O QUE O POLICIAL WHITE, DA FLÓRIDA, TEM A ENSINAR AOS GESTORES PÚBLICOS BRASILEIROS

Há muitos anos não escrevo sobre Segurança Pública — fiz muito isso na década de 00, num blog chamado Santa Bárbara e Rebouças (no Jornal do Brasil e depois meu apenas) e no Blog da Segurança, iniciativa (infelizmente) extinta do jornal O Dia. Mas tive vontade de tocar o assunto depois de ler esta notícia do site mobile XD (clique e veja o video, se possível clique no link que leva a outra notícia).

Se você não clicou, eu explico rapidamente, embora sem o vídeo: um bairro de Gainesville, na Flórida, teve um chamado via 911 reclamando da presença de…crianças jogando basquetebol de rua. Na matéria mais antiga, da semana passada, o oficial White vai até o local e decide jogar basquete com as crianças, apesar do pedido do cidadão para “reprimir o crime”. Na publicada esta semana, o ídolo e gigante do basquete Shaquille O’Neal pela própria polícia local para ir até o bairro e bater uma bolinha com as crianças.

Tudo isto com a hashtag #HoopsNotCrime (ou seja, “aro” — de basquete — não é crime) e o discurso de que crianças jogando basquete devem ser tratadas como…crianças.

Se você acha que este é um texto defendendo a manutenção da maioridade penal, está enganado. Assim como estará enganado se achar que é um texto apenas defendendo a liberação das drogas. Também não é. Na verdade, estas duas bandeiras, levantadas de forma dogmática e apenas para agregar valor ao caráter, dificultam sobremaneira as ações de Segurança Pública reais. Enquanto discutimos dogmas e gostos pessoais e ideologias, as coisas estão acontecendo: assaltos, estupros, sequestros, homicídios.

Acrescento a esse raciocínio o viés político que o Estado brasileiro deu ao assunto Segurança Pública: enquanto em Paris, na entrada da Torre Eiffel, há a inscrição enorme “Beware the pickpockets” (cuidado com os batedores de carteira), no Brasil os estados geralmente se recusam a admitir onde há perigo para o cidadão, pois há a obsessão em não admitir fraqueza, em não admitir fracasso — e aí, em vez de dizer para o cidadão não atravessar a Avenida Presidente Vargas, no Rio, ou a Rua Augusta, em São Paulo, o ente público prefere assoberbar-se e dizer que está tudo bem e garantido. Não está. Nunca esteve.

Voltando ao vídeo da polícia da Flórida, o que me iinteressou nele? A seletividade e a discricionaridade da polícia, devidamente bancada pelo Condado e pelo jeito, pelo Estado. Vejam bem: a polícia simplesmente usou um conceito pétreo, que independe do caráter ou da opinião pessoal do policial que foi atender ao chamado: criança jogando basquete não é crime. Você não desperdiça força, dinheiro, recursos humanos do Estado para isso. Você tenta usar outras instâncias. Com isto, o “sistema” ganha em equilíbrio.

Falo em “sistema” sob o ponto de vista da Teoria dos Sistemas do cientista político canadense David Easton — aliás, tem sido cada vez mais difícil para mim, escrever sob qualquer assunto que envolva administração sem citar a teoria.

David Easton, cientista político

Segundo a mesma, todo sistema tem Input, Gatekeeper, Output, Feedback e Black Box — sendo esta última o “cérebro”, onde tudo é articulado. Num exemplo bem prático: se você fizer um churrasco, o Input é o quanto de recursos que você vai colocar (carne, gelo, cerveja), o Gatekeeper é o seu churrasqueiro que vai determinar o limite de recursos e de comensais, o Output é o trabalho que o churrasco vai gerar, o Feedback — você já sabe — é o que seus convidados acharam e a Black Box é você organizando tudo e esquecendo de comprar gelo em escamas (gelo filtrado derrete rápido demais, #FicaADica).

Neste ponto, Easton consideraria que, no Brasil, para fins de segurança pública, o Input é o quanto você coloca de pessoal para tomar conta da cidade, o Gatekeeper é o Sistema Judiciário, o Output é o quanto é produzido, ou seja, prisões, apreensões, etc, o Feedback o que os cidadãos sentem (ou seja, a Sensação de Segurança deles), se está tudo bem, etc, e o Black Box é…bem, o Black Box é onde está havendo o erro.

E qual é o erro?

