EIXO DE AÇÃO “CONSTRUIR UM OUTRO FUTURO”

Iago Gomes
Aug 31, 2018 · 5 min read

IAGO — DEPUTADO FEDERAL — 5068

  1. ECONOMIA
  • Revogação da Reforma Trabalhista Atual;
  • Revogação da Lei da Terceirização Atual;
  • Taxação das Grandes Fortunas e heranças através de uma reforma tributária progressiva;
  • Auditoria da Dívida Pública;
  • Redução da jornada de Trabalho;
  • Parar as privatizações através da estatização e manutenção do status público;
  • Contra a Reforma Previdenciária das Elites;
  • Combate ao trabalho escravo e análogos à escravidão.

2) EDUCAÇÃO

  • Revogação da Emenda 95 (congelamento de gastos);
  • Revogação da atual Reforma do Ensino Médio e da atual BNCC;
  • Aumentar investimentos na área através da Taxação dos Ricos e do saldo a partir da auditoria da dívida pública e suspensão do pagamento;
  • Perdão às dívidas dos estudantes endividados do FIES e transferência progressiva das vagas para as universidades públicas;
  • Reforma Universitária com ampla participação e autonomia popular;
  • Contra o Escola sem partido;
  • Formação para o Trabalho integrada ao Ensino Médio sem fazer com que a educação assuma um caráter tecnicista e funcional.

3) SAÚDE

  • Revogação da Emenda 95;
  • Fundo especial de investimento em Saúde Mental a partir do SUS;
  • Manutenção e Ampliação de investimento e estruturação do SUS;
  • Humanização do SUS através da centralização dos profissionais da área e sindicatos numa ampla reforma;
  • Ampliação popular na participação interna do Conselho Nacional de Saúde, atribuindo a ele um aumento de ordem fiscalizadora dos serviços e repasses financeiros;
  • Ampliar a investigação sobre a máfia dos Planos Privados de Saúde;
  • Valorização profissional, sobretudo de base (enfermeiros, serviços técnicos, etc.);
  • Ampliação e manutenção de políticas públicas e dispositivos relacionados às populações mais vulneráveis, como a população LGBTI+, moradores de rua, trabalhadores rurais, refugiados, etc;
  • Implementação obrigatória de profissionais de saúde especializadas em Autismo via CAPES;
  • Descriminalização da Maconha a partir, também, de uma perspectiva em saúde pública e gratuita a partir de um processo já de desburocratização do acesso a medicamentos com base de cannabis e de controle estatal da produção.

4) SEGURANÇA

  • Fixação de 2/3 do investimento em Segurança Pública destinado a serviços de inteligência;
  • Desmilitarização da Polícia Militar através de ampla participação popular e dos profissionais da área;
  • Legalização das Drogas através de ampla participação popular e de profissionais de saúde;
  • Reforma Judiciária;
  • Projeto “Acelera Judiciário” para efeito de reduzir o número de presos sem julgamento;
  • Fim da restrição de contratação de profissionais com antecedentes criminais;
  • Ampliação do alcance dos Direitos Humanos, garantindo a proteção e acolhimento para vítimas de violências, parentes, membros dos movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública.

5) CULTURA

  • Fim da restrição da meia-entrada e da burocratização através do monopólio de entidades e empresas;
  • Fundo especial de investimento em arte e cultura na periferia, a artistas LGBTI+, ativistas mulheres, negritude e artistas de rua garantindo a autonomia e recursos para a produção;
  • Combate aos cortes em Fomentos em cultura;
  • Ampliar espaços culturais que promovam a inserção de debates políticos e sociais a partir do combate às opressões e às raízes históricas do racismo;
  • Promover programas culturais nas escolas como parte do currículo integral a partir de material e recursos marginalizados como Grafite, Rap, etc.;
  • Criar um programa de seguridade para trabalhadoras e trabalhadores da cultura;
  • Criar fomento específico para construção de praças populares em bairros mais periféricos, além de promover a ocupação popular através de festivais, eventos, etc.;
  • Simplificação e Disponibilização direta dos Editais.
  • Estimulação de fundos públicos e disponibilização mínima de 4% do PIB nacional para cultura (passível de aumento).

