EIXO DE AÇÃO “CONSTRUIR UM OUTRO FUTURO”
Aug 31, 2018 · 5 min read
IAGO — DEPUTADO FEDERAL — 5068
- ECONOMIA
- Revogação da Reforma Trabalhista Atual;
- Revogação da Lei da Terceirização Atual;
- Taxação das Grandes Fortunas e heranças através de uma reforma tributária progressiva;
- Auditoria da Dívida Pública;
- Redução da jornada de Trabalho;
- Parar as privatizações através da estatização e manutenção do status público;
- Contra a Reforma Previdenciária das Elites;
- Combate ao trabalho escravo e análogos à escravidão.
2) EDUCAÇÃO
- Revogação da Emenda 95 (congelamento de gastos);
- Revogação da atual Reforma do Ensino Médio e da atual BNCC;
- Aumentar investimentos na área através da Taxação dos Ricos e do saldo a partir da auditoria da dívida pública e suspensão do pagamento;
- Perdão às dívidas dos estudantes endividados do FIES e transferência progressiva das vagas para as universidades públicas;
- Reforma Universitária com ampla participação e autonomia popular;
- Contra o Escola sem partido;
- Formação para o Trabalho integrada ao Ensino Médio sem fazer com que a educação assuma um caráter tecnicista e funcional.
3) SAÚDE
- Revogação da Emenda 95;
- Fundo especial de investimento em Saúde Mental a partir do SUS;
- Manutenção e Ampliação de investimento e estruturação do SUS;
- Humanização do SUS através da centralização dos profissionais da área e sindicatos numa ampla reforma;
- Ampliação popular na participação interna do Conselho Nacional de Saúde, atribuindo a ele um aumento de ordem fiscalizadora dos serviços e repasses financeiros;
- Ampliar a investigação sobre a máfia dos Planos Privados de Saúde;
- Valorização profissional, sobretudo de base (enfermeiros, serviços técnicos, etc.);
- Ampliação e manutenção de políticas públicas e dispositivos relacionados às populações mais vulneráveis, como a população LGBTI+, moradores de rua, trabalhadores rurais, refugiados, etc;
- Implementação obrigatória de profissionais de saúde especializadas em Autismo via CAPES;
- Descriminalização da Maconha a partir, também, de uma perspectiva em saúde pública e gratuita a partir de um processo já de desburocratização do acesso a medicamentos com base de cannabis e de controle estatal da produção.
4) SEGURANÇA
- Fixação de 2/3 do investimento em Segurança Pública destinado a serviços de inteligência;
- Desmilitarização da Polícia Militar através de ampla participação popular e dos profissionais da área;
- Legalização das Drogas através de ampla participação popular e de profissionais de saúde;
- Reforma Judiciária;
- Projeto “Acelera Judiciário” para efeito de reduzir o número de presos sem julgamento;
- Fim da restrição de contratação de profissionais com antecedentes criminais;
- Ampliação do alcance dos Direitos Humanos, garantindo a proteção e acolhimento para vítimas de violências, parentes, membros dos movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública.
5) CULTURA
- Fim da restrição da meia-entrada e da burocratização através do monopólio de entidades e empresas;
- Fundo especial de investimento em arte e cultura na periferia, a artistas LGBTI+, ativistas mulheres, negritude e artistas de rua garantindo a autonomia e recursos para a produção;
- Combate aos cortes em Fomentos em cultura;
- Ampliar espaços culturais que promovam a inserção de debates políticos e sociais a partir do combate às opressões e às raízes históricas do racismo;
- Promover programas culturais nas escolas como parte do currículo integral a partir de material e recursos marginalizados como Grafite, Rap, etc.;
- Criar um programa de seguridade para trabalhadoras e trabalhadores da cultura;
- Criar fomento específico para construção de praças populares em bairros mais periféricos, além de promover a ocupação popular através de festivais, eventos, etc.;
- Simplificação e Disponibilização direta dos Editais.
- Estimulação de fundos públicos e disponibilização mínima de 4% do PIB nacional para cultura (passível de aumento).
6) LGBTI+
- Tipificação do crime de LGBTfobia a partir da prisão em casos graves, medidas socioeducativas e cassação de Direitos Políticos;
- Criar o Observatório Nacional Governamental LGBTI+ para criação de dados aprofundados da violência no país;
- Incentivar a criação de Repúblicas LGBTI+ associadas a políticas de permanência educacional e de empregabilidade;
- Inserir a população Trans através de políticas de empregabilidade e permanência educacional, além de políticas de alcance da saúde pública;
- Inclusão de crimes contra Travestis e mulheres Transexuais na Lei do Feminicídio;
- Descriminalização do Aborto para contemplar homens trans;
- Inclusão do debate de Gênero e Diversidade Sexual na Educação através das novas e atuais reformulações;
- Fim da restrição de doação sanguínea por pessoas LGBTI+.
7) MULHERES
- Criação de Creches Integrais;
- Descriminalização do Aborto;
- Adotar política nacional de freio ao encarceramento em massa das mulheres;
- Combater a exploração das mulheres e desigualdade trabalhista entre homens e mulheres;
- Ampliar o debate em torno da Lei do Feminicídio e da Maria da Penha com efetiva participação e protagonismo dos movimentos de mulheres;
- Contra a atual Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária das Elites;
- Garantir por Lei a assistência humanizada às mulheres no momento de parto e de denúncia em situações de violência obstétrica e Humilhações.
8) MEIO AMBIENTE
- Combater o Agronegócio, investindo muito mais em Agricultura Familiar;
- Reforma Agrária;
- Demarcação de Terras para as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de fundo de pasto, etc.;
- Aumentar investimento através do fundo nacional para combate aos efeitos devastadores dos períodos de estiagem;
- Traçar Plano Nacional de Meio Ambiente através de investimento, fiscalização e conscientização e principalmente no combate ao desenvolvimento sem responsabilidade por parte de empresas e indústrias;
- Ampliar a política nacional de investimento e exigências de construção de planos em Saneamento Básico e Mobilidade Urbana;
- Combater a privatização de serviços e buscar retomar outros para o Estado.
9) DIREITO À CIDADE
- Reforma Urbana através do combate à especulação imobiliária com desapropriação de moradias sem função social;
- Passe Livre para Estudantes e Desempregados;
- Instauração de investigações no interior do Transporte através de um plano nacional a longo prazo para estatização total do serviço;
- Em defesa da liberdade religiosa, sobretudo nas religiões de matriz africana, através da garantia de direitos de ir e vir, de proteção ao culto e fé e de acesso a espaços públicos e pessoas;
- Integrar políticas de acesso à educação e saúde a áreas aproximais de bairros mais periféricos e áreas rurais;
- Promover a organização popular através de incentivo à criação de Associações de Bairro, Conselhos e Assembleias Populares;
- Lutar pelo Aumento de programas de moradia popular;
10) DEMOCRACIA
- Assembleia Popular Constituinte;
- Internet e Comunicação livre e democrática;
- Ampliar diálogo com outros países na defesa dos Direitos Humanos e se colocar lado a lado com a autodeterminação dos povos e na luta por justiça social;
- Ampliar a Laicidade do Estado através de combate as bancadas conservadoras;
- Abertura total dos arquivos da Ditadura Militar;
- Política de Reparação Histórica e memória aos negros e negras;
- Exigir ampla investigação e justiça no caso Marielle Franco.
