Regulamentação do e-Sports no Brasil é discutida no Senado

Igor Tarcízio
2 min readJun 9, 2020

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Campeonato de Leage of Legends nos EUA (Imagem: Reprodução)

Com o grande crescimento do consumo de jogos eletrônicos no Brasil, certas modalidades de jogatina acabaram se difundindo entre os gamers — jogadores, em inglês –, brasileiros e caindo no gosto dos amantes de videojogos.

Os esportes eletrônicos, popularmente conhecidos como e-Sports, movimentam milhares de pessoas por todo o mundo em competições profissionais e amadoras. O primeiro torneio profissional no Brasil foi realizado em 2012 com um orçamento modesto.

Atualmente, as competições virtuais contam com investimentos milionários e transmissão ao vivo em canais esportivos nacionais.

Se tornando cada vez mais popular, não é de se estranhar que um projeto de lei para a regulamentação da modalidade já tramita pelas varas judiciais.

De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta (PL 383/2017) prevê o reconhecimento da modalidade como um esporte tradicional e seus praticantes, como atletas. Além, o texto também assente as federações e confederações como organizadoras das competições.

Leia mais sobre o projeto de lei aqui

Uma emenda foi apresentada ao projeto, que veda o status de esporte para jogos considerados violentos, como os de tiro. A proposta aguarda a aprovação de emenda da redação nas comissões para ser apreciada pelo plenário.

Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games temem que a atual redação da proposta trave o crescimento do setor e isole o Brasil das competições internacionais causando resistência entre a comunidade gamer sobre a real necessidade de regulamentação no país.

Jogos com conteúdos violentos, cunho sexual, que espalhe mensagem de ódio, preconceito ou faça apologia ao uso de drogas, não serão enquadrados no esporte eletrônico, o que impediria o reconhecimento de atletas virtuais que disputam campeonatos baseados em jogos populares como Counter-Striker e Rainbow Six.

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Igor Tarcízio

Jornalista, produtor de conteúdo e analista de mídias sociais.