes ao direito a cidade, e a democratização dos espaços com infraestrutura.

Assim, a cidade com todas as vantagens das teorias pós-modernas no urbanismo, se torna uma cidade para poucos, a legislação urbanística do município adota para esta área, quantidade de pavimentos livres, e com apartamentos de no mínimo 100,00m², sendo que precisam ter no mínimo 2 quartos, e 2 garagens. A generalização de todo o espaço com frente ao mar até a 3ª avenida, com o gabarito livre, faz com que construtoras de maior porte invistam em edifícios de 1 apartamento por andar, 4 vagas de garagem, e uma extensa área recreativa para conseguir ainda mais lucro. É difícil encontrar flexibilidade nos tamanhos dos novos apartamentos na área central, já que o foco deste investimento é apenas para um determinado público.

Apesar de muitos edifícios antigos já derem lugar a edifícios de alto padrão, como em grande parte da Av. Atlântica, uma grande parcela da população, diga-se classe média, ainda consegue usufruir da infra estrutura central, em sua grande maioria no sentido Avenida Brasil — BR-101, onde ainda são encontrados edifícios mais antigos e portanto com um valor de arrendamento ou compra mais baixo. Para uma moradia de classe baixa, restam os bairros mais afastados, dotados de pouca infra-estrutura como é o caso do Bairro Nova Esperança, o Bairro histórico da Barra, e também a cidade de Camboriú, que, depois de Balneário Camboriú se emancipar, serve como grande área dormitório para a mão de obra da cidade litorânea.

Assim, devido a todas as características da legislação da área central, aumentam o preço dos imóveis, além também do idéario da mercadoria, que não mais se resume em apenas moradia, o apartamento, mais também um estilo de consumo e de vida, (BAUDRILLARD,1995), em um lugar de prestígio e ostentação (VEBLEN,1987).

[…] evidenciando uma orientação irreversível em direção à mercantilização, de tudo querer transformar em valor de troca (HARVEY, 1980). Desta forma, sistematiza-se uma ideologia de consumo dirigido para uma parcela da sociedade, baseado no consumo de signos e no consumo de espetáculos (LEFEBVRE, 1991; DEBORD,1997 apud. DANIELSKI, 2010)

Temos então de um lado o Estado, que segundo argumenta VILLAÇA (1998), atua através da legislação urbanística, sendo esta feita pela e para as burguesias, e do zoneamento, que é elaborado tendo em vista soluções para os problemas de classe média e alta, atendendo apenas aos padrões urbanísticos destas classes. Do outro lado temos o mercado imobiliário que funciona através da lógica capitalista, e, portanto não vende sua mercadoria pelo processo de “naturalização dos preços”, onde o preço seria igual valor (uso), mas sim na lógica de acumulação, do lucro (MARX, 1982).

Para exemplificar aspectos dessa discussão, a cidade de Balneário Camboriú possui importantes interpretações em relação ao seu processo de fetichização dos apartamentos, ou o ideário de vida à beira mar, que aqui se estabelece em toda a área central da cidade. Em decorrência disso, surge uma tendência, tanto do poder público quanto do mercado imobiliário, representados muitas vezes pela mesma figura, de incentivar, através da legislação e do marketing, a utilização da área central da cidade para um público específico, privilegiado.

3. As políticas públicas e sua função social

Conforme argumenta LEVEBVRE (1968), o direito a cidade é uma utopia a ser conquistada, uma plataforma política a ser construída pelas lutas populares contra a lógica de produção capitalista de produção da cidade, que mercantiliza o espaço urbano e o transforma em uma máquina a serviço do capital. Assim, é imprescindível entender quem produz a cidade, e que ela não é moldada e resolvida somente através de índices, zoneamento e planos diretores como insiste em afirmar a mídia e as prefeituras, como se fossem a resposta pronta e não o instrumento a ser moldado, de acordo com cada necessidade, para solucionar os problemas urbanos e sociais.

