O que rolou no terceiro dia do encontro de governo aberto no Canadá?

O terceiro dia foi especialmente reservado para um debate sobre governos abertos locais. No hall central da Prefeitura de Ottawa, tivemos vários painéis sobre experiências de governos subnacionais (estados, municípios e províncias que eles abordam como “locais”).

No momento da abertura formal, além das falas do governo canadense e da OGP, vale destacar a do Prefeito de Soria, na Espanha. Ele falou da importância de preservarmos os valores democráticos e da necessidade de recuperarmos e fortalecermos a confiança nas instituições democráticas.

“Políticas de governo aberto como um fim em si mesmo e como um meio para gerar uma sociedade mais igualitária”

Prefeito de Soria

Os outros painéis falaram das experiências de diferentes cidades, como Canadá, Buenos Aires e Tunísia. Essa última apresentou um caso bem interessante, já que recém aprovaram uma Constituição com princípios de governo aberto e construída a partir de um processo participativo. Além disso, na Tunísia, há um movimento de descentralização em curso e, por isso, uma adoção de métodos de governo aberto em municípios (90% fizeram orçamento participativo). Por lá, o governo nacional oferece uma série de apoio aos governos locais a partir de um chamado.

Depois, tivemos painéis simultâneos sobre diferentes aspectos do governo aberto. Em inclusão, o Programa Agentes de Governo Aberto foi apresentado como um caso :) e acompanhamos a discussão sobre impacto de governo aberto. Canadá, com apoio aos municípios, estabelecendo uma matriz de seleção desses entes com base em critérios de abertura; Ternopil, na Ucrânia, com uma série de ferramentas e plataformas de transparência e engajamento de cidadãos; e Argentina com um canvas sobre dados abertos.

Ao fim do período da manhã rolou um painel final com casos de envolvimento de diferentes atores em governo aberto. O caso do legislativo no Texas que utiliza governo aberto como ferramenta para lidar com a questão do encarceramento de jovens, refugiados e imigrantes foi interessante.

Na parte da tarde, a agenda proposta pela Transparência Internacional (TI) foi de conhecer as ações de combate à corrupção e integridade no Canadá. Conversamos com representantes de diferentes áreas do Ministério das Relações Exteriores e departamento de Justiça. Por fim, conhecemos a experiência da TI no Canadá.

A parte da noite foi de abertura da OGP! Com a presença do primeiro ministro do Canadá, de representantes da OGP (Comitê da Sociedade Civil e as falas institucionais). Os debates foram gerais com uma preocupação sobre emergência de autoritarismos, enfraquecimento democrático, além do olhar atento para inclusão e diversidade e, por fim, os impactos da agenda.

Hoje, quinta, começa efetivamente o Global Summit 2019. Muitas atividades e debates sobre governo aberto!

Acompanhem!