“Pode ser o fim da União Europeia como conhecemos”
O professor da London School of Economics, Tim Oliver, avalia os efeitos de uma eventual ruptura entre o Reino Unido e a União Europeia.
*Material complementar à coluna publicada no HuffPost Brasil*
Por Igor Patrick
HuffPost - O Reino Unido é um dos membros mais importantes do que se convencionou a chamar hoje de União Europeia e foi, por muito tempo, considerado fundamental para a existência da UE. O que mudou desde então? Como o senhor avalia a opinião de alguns políticos europeus que acusam o Reino Unido de não ter “compromisso filosófico” com a Europa além de sua relação “primariamente comercial”?
Tim Oliver - Primeiramente, a União Europeia e especialmente a zona do Euro tem demonstrado já há algum tempo que mudaria a relação com o Reino Unido de forma a refletir a mudança no coração da entidade. A Grã-Bretanha nunca demonstrou grande interesse em se juntar ao Euro. Mesmo nos anos 1990, o apoio era morno. A mudança de estrutura na UE significou que a possibilidade o Reino Unido fora deveria ser abordada.
Em segundo lugar, as posições britânicas frente à União Europeia raramente foram bem-resolvidas. Em menor porção, isso reflete o erro da elite política britânica em vender a ideia de uma integração europeia e contou à favor do Euroceticismo, mas também reflete uma série de fatores estruturais que dificultariam a mudança, como o fato do sistema político majoritário britânico ir de encontro a um sistema mais consensual encontrado na União Europeia e suas instituições.
Historicamente, o Reino Unido alimentou um sentimento de que a participação dentro da União Europeia foi uma abdicação de um papel mais ousado. Isso pode soar antiquado, mas a ideia da Grã-Bretanha apenas como mais um Estado Europeu causou angústia em um Reino Unido que frequentemente se definia como potência internacional e não apenas local.
Em terceiro lugar, é importante ressaltar que isso não quer dizer que o Reino Unido não tem sido construtivo e essencial para a União Europeia. O Reino Unido pode ser bastante ambivalente no sentido de se assumir europeu. A diplomacia e a relação governamental com o resto do continente é frequentemente construtiva, com o país sendo um bom europeu e avançando em várias ideias, parte da maioria das leis que emponderaram a UE (ainda que um dos problemas no Reino Unido seja o hábito de simplesmente ignorar as leis da UE que não gosta, ao contrário do que acontece em alguns outros países do bloco).
A relação política, no entanto, é tensa e difícil, em grande parte devido ao debate político interno, onde a ideia de integração europeia, como mencionei antes, raramente é vendida como algo positivo. Isso, por vezes, pode causar confusão no resto da UE, especialmente entre os governos confusos pela ambivalência das ofertas britânicas.
Quanto ao comprometimento filosófico, acredito que o Reino Unido não é o único Estado-Membro a ver a UE de uma forma comercial. O que podemos dizer é que o Reino Unido vê a relação como mais de uma transacional do que outros Estados, que vêem a integração como um benefício da transação.
HP - Em um artigo recente do jornal The Guardian, uma recém-formada francesa vivendo em Londres — Victoria Pinoncely — diz acreditar que “o Reino Unido está virando as costas para o projeto europeu”. Como você avalia esta afirmação?
Oliver - Se ela fosse minha aluna, eu a pediria para definir o que ela quer dizer com “projeto europeu” e explicar por que sua definição deveria ser a aceita no resto na Europa que os outros membros da UE estão trabalhando duro e à qual o Reino Unido está dando as costas.
Um dos desafios para a UE é que, para ter uma base possível sobre a qual construir uma definição, a ideia de construir “uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa” é, em si, pouco clara.
É um projeto de reconciliação franco-alemã, sobre a gestão primeiramente pela Alemanha Ocidental e agora uma Alemanha reunificada? Ou é sobre unir a Europa Ocidental e Oriental ou o Norte e o Sul? É um projeto estadunidente para manter a Europa pacífica e próspera em combinação com garantia de segurança da OTAN? É apenas sobre economia, comércio e negócios? É um projeto capitalista que se destina a criar um livre mercado liberal? É sobre uma Europa social? É o mercado único e sua livre circulação das pessoas, bens, capitais e serviços? É sobre criar uma suprapotência europeia no mundo? Ou é sobre criar uma unidade federativa similar à dos Estados Unidos? Quem sabe possa ser uma vaga e indefinida noção de cooperação?