Desta forma, é importante salientar que o problema em questão não é o instrumento utilizado. O Plano Diretor tem grande potencial catalisador de mudanças urbanas significativas, mas o problema está na forma como ele é empregado, através de generalidades sem condições concretas de aplicação; apresentado, através de promessas que nunca vigoraram na cidade; e discutido, pela minoria que se usufrui com as problemáticas do plano. (VILLAÇA, 2005).

Assim, tomemos como exemplo o próprio Plano Diretor de Balneário Camboriú e sua revisão realizada há pouco tempo atrás. Nota-se claramente que os artigos servem, ou para explicar o que é cada aspecto do Plano Diretor, muito devido à aplicação direta do Estatuto da Cidade, ou lida com as generalizações. Nas primeiras páginas que dizem sobre a função social da cidade lemos:

Art 3. A função social da cidade de Balneário Camboriú corresponde ao direito de todos ao acesso a terra urbana, moradia, saneamento ambiental, transporte, saúde, educação, assistência social, educação, lazer, trabalho e renda, bem como espaços públicos, equipamentos, infraestrutura e serviços urbanos, ao patrimônio ambiental e cultural da cidade. (PLANO DIRETOR DE BALNÁRIO CAMBORIÚ)

Tudo isso o Plano Diretor se compromete em resolver na cidade, muitos aspectos não competem sequer ao plano em si, e portanto não contempla ações para que isso ocorra. Mais adiante ele enumera que a propriedade urbana atende as suas funções sociais, qualidade de vida, justiça social, quando a propriedade for utilizada para:

i. Habitação, especialmente de interesse social;

ii. Atividades econômicas geradoras de trabalho, emprego e renda;

iii. Proteção e preservação do meio ambiente;

iv. Proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural;

v. Equipamentos e serviços públicos;

vi. Usos e ocupações do solo compatível com a infraestrutura urbana disponível. (PLANO DIRETOR DE BALNÁRIO CAMBORIÚ)

Agora, a cidade que possui essas diretrizes no plano é a mesma que incentiva o mercado de luxo para habitação, e que deixa as habitações de interesse social para as áreas mais distantes de toda a infraestrutura existente.

Nas reuniões da revisão do Plano, algumas instituições participaram das reuniões e deram sugestões para a legislação e zoneamento do munícipio. Uma das propostas mais completas foi feita pelo SINDUSCON — Sindicato do Comércio de Balneário Camboriú e Camboriú — e, além de sugerir índices para a cidade, ainda localizou as ZEIS — Zonas Especiais de Interesse Social — próximas as encostas em zonas de proteção do ambiente natural e longe da infraestrutura urbana existente. Apesar de alguns membros da sociedade civil, algumas instituições que representam os ciclistas, os ambientalistas, e outros grupos participarem, ainda fica em evidência o poder visível de participação das instituições atreladas ao setor da construção civil e do comércio.

Essa generalização do Plano demonstra que muitos aspectos são apenas comentados, pincelados não levando em consideração as singularidades da cidade. Por exemplo, quando se trata de áreas verdes, ou de preservação do patrimônio, o plano não indica quais seriam os patrimônios que deveriam ser mantidos, e sequer se temos patrimônios na cidade; ou quais são as diretrizes de implantação de áreas verdes, e se ainda se há áreas disponíveis na cidade.

Sobre a ilusão da participação popular, é necessário entender quem são as pessoas que participam destas reuniões e das decisões do plano. Nas diretrizes gerais da política de Gestão urbana do município de Balneário encontra-se:

Art.7 VII- Garantia da efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do plano, assim como dos planos setoriais e leis específicas para sua aplicação.

