Lula x Moro: o grande embate político

O encontro do dia 10 de maio em Curitiba, mais que uma simples audiência judicial, foi um dos pontos altos do processo político em que se transformou a Operação Lava-jato

Foto: colagem do Blog do Patrocínio, Portal Belterra, sem crédito.

Desta vez, as revistas semanais de “informação” acertaram. Meio sem querer, por um ato falho. As capas das revistas Veja (“O primeiro encontro cara a cara”) e Istoé (“Ajuste de contas”), da semana que antecedeu o depoimento de Lula perante Moro no palco da Lava-jato, anunciavam o “confronto” entre o juiz e o réu. Era um erro grosseiro do ponto de vista processual — uma vez que juiz não se opõe a réu — e um apelo sensacionalista, mas foi certeiro do ponto de vista político.

Assim como os célebres “processos de Moscou” da era stalinista, ou a audiência de Fidel Castro nos tribunais da ditadura de Fulgêncio Batista (e seu famoso discurso “A História me absolverá”), esse julgamento da Lava-jato, da forma como vem sendo conduzido por Moro, é um evento eminentemente político. E o encontro de 10 de maio foi um formidável embate em que, como é comum nessas ocasiões, um dos atores assumia explicitamente o caráter político do fato e outro o negava, por conveniência própria (afinal, do ponto de vista da formalidade jurídica, um juiz não poderia admitir isso).

Para compreender as motivações, as ideias e o comportamento do juiz de Curitiba é fundamental remeter ao seu famoso artigo sobre a Operação Mais Limpas, na Itália, em que ele escancara seu ideário jurídico-ideológico. Está tudo lá, meus camaradinhas, não vê quem não quer. No artigo, Moro defende “o largo uso da imprensa”, inclusive os vazamentos (“A investigação vazava como uma peneira”), anotando que o constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”.

No texto, Moro defende o estado de exceção, relativizando o conceito fundamental da presunção de inocência e enaltecendo o novo tipo de juiz surgido na Itália, os chamados pretori d’assalto (juízes de ataque, i.e., juízes que tomam uma postura ativa, confundindo-se com o promotor). Por fim, salienta ter a magistratura ganho ‘uma espécie de legitimidade direta da opinião pública”. Aí estão a perfeita concepção messiânica de Justiça e a justificativa do estado de exceção para atingir fins nobres, numa versão sofisticada e racionalizada da velha máxima “os fins justificam os meios”. Este é um resumo muito drástico, mas suficiente para revelar as ideias básicas do líder da República de Curitiba[1].

Quando caiu no seu colo a investigação da Operação Lava-jato, Moro julgou-se o homem certo, no lugar certo, na hora certa. E atribuiu-se a missão de acabar com a corrupção no Brasil. O único problema, como demonstra o encaminhamento dado ao processo, é que ele, de uma forma meio autista, colocou todo o foco no PT e em Lula: qualquer indício nessa direção é suficiente para formar a convicção de culpa, independentemente de provas, valendo o contrário para os restantes partidos e atores políticos, todos tão ou mais envolvidos historicamente com práticas ilícitas nas campanhas eleitorais e no exercício dos mandatos quanto a gente das camisas vermelhas (não resisto a uma imagem um pouco cômica: Moro é como um miúra, aqueles touros das arenas da Espanha que, dizem, somente enxergam o pano vermelho).

Alguém tem dúvida de que se Moro, mais que indícios e convicções, tivesse uma única prova concreta teria esmagado Lula no confronto da quarta-feira? Sua postura não foi a de um magistrado, mas de um visitador inquisitorial (inclusive praticando a tortura psicológica de quatro horas e meia de interrogatório repetindo as mesmas perguntas, o que fez a defesa, por seu turno, repetir os mesmos argumentos, numa guerra de trincheiras em que ninguém conseguia avançar um palmo). Na maior parte do tempo, a inquisição, digo inquirição, foi um espetáculo cansativo para quem assistiu depois aos vídeos. Em sua sanha acusatória, o juiz-promotor pagou o mico de apresentar um documento sem assinatura para incriminar sua vítima — somente acreditei nos meus olhos depois de assistir várias repetições, por canais diferentes!

Na histórica audiência de 10 de maio, Moro negou na maior cara de pau os postulados defendidos por ele próprio no artigo sobre a Operação Mãos Limpas e postos em prática nesses três anos de Lava-jato: em posição defensiva, disse que ia se ater apenas às provas (que provas?), que a imprensa não tinha nada a ver com o caso (humm), que nunca houve vazamento (?!) e acrescentou algo desnecessário: que não tinha “desavença pessoal” com o réu. E, enfaticamente, negou de mãos juntas ser esse um processo político. Ora, ora. Um juiz que ocupa as redes sociais na internet para “agradecer o apoio da maioria da população, senão sua totalidade” — o que está fazendo senão política pura e simples?[2] Ou isso está previsto em alguma lei, algum parágrafo, algum inciso, alguma alínea de algum código de processo penal, civil, constitucional ou o escambau (para rimar)?