6) LGBTI+

  • Tipificação do crime de LGBTfobia a partir da prisão em casos graves, medidas socioeducativas e cassação de Direitos Políticos;
  • Criar o Observatório Nacional Governamental LGBTI+ para criação de dados aprofundados da violência no país;
  • Incentivar a criação de Repúblicas LGBTI+ associadas a políticas de permanência educacional e de empregabilidade;
  • Inserir a população Trans através de políticas de empregabilidade e permanência educacional, além de políticas de alcance da saúde pública;
  • Inclusão de crimes contra Travestis e mulheres Transexuais na Lei do Feminicídio;
  • Descriminalização do Aborto para contemplar homens trans;
  • Inclusão do debate de Gênero e Diversidade Sexual na Educação através das novas e atuais reformulações;
  • Fim da restrição de doação sanguínea por pessoas LGBTI+.

7) MULHERES

  • Criação de Creches Integrais;
  • Descriminalização do Aborto;
  • Adotar política nacional de freio ao encarceramento em massa das mulheres;
  • Combater a exploração das mulheres e desigualdade trabalhista entre homens e mulheres;
  • Ampliar o debate em torno da Lei do Feminicídio e da Maria da Penha com efetiva participação e protagonismo dos movimentos de mulheres;
  • Contra a atual Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária das Elites;
  • Garantir por Lei a assistência humanizada às mulheres no momento de parto e de denúncia em situações de violência obstétrica e Humilhações.

8) MEIO AMBIENTE

  • Combater o Agronegócio, investindo muito mais em Agricultura Familiar;
  • Reforma Agrária;
  • Demarcação de Terras para as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de fundo de pasto, etc.;
  • Aumentar investimento através do fundo nacional para combate aos efeitos devastadores dos períodos de estiagem;
  • Traçar Plano Nacional de Meio Ambiente através de investimento, fiscalização e conscientização e principalmente no combate ao desenvolvimento sem responsabilidade por parte de empresas e indústrias;
  • Ampliar a política nacional de investimento e exigências de construção de planos em Saneamento Básico e Mobilidade Urbana;
  • Combater a privatização de serviços e buscar retomar outros para o Estado.

9) DIREITO À CIDADE

  • Reforma Urbana através do combate à especulação imobiliária com desapropriação de moradias sem função social;
  • Passe Livre para Estudantes e Desempregados;
  • Instauração de investigações no interior do Transporte através de um plano nacional a longo prazo para estatização total do serviço;
  • Em defesa da liberdade religiosa, sobretudo nas religiões de matriz africana, através da garantia de direitos de ir e vir, de proteção ao culto e fé e de acesso a espaços públicos e pessoas;
  • Integrar políticas de acesso à educação e saúde a áreas aproximais de bairros mais periféricos e áreas rurais;
  • Promover a organização popular através de incentivo à criação de Associações de Bairro, Conselhos e Assembleias Populares;
  • Lutar pelo Aumento de programas de moradia popular;

10) DEMOCRACIA

  • Assembleia Popular Constituinte;
  • Internet e Comunicação livre e democrática;
  • Ampliar diálogo com outros países na defesa dos Direitos Humanos e se colocar lado a lado com a autodeterminação dos povos e na luta por justiça social;
  • Ampliar a Laicidade do Estado através de combate as bancadas conservadoras;
  • Abertura total dos arquivos da Ditadura Militar;
  • Política de Reparação Histórica e memória aos negros e negras;
  • Exigir ampla investigação e justiça no caso Marielle Franco.
Iago Gomes

Written by

Ipiraense, feirense, baiano, Professor, LGBT, Anticapitalista e Antirracista. Militante da Rede de Juventude SOMOS NÓS e do PSOL.

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