Em uma das reuniões na Câmara de Vereadores, uma das últimas realizadas para a revisão do plano, que era aberta, e tinha como pauta projetos e sugestões para a cidade no geral, ou seja, abrangia a cidade como um todo, notou-se que se manifestaram três pessoas para falar. Um arquiteto, que tinha planos e projetos urbanos para a cidade de sua autoria; um advogado representando um dos bairros, que procurou explicar o porquê, através da legislação, não era justo que neste bairro não fosse possível construir acima do índice que era proposto e citou alguns projetos internacionais e alternativos ao Plano; e por último uma senhora, que morava em um loteamento que não era nem de Balneário, nem de Camboriú, e que por isso não tinha coleta de lixo, nem infraestrutura necessária, já que nenhuma das duas cidades se responsabilizava por isso. Terminada as apresentações, alguns fizeram perguntas para os projetos para a cidade, não se comentou a respeito da senhora, e o responsável pela empresa da revisão do Plano avisou, que estas ideias iriam ser discutidas para que eles decidissem se iriam entrar no plano ou não.

Com isto, é claro que quem decide o que realmente irá ser definido no Plano Diretor de Balneário Camboriú são os grupos ou empresas contratadas para sua elaboração. A participação popular, além de não ser fortemente incentivada, quando existente não passa de uma sugestão a ser acatada, ou não, por um grupo dominante claramente parcial. Assim, a falsa valorização dos planos se insere no contexto da supremacia do conhecimento técnico e científico como guia da ação da política, ou seja, ideologia da tecnocracia (VILLAÇA, 2001).

O Plano Diretor, através de um discurso tecnocrático, trata sobre diretrizes, que por si só criam um discurso bastante raso e geral sobre todos os temas inseridos nas questões urbanas desde o acesso a educação, saúde até a implementação de ZEIS, mas sem especificar a instrumentação para solucionar qualquer uma dessas questões. Como diz Villaça (2001), o Plano passa a ser um cardápio de opções a serem utilizadas, ou não, na política urbana. Afinal, o gestor não é obrigado a seguir nenhuma das diretrizes do plano diretor ou do plano de obras, o que torna toda essa discussão, essa democracia de participação, obsoleta, ou serve apenas para o zoneamento, que possui aplicações práticas e bastante parciais.

4. O marketing urbano e o discurso da “cidade para todos”

Ao compreender os elementos por trás da ideologia sobre uma cidade que pertence a todos, uma cidade democrática e rica em vida urbana, é preciso compreender como essa ilusão se propaga e porque.

Com o fortalecimento do turismo como parte importante do PIB dos centros urbanos, com a intensificação da tentativa de arrecadar mais capital através desta economia em grandes eventos como as grandes Exposições e Olimpíadas ou através da necessidade de aumentar o número de mão de obra qualificada, deu-se início a uma competição entre cidades e países sobre o número de turistas ou força de trabalho qualificada que poderia ser atraído e convertido em lucro na economia de cada um. Desta forma, temos o início das grandes propagandas, pesquisas, rankings e reportagens sobre cidades com melhor qualidade de vida, mais área verde, ideal para educar crianças, para desenvolver os jovens, para enriquecer a vida dos idosos, entre outras inúmeras campanhas de marketing urbano.

Ora processos tecnológicos, concentrados por muito tempo numa cidade, escapam dela e, secundados por meios de subsistência mais fáceis, ou por uma população laboriosa, ou por mercados mais favoráveis, criam em outras cidades a indústria cujo monopólio a sustentava; ora um simples efeito de concorrência entre cidades rivais aumenta a riqueza de umas em detrimento de outras (SALGUEIRO, 2001)

Em Balneário Camboriú este marketing encontrou material abundante para generalziar a imagem da cidade de forma atraente. Na Figura 03 podemos observar a venda da imagem de uma cidade elitizada, onde “todos são elite”, onde o padrão de vida é alto e a qualidade de vida é alta. Uma cidade onde carros importados convivem com ciclovias, onde pedestres são abundantes dia e noite, fazendo uso dos inúmeros comércios que dão vida a cidade juntamente com a praia.