Sérgio Moro é um jogador inteligente, frio e extremamente ousado. Com o apoio de vasta parcela da opinião pública intoxicada pelo noticiário, o patrocínio da grande mídia e o poder de justiça nas mãos, tem avançado celeremente em seus objetivos, atropelando regras e ritos. Ninguém se atrevia a contestá-lo. Ao enfrentar Lula, Moro se deparou, pela primeira vez, com seus limites. E teve de rever seu delírio populista de contar com o apoio da “totalidade da população”. Além de se manter na defensiva, justificando o tempo todo sua “neutralidade” (que juiz é esse?), temeu que a situação saísse de controle e, mais vez, foi às redes sociais e à imprensa pedir aos seus “partidários” evitassem confronto com os simpatizantes do petista, recuando do apelo ao apoio solicitado algumas semanas antes.

Lula não falou para os autos, falou para o público (que assistiria depois os vídeos) e para a História. “J’Acuse” — parecia dizer ele, denunciando o caráter político do processo, a fragilidade das acusações, a participação fundamental da grande imprensa na construção de sua culpabilidade, os métodos insólitos da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio juiz-acusador. Pediu Justiça e respeito.

Como em todo grande debate político, houve momentos em que um lado saiu-se melhor do que o outro: as torcidas comemoram detalhes de uma vitória percebida emocionalmente. A grande imprensa, repetindo seu papel de agente político comprometido com a destruição de uma liderança popular, vem dando tratos à bola na tentativa atabalhoada de desconstruir o discurso de Lula, apegando-se a contradições irrelevantes e falhas verbais comuns num debate. Faz o seu jogo de desinformação que tem levado leitores e telespectadores a formar um juízo sobre os fatos, com base em mentiras ou meias-verdades. Por exemplo, no caso do triplex de Guarujá (objeto específico da denúncia e da audiência), tem escondido o fato de que foi dona Marisa Letícia sim quem se pôs à frente das negociações, adquirindo, em 2005, cotas-partes da Bancoop — Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, dona e responsável pela construção do prédio. Quando a cooperativa dos bancários não conseguiu tocar o projeto e passou-o à construtora OAS, dona Marisa prosseguiu as negociações e por fim desistiu, após a visita do marido ao local. Isto está nos autos, documentado pela defesa. Que a OAS tenha se disposto a fazer um mimo ao ex-presidente, providenciando reformas e tudo o mais, está na raia das possibilidades. Mas a transação jamais foi feita. Lula nunca foi proprietário nem usufruiu com a família do imóvel, não assinou documentos, não fez escritura e a OAS relacionou o prédio e o apartamento na esfera judicial, mais de uma vez, como propriedade sua. Mas isso não é dito, nem mostrado. Mas a acusação é justamente de ocultação de patrimônio, dirão os ventríloquos da imprensa. Apresentem então as contraprovas, ora. E como dona Marisa (ou Lula) iria adivinhar que o apartamento pretendido e desistido fosse passar das mãos da cooperativa dos bancários para a empreiteira e daí servir de propina ao ex-presidente? Mas, nessa hora de profunda fratura política e ideológica, poucos estão interessados em fatos e4 argumentos. Querem reforçar suas convicções e fazê-las prevalecer, na lei ou na marra.

Aos muito apegados à letra da lei, a insistir por aí no caráter estritamente jurídico do encontro: aquilo não foi audiência, foi um debate, sim. Sobretudo nos 20 minutos finais, quando foi dada a palavra ao réu para suas considerações finais, interrompidas a todo instante pelo adversário, digo, juiz, rebatendo as alegações mais contundentes. Era o momento da autodefesa — totalmente cerceado pelo “imparcial” Moro, cuja máscara caiu na frente de milhões de espectadores.

Anotem: Lula será condenado (Moro não pode mais recuar diante da pressão da mídia e dos seus partidários). O jogo é político. O “timing” da condenação dependerá da intricada tramitação judicial brasileira. O objetivo é tirá-lo da disputa presidencial de 2018 e dar uma satisfação à pequena burguesia açulada em sua sede de sangue vermelho. E o povão assistindo a tudo, ruminando, tirando suas conclusões. De sua reação e da capacidade das reais lideranças populares se posicionarem nesse momento decisivo dependerá o futuro da nossa combalida democracia. Quem viver verá.

[1] Aos realmente interessados em conhecer os fundamentos das posições de Moro, recomendo fortemente a leitura na íntegra do artigo: “Considerações sobre a operação mani pulite”, in Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do Conselho da Justiça Federal, n. 26, jul/set 2004.

[2] Publicado em 19 de março de 2017 na página ‘Eu Moro com Ele’, mantida em uma rede social pela esposa do juiz , Rosângela Wolff Moro: https://www.facebook.com/rosangelawolffmoro/

One clap, two clap, three clap, forty?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.