HP - Ainda assim, especialistas teorizam que, entre os pontos positivos da saída, estaria a liberdade do Reino Unido para negociar suas exportações independente das decisões em Bruxelas (sede do Conselho Europeu). Isso pode beneficiar, sobretudo, mercados em expansão como a China, a India ou mesmo o Brasil. Em qual proporção um resultado positivo para o Brexit pode alavancar a economia dos BRICS?
Todos os membros da União Europeia, Reino Unido incluso, estão assistindo a um lento declínio em suas relações de troca e uma mudança em direção aos mercados emergentes. Também há um avanço na construção de um mercado transatlântico, algo que o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP na sigla em inglês) está tentando administrar e aumentar. Essa mudança certamente desempenhou um papel importante no debate sobre o Reino Unido deixar a UE.
A União Europeia foi vista por algum tempo como o futuro econômico para o Reino Unido, mas essa é uma ideia difícil de vender dado o crescimento vagaroso da Europa e os problemas da Zona do Euro. Mesmo o Reino Unido em si tem obtido pouco sucesso em sua expansão, embora venha se tornando mais bem sucedido recentemente (uma das razões pelas quais o país tem atraído um grande número de jovens de toda a UE) e isso tem ajudado a construir a ideia de que podemos crescer por conta própria.
Um comentarista holândes se referiu a esse pensamento como “uma mentalidade de vitimização narcisista da Grã-Bretanha” de que apenas o Reino Unido é contido pela UE, que apenas o Reino Unido pode ver os problemas sociais e saber como resolvê-los, que apenas o Reino Unido está ciente de como o mundo está mudando e a necessidade de responder a isso.
Essa atitude ignora que os vários países como a Alemanha ou a Holanda estão mais do que ciente de como a UE e o mundo estão mudando. A Alemanha tem sido mais bem sucedida do Reino Unido em se aproximar mercados emergentes. Por isso, UE pode, por vezes, ser o que os britânicos gostam de culpar como uma forma de evitar suas próprias falhas econômicas, industriais e financeiros.
HP - Ainda que o Primeiro-Ministro, David Cameron, tenha declarado que vai defender a permanência na União Europeia no plebiscito de 2017, analistas políticos dizem que o resultado pode ser imprevisível. A população britânica está ciente dos riscos e consequências em deixar a UE? Quais aspectos mais sensíveis deveriam ser considerados pelas pessoas antes de tomar uma decisão?
Sim, o resultado é imprevisível e isso não se deve apenas ao assunto em si, mas porque referendos muitas vezes descambam em tópicos diferentes dos originais. Há o risco deste se transformar em uma suposta aprovação ao governo de Cameron, ou, mais provavelmente, em um debate sobre a crise dos refugiados em toda a Europa. O povo britânico será apresentado aos potenciais custos e consequências de um Brexit através das pessoas que defendem a permanência. Críticos da campanha têm comparado essa abordagem à realizada para manter a Escócia no Reino Unido, uma estratégia que ficou conhecida como ‘Projeto Medo “- onde o objetivo é aplicar MID: Medo, Incerteza e Dúvida. Isso cria uma campanha em grande parte negativa, com a UE — assim como o Reino Unido fez no referendo escocês — desprovida de qualquer imagem ou mensagem positiva. Isso pode ser efetivo, mas também pode tornar as coisas muito negativas.
Há muitos aspectos acerca deste debate que eu acho que o povo britânico deve considerar. Minha área de pesquisa tem sido o que um Brexit poderia significar para a UE. Sem querer me tornar parte da abordagem MID, eu encorajo as pessoas a pensar cuidadosamente sobre como o resto da União Europeia irá responder a uma votação para sair. A UE respondeu de uma forma muito negativa a um Brexit, colocando a sua própria unidade acima de quaisquer interesses do Reino Unido. Isso pode acabar machucando a UE (e o Reino Unido) economicamente, mas a preocupação política de proteger a UE irá deixar o Reino Unido em uma posição muito fraca.