Figura 3 , 4 e 5— Rankings e reportagens retirados da revista Exame (2014) e da Revista Istoé (2015), com publicação em conjunto com a Austin Rankings.

A venda desta imagem urbana onde se pode andar de bicicleta, caminhar para o trabalho, para a praia e tomar cafés em calçadas como um bom flâneur[4] apela a uma classe social que está acostumada a apreciar costumes urbanos de países bastante desenvolvidos socialmente, ao mesmo tempo em que está acostumada a ser servida através da manutenção da desigualdade social. Esta classe quer se apropriar da vida urbana e, ao mesmo tempo, busca colocar um alto preço de restrição no mesmo. Ao tentar delimitar quem pode habitar este espaço tão rico em urbanidade, vende-se esta imagem elitista como se fosse uma verdade para todos os habitantes de Balneário Camboriú a fim de atrair “mais do mesmo”. Assim, é necessário desvendar essa elitização para que todos tenham consciência de que o produto urbano cheio de vida em Balneário é um direito real para todos.

Considerações Finais.

O debate atual sobre o direito a cidade apesar de ainda ser um aspecto que recebe pouca atenção dos estudiosos, ocupa uma dimensão crucial no combate a toda e qualquer forma de desigualdade (TRINDADE, 2012). As discussões sobre como a cidade é produzida, incluindo seus padrões de exclusão, que geram efeitos como as segregações socioespaciais, devem acontecer em todas as áreas, principalmente como fator de desconstrução dos discursos alienados ou ideológicos de diversos agentes, tendo como principal disseminador os detentores dos meios de produção.

O que acontece em Balneário Camboriú é apenas um dos exemplos, das políticas de exclusão do território, ou de distribuição de vantagens, mesmo que inconscientemente para muitas pessoas. É preciso ter cuidado com os discursos das cidades democráticas, e ver de perto para quem estas cidades estão sendo produzidas.

Uma das questões centrais concluídas através deste ensaio é de que Balneário Camboriú teria sim, uma potencialidade de ser a cidade propaganda de um estilo de vida com mais qualidade de vida urbana, com bons níveis de mobilidade urbana, de lazer, de segurança nos padrões morfológicos defendidos por urbanistas pós-modernos. O problema, porém, é de que esta cidade seleciona as pessoas que irão morar em determinadas áreas, e que esta realidade privilegiada não representa a totalidade de Balneário, já que existe uma mancha urbana carente em alguns desses níveis de urbanidade, ocupada por uma classe que não possui o mesmo poder de decisão sobre seu espaço público.

Um lado positivo talvez fosse que as próprias limitações naturais da cidade delimitam o porte da mesma de maneira que promove uma aproximação forçada entre as diferentes classes sociais, o que é mais difícil de acontecer em grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a periferia se encontra tão distante das áreas privilegiadas que a segregação social se torna muito mais radical. No caso de Balneário Camboriú as classes de menor renda se concentram, vivem e disputam regiões aquém da região central privilegiada, mas elas se apropriam mais facilmente do lazer diverso, consequente dos usos mistos da região central, e da praia. Assim, nos falta lutar por igualdade na gestão urbana para promover uma distribuição igualitária da rede de infraestrutura, para que viver a qualidade de vida não seja uma experiência do passeio de final de semana, e sim, rotina na vida de todos os habitantes.

[1] IBGE.Censo 2010. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/>

[2] Aquilo que qualifica a vida urbana, no sentido de interação entre os cidadãos no espaço coletivo, da promoção do encontro e convívio social (Holanda, 2002).

[3] IBGE.Censo 2010. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/>

[4] Termo que vem do francês flâner que significa “passear, perambular ociosamente”. Para Charles Baudelaire, o termo surge com as mudanças do mundo moderno representando o indivíduo que vaga pelas ruas observando, ouvindo e sentindo a cidade.

Artigo feito por Gustavo Peters e Carinna Soares

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