Reforma Política, um rascunho

Obs: este texto foi escrito em 2015, antes desse movimento de impeachment. Acredito que suas idéias seguem válidas.

Escrevo esse rascunho como um desabafo. Todas as pessoas com quem eu converso por aí estão revoltadas com a política e com a corrupção dos os principais partidos brasileiros. A população minimamente consciente tem a impressão de que as manifestações de 2013 “deram em nada”.

Na verdade as manifestações de 2013 foram extremamente bem sucedidas pois tinham um objetivo pontual e específico que foi plenamente atingido: em todas as capitais a passagem de ônibus deixou de aumentar naquele ano graças à intensa mobilização popular.

Porém não houve união depois daquilo: a esquerda foi pra um lado, a direita pro outro e tudo voltou a funcionar como antes. Não existe uma pauta de luta que una todo mundo de novo a ponto de provocar uma mudança real.

Agora neste ano de 2015 com os desastres políticos no Executivo, no Congresso e recentemente com o desastre ambiental da VALE/Samarco em Minas, seguidos pela absoluta inação e escárnio de todas as esferas de poder a frustração fica ainda mais forte. Os parlamentares estão todos comprados pela Vale que contribuiu para a campanha de muitos partidos e a chance imensa é de tudo isto dar em nada.

Logo depois a tragédia educacional em São Paulo com a magnífica reação dos estudantes secundaristas que não tem nada a perder (a não ser suas escolas) e renovaram o momento político com suas ocupações educativas, contra a política do governo estadual, contra a PM troglodita e apoiados por todo mundo que se importa um pouco com educação neste país (não é o caso de Geraldo).

Como sair dessa lama tóxica? Como ocupar o poder político de modo permanente?

Como devolver o poder pra população e neutralizar o poder das grandes empresas junto ao Congresso e Assembléias Legislativas? Como começar a resolver de fato os imensos problemas do país? Na minha opinião é preciso refundar as regras eleitorais em novas bases. E devolver à população o controle do Congresso e das Assembléias e Câmaras Legislativas é um começo.

Faço minha modesta contribuição a este debate complexo oferecendo portanto o rascunho de uma possível REFORMA POLÍTICA.

Reforma Política de verdade JÁ

O que queremos?

1. A resolução de problemas nacionais: educação, meio-ambiente, energia, saúde, educação, transportes, etc e a aplicação efetiva de todas as conquistas da Constituição de 88.

2. Que os parlamentares voltem a trabalhar para a população.

3. Fim da corrupção: que ninguém entre na política pra enriquecer.

Como fazer isso?
Através de uma REFORMA ELEITORAL, um projeto de lei escrito pela população para mudar as regras atuais da política que estão entre as causas da corrupção e da falta de comprometimento dos políticos com os problemas reais da população, os princáis males que assolam a política brasileira há décadas.
A principal mudança seria um RECALL ELEITORAL dois anos depois da eleição, mantendo os parlamentares sempre atentos nas necessidades reais da população e diminuindo a distância entre as eleições.

REFORMA POLÍTICA

FIM DAS MORDOMIAS:

- Fim das mordomias parlamentares — sem 14, 15 salários, sem adicionais de nada.
Parlamentar deve viver do seu salário como todo mundo e responder às leis trabalhistas, sem direitos adicionais.

- Sem assessores especiais. Funcionários concursados da câmara trabalham para todos os partidos.

- Fim das aposentadorias especiais — parlamentar deve trabalhar e se aposentar pelo INSS como todo mundo. Se quiser aposentadoria especial que pague com seu salário.

- Fim dos carros oficiais — parlamentar deve usar transporte público! Se quiser carro, que pague por ele.

- Contas dos parlamentares abertas e transparentes enquanto tiverem mandato.

- Salários parlamentares serão um valor fixo atrelado ao salário mínimo pra sempre.

- Políticos devem viver como todo mundo e enfrentar os mesmos problemas da população, não podem ficar encastelados, milionários e perderem o contato com a realidade do país.

O ANO ELEITORAL:

- Mandatos de 4 anos atrelados a projetos de lei escritos pela sociedade organizada durante o processo eleitoral. O parlamentar se compromete com um ou mais projetos criados pela sociedade durante a primeira parte do processo eleitoral.

- Os projetos serão escritos durante 6 meses antes da campanha pela internet e em encontros em locais públicos e gratuitos, promovidos por qualquer associação representativa de uma parcela da sociedade incluindo espaços públicos, salões de encontros de igrejas, ginásios, praças públicas, instituições privadas, ONGs, etc.

- Os projetos escritos pela população devem propôr Políticas Públicas para resolução de problemas. Os projetos devem conter os detalhes de sua aplicação. Devem propôr medidas e prever recursos orçamentários, ter consistência jurídica, etc. A sociedade organizada se reúne nos primeiros meses do processo eleitoral e escreve seus projetos. Nos meses finais é a campanha dos candidatos.

- Fim do quociente eleitoral. Vota-se em candidatos e não em legendas. As legendas podem se comprometer em bloco com um ou mais projetos mas todos os candidatos também precisam se comprometer com um ou mais projetos escritos pela população.

- Fim do Fundo Partidário. Os partidos com representação não recebem verba mas tem um espaço e funcionários concursados nas Assembléias Legislativas durante o tempo do mandato de seus representantes.

- Na segunda metade do processo eleitoral, a campanha, vota-se no candidato e em um vice.
O vice não recebe salário e só assume caso o deputado seja retirado no RECALL ELEITORAL. O vice se deve comprometer desde a campanha com os mesmos projetos do titular.

- RECALL ELEITORAL: Confirmação de mandato dois anos depois da eleição. Apenas parlamentares que sobreviverem ao recall e conseguirem realizar ou avançarem na execução de seus projetos têm direito a uma reeleição seguida. Depois de ser eventualmente reeleito uma vez completando oito anos de função o candidato fica suspenso por um mandato.

- Fim da reeleições seguidas — apenas uma reeleição seguida e apenas para os parlamentares que sobreviverem ao RECALL ELEITORAL, confirmação do voto que acontece com 2 anos de mandato.

- Fim do financiamento privado de campanhas, fim dos programas eleitorais marketeiros superproduzidos. Financiamento mínimo do Estado através da concessão das redes de TV públicas para produção dos programas eleitorais de todos os partidos.
A campanha vai ser o parlamentar apresentando de um modo simples e claro suas propostas ou o apoio a algum dos projetos de lei criados pela população no período pré-eleitoral.

- Apenas as redes públicas de radiofusão podem ser usadas pra produção de programas de todos os partidos com tempos iguais.
Todas as TVs e rádios, públicas e privadas passam a propaganda eleitoral gratuitamente.
Além disso a campanha totalmente liberada na internet, em eventos públicos e só.

- Cartazes e outoors são proibidos, fez perde o direito à candidatura. Candidato não é produto. É alguém que a sociedade está selecionando pra tocar um projeto construído coletivamente.

- Mandatos devem nascer de aspirações populares legítimas. Parlamentar sem representação popular não merece mandato.

- Veto à candidatura de líderes religiosos de qualquer tipo. A Constituição de 88 garante a separação entre as religiões e o Estado. A eleição de qualquer representante desequilibra esta balança. Além do mais Igrejas são isentas de impostos, já têm privilégios o bastante e não podem usar isso para influenciar diretamente o Estado.

- Veto a donos e parentes (em qualquer grau) de emissoras de rádio/TV e editoras de periódicos. Banimento permanente da política caso aconteça.

REFORMA ELEITORAL JÁ
PORQUE É PRECISO
DEVOLVER O PODER PARA A SOCIEDADE!