Como o governo gasta mal seu dinheiro

No último domingo, 2 de setembro de 2018, um incêndio atingiu o Museu Nacional, que possuía o maior acervo de história natural da América Latina. É impressionante como em poucas horas, o fogo tomou conta de toda a estrutura de 200 anos e que abrigava um acervo de valor incalculável, mas evidentemente negligenciado.

Ian Ferreira
Sep 5, 2018 · 4 min read
Registro fotográfico do triste momento

Confesso que desconhecia a existência de tal museu, talvez por falta de publicidade ou pelo meu próprio desinteresse em pesquisar instituições históricas para visitar. Estive um único dia no Rio de Janeiro para uma consulta médica em 2017. Aproveitei a oportunidade para visitar o recém-aberto Museu do Amanhã, mas imagino que a visita ao Museu Nacional teria sido ainda mais interessante.

Infelizmente, soube através desse incêndio que o museu possuía um acervo de cerca de 20 milhões de itens, incluindo fósseis, relíquias egípcias e documentos datados do Império. Quase nada sobreviveu ao desastre. Foi preciso acontecer o pior para o governo se sensibilizar e disponibilizar verba para reforma dos museus.

Na busca de culpados, a imprensa começou a analisar a administração do museu. Chama a atenção a declaração profética em 2004 do então secretário estadual Wagner Victer:

O museu vai pegar fogo. São fiações expostas, mal conservadas, alas com infiltrações, uma situação de total irresponsabilidade com o patrimônio histórico.

Ainda, na mesma reportagem, é possível constatar mais detalhes a partir das declarações do diretor do museu na época:

O diretor do museu, Sérgio Alex Azevedo, reconhece que a situação elétrica do museu é realmente bastante complicada. Disse que a crise já dura 40 anos e se agravou nas duas últimas décadas por causa do descaso e da demora de liberação de verbas. Segundo ele, em dezembro do ano passado foi feita uma vistoria que constatou que as instalações elétricas do prédio são inadequadas e que era urgente à implantação de um sistema de combate a incêndio.

Se na época já era difícil o governo cuidar de museus, imagine anos depois, quando o Estado é responsável por centenas de empresas estatais. É fácil perceber como é praticamente inviável ter capacidade de gerir, ao mesmo tempo, com o dinheiro “infinito” dos contribuintes brasileiros, museus, estradas, aeroportos, imóveis e até mesmo empresa de foguetes espaciais.

Pelo visto, parece que os ministros do STF desconhecem que eles próprios já são caros demais e que vivem numa realidade paralela para pleitear um salário de R$ 39 mil em época de grave rombo financeiro de R$ 150 bilhões das contas públicas. Há muito mais exemplos de dinheiro mal gasto. Um recente é a Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa estatal binacional negociada com a Ucrânia para a utilização da Base de Alcântara no Maranhão para o lançamento de foguetes Cyclone-4. O governo já gastou R$ 500 milhões desde a fundação em meados de 2006.

É preciso ressaltar que a NASA nem possui mais foguetes operacionais atualmente. Está dependendo da agência russa para levar seus astronautas à Estação Espacial Internacional a custos elevados. Entretanto, está aguardando a finalização do desenvolvimento da Dragon 2 da SpaceX, uma empresa privada norte-americana que conseguiu em poucos anos dominar a tecnologia de foguetes. Mais ainda, ao contrário de agências governamentais, está buscando baratear o acesso ao espaço com o pouso vertical de primeiros estágios dos foguetes.

No caso da ACS, o objetivo foi alcançado? Não. Perdemos dinheiro. Continuamos a perder R$ 500 mil mensais com funcionários e despesas com instalações inúteis, após o cancelamento do acordo em 2015, pois a empresa ainda não foi liquidada e aguarda Medida Provisória formalizando o ato. Isso por que é a segunda tentativa fracassada de explorar comercialmente o espaço com o dinheiro dos pagadores de impostos. O Estado tenta desde os anos 80 a fabricar foguetes nacionais, como o fatídico Veículo Lançador de Satélites, cujo último teste culminou numa explosão que matou 21 engenheiros em 2003.

No caso do museu incendiado, a imprensa já descobriu que eram necessários R$ 520 mil anualmente para a manutenção do museu, aproximadamente o valor gasto por mês com a ACS. Entretanto, seria necessário um montante milionário para a restauração completa do edifício, cuja construção completou dois séculos esse ano e estava sujeita a desastres. É consenso entre os museus internacionais a necessidade de possuir protocolos e sistemas de prevenção, tais como os implementados no Museu do Louvre, que conta com, por exemplo, brigadas próprias. O descaso se estende para além da área do museu: os hidrantes não estavam funcionando.

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a verba destinada ao museu estava aquém do desejado, havia encolhido entre 2013 e 2017. A quatro meses do fim de 2018, a instituição recebeu apenas R$ 98 mil. Estranhamente, a UFRJ, que repassava o dinheiro, recebeu verbas crescentes ao longo desses anos, para cobrir o rombo de despesas com pessoal. Não é possível falar que a culpa é do tal “golpe” de 2016, ou da austeridade fiscal de Temer.

Pelo visto, os apelos do museu não foram suficientes. As prioridades são outras e existe um fator ainda mais perigoso: as posições ideológicas. Quando algo é de todos, não é de ninguém. Há uma resistência irracional de aceitar receber recursos privados. O Banco Mundial ofereceu à universidade nos anos 90 um cheque de US$ 80 milhões para a modernização. Mais de 20 anos depois, esse dinheiro nunca chegou pelo banco nem pelo governo. A proposta do banco foi recusada pelos professores e membros da UFRJ devido à condição de transformar o museu em uma associação privada sem fins lucrativos.

A iniciativa privada tende a cuidar melhor dos recursos. A ideia seria excelente, todos os museus deveriam ser fundações. Poderiam continuar recebendo subsídios do governo, que eventualmente sofrem cortes, mas teriam maior autonomia. Inspirando-se no Museu do Louvre, poderiam ainda captar recursos e doações através de fundos de endowment e realizar obras com muito menos burocracia. Também teria que cuidar do marketing, pois precisa vender ingressos para fechar as contas.

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