O Reino Unido não pode simplesmente exigir alguma forma de acesso privilegiado ao mercado único da UE, acordo de livre comércio especial ou permanecer alheio às expectativas da UE sobre a livre circulação de pessoas. A UE — todos os 27 outros Estados membros e o muitas vezes completamente esquecido no debate Reino Unido, o Parlamento Europeu — terá que concordar com um arranjo desse tipo, o que representa um enorme problema que poucos eurocépticos têm se demorado pensando sobre.
HP - Você considera que as consequências do Brexit podem ser muito piores para a economia britânica que para a UE, já que a União tende a se libertar de um de seus membros mais liberais e o que frequentemente dá mais dor de cabeça nas negociações. Você também escreveu em um artigo que acredita que o bloco ficaria mais facilmente administrável e liderável. Então, quais são de fato, os retrocessos para a UE com o Brexit?
Ao mapear o que poderia acontecer com o bloco, defini que a União Europeia pode, de fato, ficar mais fácil de conduzir, mas também observei que o Reino Unido tem sido ausente de muitos problemas, tais como os da zona euro ou o Espaço Schengen. A luta para encontrar a unidade e confiança nestas duas áreas mostra que, mesmo com o Reino Unido fora da sala, o resto da UE pode ter dificuldades para progredir, embora eles eventualmente chegarão lá. Uma das maiores perdas para a UE seria a ideia de ser uma organização pan-europeia.
Como ficaria a UE e as idéias de integração se um país de 65 milhões de pessoas (e projeções atuais apontam que o Reino Unido será o maior país da União Europeia em 2050) e uma das mais importantes potências ocidentais decidir, democraticamente, sair? Sim, a própria política interna britânica desempenha um papel neste contexto. O resto da UE se perguntaria o que deu errado.
É por esta razão que a questão do Brexit levando à desintegração europeia é o que preocupa um número crescente de pessoas. A chave é o que acontece na Alemanha. A UE nunca teve que enfrentar uma crise originária da Alemanha. A França quase levou todo o projeto abaixo na década de 1960. As ações da Grécia quase derrubaram a Zona do Euro etc. Mas a Alemanha manteve-se estável em seu apoio para o projeto.
Em uma época em que a zona do Euro enfrenta problemas com a Grécia e os países rediscutem o Espaço Schengen para conter a onda de refugiados, todos os olhos se voltam para ver como isso afeta o coração da UE: Alemanha. Eles seriam forçados a reavaliar as formas de gerir a sua posição neste continente. Pode ser o fim da União Europeia como conhecemos.
Eu não acho que isso vai acontecer, mas temer que o Brexit poderia combinar com outros problemas enfrentados pela UE e causar um aumento no apoio aos partidos eurocéticos não é algo para ser casualmente esquecido.
HP - Considerando que uma integração ao molde suíço ou norueguês não é exatamente o que os eurocéticos britânicos esperam, quais seriam as opções no caso do Brexit? Quais pontos Bruxelas deveria considerar na tentativa de manter a relação Reino Unido-União Europeia como é hoje?
A campanha no Reino Unido para deixar a UE sofre de uma falta de visão de consenso quanto aos que defendem que o Reino Unido deve procurar um novo relacionamento com a UE. Isto se deve, em parte, a diferenças sobre o que impulsiona estas campanhas: alguns são movidos por preocupações sobre a imigração, outros por soberania, outros por economia. Eles se digladiam para oferecer uma visão consensual porque, para início de conversa, um acordo com a UE depende muito do que a UE está disposta a concordar.
O Centro para Reforma Europeia (CER) delineou sete opções recentemente. Nenhuma delas seria ideal para o Reino Unido. O que seria melhor para a UE depende de que tipo de acordo seu Conselho espera obter: é a livre circulação de pessoas? Isso preserva o acesso ao mercado único? Deveria punir o Reino Unido e assim impede eurocéticos no resto da UE de procurar um acordo semelhante para a sua saída? Um acordoque leva em conta o comércio internacional como a que liga com os EUA? Isso dá prioridade aos cidadãos da UE no Reino Unido e do Reino Unido na UE? Um acordo que incide sobre a situação para a Irlanda?
