Liberdade de expressão X Discurso de ódio

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Aug 23, 2017 · 3 min read

Artigo de opinião

Joanna Vaz

Créditos da imagem: reju.org.br

Em qualquer debate saudável, todos têm o direito de argumentar e expressar suas opiniões. O princípio da liberdade de expressão na constituição é citado em mais de um artigo, sendo assim, um direito de qualquer cidadão, além de ser um requisito para a consolidação de uma sociedade democrática.

A partir da perspectiva de que todos têm o direito a ter uma opinião, por vezes a liberdade de expressão é usada em defesa de posicionamentos preconceituosos e discriminatórios.

Hate speech, ou discurso do ódio — traduzido para o português — é qualquer ato de comunicação que inferiorize uma pessoa por características como etnia, raça, religião, orientação sexual ou nacionalidade. Ou seja, é a generalização da discriminação, a elevação subjetiva da crença existencial de cada um ou de cada grupo.

Se eu acredito fielmente que sou melhor do que outra pessoa, farei questão de demostrar de qualquer jeito, em qualquer meio de comunicação a minha superioridade. Ferindo a dignidade da pessoa humana e os direitos que acredito que possuo são melhores e absolutos sobre outra pessoa.

Em 2014, ano de eleições, infelizmente o discurso de ódio tomou conta dos noticiários. Candidatos ultraconservadores como Jair Bolsonaro, Levy Fidélix e Marco Feliciano não pouparam palavras ofensivas contra minorias, chegando a convocar a maioria para a luta contra as minorias.

Atitudes inicialmente vistas como inofensivas, mas que por trás da névoa da liberdade de expressão apresentam uma carga extremamente preconceituosa, também auxiliam a perpetuar a discriminação. Exemplos de casos como o de outubro de 2014, onde em uma partida entre Palmeiras e Grêmio os torcedores palmeirenses retrucaram as provocações da torcida adversária com gritos de “racista, viado”, em alusão ao episódio da torcedora gremista Patricia Moreira e do goleiro Aranha, não faltam. Porque é “aceitável” responder ao racismo com homofobia?

O discurso do ódio é totalmente contrário às expressões da sociedade democrática, justamente porque não busca diálogo e sim o silêncio dos considerados minorias. Ou seja, silenciar a vítima e não permitir a livre expressão, sendo uma imposição dos sujeitos que possuem certeza de sua superioridade.

Deve-se pensar a relevância de, na atualidade, não exigirmos de nós mesmos a formação constante de opinião sobre tudo; a possibilidade e a validade de darmo-nos o direito de não tomarmos “partido” quando os partidos disponíveis são incapazes de nos convencer.

De tudo, o que parece ficar é a sensação de que, mais do que definirmos nossas opiniões sobre todo tema que se apresenta, talvez o que mais nos falte seja a boa vontade de assumir a nós mesmos a nossa incompetência interpretativa; a honestidade de nos permitirmos ter mais dúvidas que certezas, e a boa vontade de aceitar viver com essas as dúvidas. Creio que talvez esse seja o primeiro passo a ser dado no caminho de alguma paz possível. Nem que seja a paz interior — o que não deixa de ser um começo.

Afinal, já passou da hora de começarmos!

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