Basicamente, o erro do estado brasileiro é submeter decisões estratégicas e emprego de recursos a dogmas, ideologias, crenças, etc. E muito também a um conceito esquizóide de “atender o cidadão” — muitas vezes um cidadão que não precisa ser atendido, como o reclamante da polícia lá da Flórida.

Você imagina um policial brasileiro tomando a atitude do oficial White? Claro que não! E não é porque o policial seja malvado, comedor de criancinhas, homicida etc. É apenas porque ele…cumpre ordens. No Estado brasileiro, não se dá respaldo para a Polícia porque o político que depende do voto evita se associar a suas mazelas. Podem reparar. Um governador jamais assume a polícia como sendo “sua” — pode no máximo assumir como seu algum projeto. Governadores assumem unidades de saúde, transportes, estradas, viadutos. Sambódromo, por exemplo, ficou para sempre como marca de Leonel Brizola. E vai por aí.

Sendo assim, quando a polícia acerta, os governadores dão medalhas. Mas à distância. Quando erra, os governadores sempre apostam no discurso do “estamos nos esforçando para mudar a polícia’. Ora, mas a polícia é DO ESTADO.

A polícia é uma espécie de tataraneta das intendências, ou seja, envolve-se a polícia em tudo, desde troca de lâmpada de rua até briga de vizinho por causa de frigideira usada. É lícito crer que, sem autonomia e sem uma direção definida, as polícias despendem recursos e mais recursos em várias atividades que diferem das atividades-fim mais importantes: proteger a vida e proteger os patrimônios público e privado. Tenho quase certeza em afirmar que num estado brasileiro, se o policial atende a uma ocorrência da mesma forma que o oficial White, ele é exonerado, preso, espancado, exposto, tem a Netflix cancelada, é proibido de ir ao Maracanã e passa seis dias de jejum. Por que? Porque a necessidade de se obter o Feedback a qualquer preço faz com que o InPut seja descontrolado.

E é aí que eu entro na questão das drogas, sem no entanto defender sua liberação. Se prenderem um cidadão que está fumando seu cigarro de maconha na rua, andando, sem encher o saco de ninguém, serão pelo menos três horas com menos dois policiais na rua, que estarão na delegacia autuando o cidadão. É o que aconteceria com o oficial White: levaria os menores para alguma instituição e ficaria o dia inteiro retido lá. O Input estaria anulado — ele ficaria fora da rua e não geraria OutPut benéfico para a sociedade (a menos que a sociedade ache fundamental não ter uns moleques jogando basquete num local onde HÁ UMA CESTA).

É claro que dentro da mesma teoria dos sistemas podemos ver uma associação entre tráfico-consumo-crimes diversos. Mas é muito mais provável que criminosos que cometam assaltos e sequestros violentos estejam focados nestas atividades — já que o tráfico demanda um gerenciamento e um atendimento mais constantes, ocupando o tempo.

E se mudássemos o InPut? Em vez de inserirmos no sistema polícias saindo por aí em grupos de 10, 15, 20 policiais para gerarem um OutPut de 30 trouxinhas de maconha, fazemos diferente: o Estado brasileiro passaria a dar respaldo e a orientar suas forças para focar no PATRIMÔNIO e na VIDA. Estes 10 policiais que subiram o Morro da Serrinha seriam deslocados para a Avenida Atlântica, ou para o Porto Maravilha. Resultado lá: OutPut de prevenção de crime, Feedback de Sensação de Segurança, ambiente para negócios.

Com mais negócios, mais dinheiro, mais empregos.

E quanto às drogas? Não é que eu seja favorável à legalização, Sou favorável a deslocar o eixo de abordagem — sai de cena a polícia, entram em cena políticas de saúde e políticas sociais (estas últimas, as mesmas que reduziram fumantes de cigarros comuns a párias da sociedade nos últimos 20 anos). Permissão para empregadores, se quiserem, não aceitarem usuários. Ou não. Enfim, um choque de liberalismo, de gestão de recursos, de emprego da força em questões-chave.

O gigante Shaq e a garotada que um vizinho queria que fossem presos por jogar basquete

A sociedade, este ente tão gigante, precisa analisar se é realmente importante empregarmos recursos humanos e financeiros apenas para impedir algumas pessoas de consumirem drogas. Por que no fim das contas, estas pessoas estão consumindo, sim, os NOSSOS recursos (ou seja, os policiais), recursos de quem não tem nada a ver com isso e só quer mesmo andar em paz na rua perto de casa. E quem sabe jogar um basquete sem ser incomodado.