Democracia representativa para quem?

O Brasil possui uma população de aproximadamente 206 milhões de habitantes (Pnad 2016 — IBGE). Dessa população, mais da metade (54%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é negra. Do total de habitantes das terras canarinhas, 51% são mulheres. O óbvio ao afirmar sobre esses dados é que o Brasil é uma país majoritariamente composto por negros e mulheres. Tão claro quanto a afirmação anterior é reconhecer que tal população não é representada, nem ao menos proporcionalmente, nos espaços políticos ou de tomadas de decisões políticas. É só passar ao menos 30 minutos, ou menos, vendo qualquer horário eleitoral para que percebamos que a política brasileira é masculina e branca.

Essa discrepância de representação, antes percepção, torna-se fato o observar os dados de uma pesquisa realizada pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Esta afirma que a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número próximo aos 10% registrados no Senado brasileiro. Enquanto isso, a população negra ocupa aproximadamente 10% destes espaços. Como pontuou Angela Davis no “Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra”, em Brasília: (…) ”quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira”. É interessante notar essa disparidade absurda, homens e brancos em sua maioria esmagadora decidindo por toda uma população que não se vê presente em nenhum âmbito político, mas ainda sim tem de acatar as decisões tomadas por estes senhores. A política no Brasil não pode ser chamada de representativa. Poderia se passar por uma política fechada, quiçá fascista, que não permite o voto e não faz questão de políticas públicas participativas. A democracia consta no papel, mas sabemos que, na prática, a teoria é outra.

Eis que se inicia o problema de qualquer forma de governo que tente ser representativa: em toda a história um certo grupo, seja étnico ou político, domina a sociedade para a manutenção de seus privilégios, gerando uma falsa ideia em que vivemos em uma democracia na qual o poder é do povo, o que não acontece na prática. Isso ficou visível no Brasil este ano de 2016, quando uma presidenta eleita, que não cometeu nenhum crime comprovado, foi deposta de seu cargo por não agradar ao grupo que queria se manter no poder, manter seus benefícios e retroceder aos seus caprichos. Desde a monarquia até o presidencialismo de hoje nunca houve uma representação real ou ao menos proporcional da população na política brasileira.

Parece um beco sem saída. Voltar ao feudalismo então, uma sociedade baseada na troca? Ou ainda fazer como os gregos e romanos e reativar as ágoras para debates? Um meio viável e almejável, porém que gera muita controvérsia gerada pela má informação sobre, é a anarquia. Segundo Errico Malatesta, um dos discípulos italianos do famoso russo anarquista Bakunin:

“Em primeiro lugar, deve-se desprezar concepções errôneas segundo as quais “anarquia” seria sinônimo de “bagunça”. Anarquia é ausência de governo e mesmo de atividade parlamentar; que os agentes políticos devem atuar diretamente em busca de manter e ampliar todas as formas de participação nos aspectos decisórios da sociedade em que vivem. Ação Direta, aliás, é o nome que adotam várias organizações anarquistas pelo mundo afora.” (MALATESTA, Errico. “Escritos revolucionários” — 1853 a 1932.

O objetivo primário do princípio anárquico, portanto, é a maior e melhor participação da população nas tomadas de decisão e rumos do país em que se vive. Nenhum sistema político até hoje se mostrou eficiente na questão de colocar mulheres e negros para fazerem políticas para seus semelhantes; a falsa democracia brasileira visa muito mais a manutenção de uma época escravocrata, dominada pelo pensamento burguês de nossas elites. Mesmo uma reforma política contundente, sendo ainda dentro do sistema de República Federativa, esta falharia no sentido de representação efetiva dos brasileiros. Um país cujo a quase 103 milhões de brasileiros são mulheres e/ou negros, mas apenas 10% estão nos lugares de decisão política mostra como a participação popular é insuficiente para uma real democracia.

Essa falha entre população e seus representantes gera todo tipo de conflito para deliberações de maior — ou menor — importância política. Como um Senado em sua maioria branca conseguiria entender a demanda das mulheres negras? Como uma Câmara dos Deputados composta predominantemente por homens poderiam decidir justamente sobre políticas públicas para as mulheres? Esse conflitos de interesse geram um grave problema para população, afinal ela escolhe e vota porém não é pensada na hora das leis, dos projetos, das licitações. A anarquia inserida na sociedade brasileira seria uma saída empoderadora para os brasileiros, pois com ela finalmente a voz do povo seria a voz.

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