Com decisão do STF Rennan da Penha pode ser solto

Igor Rafi
Igor Rafi
Nov 8 · 2 min read

Decisão da suprema corte abre precedente para músico acusado de associação ao tráfico de drogas.

Diferente do que muitos pensam, a decisão do Supremo Tribunal Federal não só beneficiará Lula. Por ser uma decisão do colegiado, ela terá efeitos para todos os réus que têm recursos pendentes nos tribunais superiores. Com isso, Rennan da Penha pode ser solto.

Acusado de associação ao tráfico de drogas e preso desde março deste ano, o DJ que foi absolvido em primeiro grau e condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após apelação do Ministério Público, poderá ser beneficiado pelo novo entendimento da suprema corte, pois tem recursos tramitando.

Surpreendentemente, Rennan teve o provimento de seu Habeas Corpus negado pela relatora Rosa Weber, no HC 168687, seguido pela Turma. No então entendimento da ministra, a execução da pena, ainda que pendente de recursos, não prejudicava o princípio da presunção de inocência. No entanto, em seu voto no plenário, ela decidiu pela prisão somente após trânsito em julgado da sentença penal condenatória, derrubando a própria cognição de quando julgou sobre a liberdade de Rennan.

Vota da relatora Rosa Weber em HC de Rennan.

Dessa forma, caberá a defesa do DJ entrar com o recurso necessário para garantir sua imediata soltura.

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