A democracia não acabou. Não estamos vivendo 1964 de novo.

Por que é importante ressaltar isso? Como entender o que vai acontecer daqui pra frente?

E por bastante tempo

A história da política é também a história das metáforas. O artifício de linguagem da comparação implícita dá familiaridade ao desconhecido e legitimidade ao duvidoso ao trazer, para um mesmo plano semântico, duas realidades diferentes.

A importância política desse mecanismo cognitivo é tão grande que ele se estende até onde podemos enxergar. Nas Histórias de Heródoto (7.135.3) lemos sobre os espartanos que disseram a um general persa que a liberdade (ἐλευθερίης) é “doce” (γλυκὺ); num tempo distante em que o universo parecia mais incognoscível que a política, Lucrécio (De Rerum Natura, 2.1065) explicou que este e outros mundos são formados por um “congresso” de matéria (congressus materiai). Exemplos mais recentes abundam, de Karl Marx (vós não tendes nada a perder a não ser vossos grilhões) a Diogo Mainardi (Lula é minha anta).

No entanto, como o pau que dá em Chico dá também em Francisco, a metáfora, a comparação e a analogia podem ser artifícios muito mais de confusão do que de elucidação (“estocar” o vento? “pedalada” fiscal? cuma?), conscientemente ou não. Passado o imbróglio do impeachment, muita gente foi às redes sociais para comunicar, de modo solene, que a democracia “morreu” ou avisar que o processo que estamos vivendo é, de algum modo, similar ao do primeiro trimestre de 1964.

Todos conseguimos entender de onde vêm estas comparações e que tipo de ideias elas comunicam. Nenhuma das duas coisas é, realmente, o caso.

A democracia brasileira não “morreu” em agosto de 2016, assim como não “morreu” em novembro de 1992: méritos do putsch palaciano à parte, o que diferencia uma ordem democrática de um governo autocrático ou totalitário é muito mais do que o placar de votos do chefe de estado.

O impeachment de 2016 não é o golpe militar de 1964, movimento com profundas raízes no tenentismo da República Velha e num anticomunismo verdadeiro (não confundir com o anticomunismo escola de samba atual) que inseriu o golpe brasileiro no contexto maior da Guerra Fria. Nenhuma das duas coisas existe mais. Caso fosse verdade, quem seria o nosso Olympio Mourão Filho? O deputadinho mequetrefe Jair Messias? O Recrutinha?

É preciso clareza do que vai ocorrer daqui em diante, e a narrativa oferecida por esse tipo de comparação não consegue fornecê-la. A probabilidade de vermos um militar cearense tomando a Praça dos Três Poderes novamente é muito baixa. O que, então, vai ocorrer? Uma das hipóteses mais críveis sobre o que vai se desenrolar no Brasil deriva da consideração de um dos fundamentos do sistema político brasileiro: o presidencialismo.

De acordo com Terry Moe e Richard Caldwell, “Ao escolherem o sistema presidencial ou parlamentar, as nações escolhem um sistema completo, cujas propriedades surgem endogenamente — queiram ou não — a partir da dinâmica política que o sistema adotado desencadeia. (…) Sistemas presidenciais e parlamentares têm sua própria bagagem. A venda é casada” [1]. Ou seja: a lógica do presidencialismo brasileiro gera, e define, as expectativas das pessoas que nele tomam parte. O sistema de governo escolhido influencia tudo, e, de modo crucial, o próprio processo legislativo.

No sistema presidencial há uma separação estrita de poderes entre o chefe de estado e o legislativo. Isso significa que, muitas vezes, o conjunto de forças que elegeu o presidente (interesses majoritários nacionais) está em conflito com os interesses que elegeram os parlamentares do Congresso (conjuntos de forças locais, regionais), e é preciso haver um esforço claro e consciente de ambos os lados para que o governo ande para frente (governabilidade).

Por sua vez, o sistema parlamentarista tem como característica principal o fato de que o chefe de estado é produto do poder legislativo: não há conflitos de interesse entre ambos; um tal conflito seria solucionado pela perda de mandato do Primeiro-Ministro.

A consequência do presidencialismo no processo legislativo é que cada legislador e cada presidente sabem que, para que se aprove uma lei, é preciso o consenso de um conjunto específico de forças, e que dificilmente se consegue juntar um outro conjunto específico de forças no futuro para se dar ao trabalho de repelir o que foi aprovado no passado. Interesses convertidos em lei no presente têm uma probabilidade muito grande de se manterem no futuro. Logo, a formação de um tal consenso entre ambos os poderes leva a uma aceleração do processo legislativo, para garantir que os interesses representados atualmente sejam protegidos de ofensivas futuras.

Esse processo pôde ser muito claramente observado nos poucos dias após o afastamento de Dilma Rousseff e antes do afastamento de Eduardo Cunha. Sabendo que tinha uma janela muito curta de hegemonia na Casa, e sendo aliado integral do presidente em exercício Michel Temer, Cunha moveu o Congresso na velocidade da luz.

Do afastamento de Dilma no dia 17 de abril ao afastamento de Cunha no dia 5 de maio a Câmara:
1. Aprovou, em plenário, regulamentação da terceirização de atividades-fim (22 abr)
2. Aprovou na CCJ a PEC 65 sobre legislação ambiental, um projeto importante para o setor ruralista (27 abr);
3. Aprovou em plenário a criação de duas novas comissões permanentes na Casa: a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ambas sob forte influência da bancada evangélica (27 abr);
4. Foi aprovado em plenário, em regime de urgência, o aumento do Judiciário (28 Abr);
Etc.

A rapidez de Cunha em tentar transformar em lei os interesses que o elegeram foi motivada pelo conhecimento do fato de que será muito difícil derrubar essas normas no futuro.

Portanto, o que esperar do curto governo do agora presidente efetivo Michel Temer? Nada menos do que velocidade máxima na aprovação de tudo o que for de seu interesse. A demissão imediata da maior parte dos ministros de Dilma Rousseff e formação de um gabinete próprio mostra que, desde o começo, essa vem sendo a intenção. A pressão para que se dê início a grandes reformas vem no mesmo contexto, e não deverá atenuar-se mas, de fato, reforçar-se à medida em que seu tempo venha se esgotando.

É preciso, então, ter clareza. A democracia não acabou. Não vamos ver tanques invadindo o Eixo Monumental. Olympio Mourão Filho está morto. As eleições de 2018 ocorrerão sem maiores problemas. O tempo passado entre o dia de hoje e o último dia de Temer, no entanto, será muito provavelmente um tempo de grandes mudanças. Serão tempos felizes para os amigos de Michel Temer. Aos que opõem ao Projeto Temer não há tempo de chorar as pitangas pela “democracia morta” ou temer o fantasma de Costa e Silva: quanto antes se organizarem para agir politicamente, melhor.