Quadro Negro: o enegrecimento da anarquia por meio dos Panteras Negras e sua aplicação para uma educação (realmente) libertária.

“[…] Nós fomos ensinados ou a ignorar nossas diferenças, ou a vè-las como causas para separação e suspeita mas que como forças para a mudança. Sem comunidade não há libertação, só o mais vulnerável e temporário cessar fogo entre o indivíduo e sua opressão. Mas comunidade não deve significar a supressão de nossas diferenças tampouco a patética pretensão de que essas diferenças não existem.”

Audre Lorde

Um dos pilares básicos que regem e contribuem para a manutenção do mundo moderno é a educação. É através dela que repassamos, além do conteúdo todo até o vestibular, hábitos e socializações que perpetuam a lógica do homem moderno. Aprender a escrever, aprender a interagir com outras pessoas, escolher uma matéria preferida, uma carreira, um trabalho. Tudo tem seu início nesse ciclo quando adentramos a pré-escola e aprendemos o be-a-bá. Educação define muitos rumos e possibilidades de escolhas ao longo da vida de uma pessoa; e, ao mesmo tempo, nos limita à caixas de comportamento, de aprendizado e de desenvolvimento. Escola é uma libertação por meio de caixinhas, é a liberdade dentro da gaiola.

O renomado educador Paulo Freire já defendia que enquanto a escola conservadora procura “acomodar os alunos ao mundo existente”, a educação que ele defendia tinha a intenção de provocá-los. Ou seja, a educação, em seu princípio freiriano tem de ser libertadora, questionadora, inspirada em uma forma de revolução. Não é esse o modelo vigente nas escolas brasileiras. A alfabetização tem que ser algo que faça os alunos questionarem o que lhes é passado, instigados à mudar a realidade deles próprios e da ordem vigente. Na visão desse grande educador ensinar e aprender tem de ser uma forma de tentar se libertar até da forma clássica de ensinar e aprender. Ao mesmo tempo que devemos transmitir o conhecimento às novas gerações, deveríamos instigá-las a mudar sua realidade.

No Brasil, o modelo de educação adotado segue o esquema clássico: professor, autoridade máxima do conhecimento; aluno quieto, calado e enfileirado, prestando atenção. Segundo o professor titular da Faculdade de Educação da Unicamp, César Nunes, nosso modelo educacional está totalmente incorreto, uma vez que somente visa o mercado e “acaba não preparando os alunos de forma social, cultural e ética”. “A nossa escola não foi pensada de forma orgânica, ela é cheia de provas, de testes, tem o terrível vestibular, que não mede de maneira nenhuma a cultura ou a inteligência de ninguém… Nosso modelo é uma máquina de moer nossas crianças e jovens” ele afirmou durante o seminário “Educação: Gestão e Tecnologia — Pilares para a Eficácia”, que foi organizado pela Brasileiros e aconteceu na Universidade Mackenzie, em 2013.

Além disso, mesmo esse modelo de educação ainda não é acessível à todos. Apesar do últimos resultados do Censo 2010 indicar que 91% da população brasileira com dez anos ou mais de idade são alfabetizados, esse percentual de 9% de não-alfabetizados somam quase 18 milhões de brasileiros que não sabem nem ao menos assinar o próprio nome. O quão limitada tem a sua liberdade e seus direitos no mundo moderno quando nem ao menos ler um ônibus a pessoa consegue fazer? E ainda esses dados mascaram outro problema da educação brasileira: segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), publicada em 2014 pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o analfabetismo funcional alcança 13 milhões de brasileiros acima de 15 anos.O analfabetismo funcional é caracterizado “pela incapacidade de exercitar certas habilidades de leitura, escrita e cálculo necessários para a participação ativa da vida social em diversas dimensões” (PINHEIRO, Rafael. “Analfabetismo Funcional: Uma Realidade Brasileira”, 2015, site Direcional Escolas). Ou seja: além dos analfabetos que não conseguem por vezes assinar o nome, temos diversos brasileiros que sabem assinar o nome, mas tem dificuldade ou não conseguem ler e interpretar coisas mais complexas. Como um Governo, um Escola vai transformar a vida de uma pessoa que desconhece as leis, as palavras? Como podemos dizer em República representativa quanto o direito básico da educação é negado? E mesmo não sendo negado, ele é insuficiente para educar e formar cidadãos mais humanos?

De acordo com a Lei Nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, Título II, Art. 2º “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Essa lei deveria garantir que todos os cidadãos tivessem uma educação igualitária com igual oportunidade portanto de escolhas profissionais e humanas, o que notoriamente não é cumprido e nem mantido pelo Estado. O Estado que se propõe, seu suas leis, que a Educação seria garantida e não o cumpre, não se sustenta como uma forma de governo democrática. A democracia brasileira é uma falácia resquício de uma elite do café-com-leite em que a educação não é libertadora pois ela derrubaria esse Estado burguês. Não ter educação de qualidade no Brasil é uma escolha da elite, sendo a elite o Governo, o Estado, essa é a escolha desses últimos. Não dando educação decente, o Estado está preocupado em manter os privilégios do seus através da falta de educação de qualidade, contribuindo para o anafalbetismo, que agrava a exclusão das minorias, a desigualdade social; e ainda depois, que negaram tudo isso, eles usufruem do poder, do monopólio de violência do Estado e propõe medidas como a redução da maioridade penal. É algo muito complexo mas que no fim indica para apenas duas coisas: como o Estado não é garantia de direitos e como a educação pode libertar os cidadãos.

Mas como só a educação precária pública e privada brasileira acarreta em todos esses problemas? O que tem a ver o Estado com tamanho alarde perante o ensino? Pois bem, segundo o artigo 1º da Lei Nº9.394: “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Visto que nossa educação não cumpre alguns dos aspectos descritos acima, tanto o Estado quanto a própria constituição já se mostra incompatível com a realidade e representatividade. Além do que, mesmo a Constituição em si já é pouco democrática: foi escrita e reescrita em sua maioria por homens brancos advindo das elites cafeicultoras ou de cana-de-açúcar que dominaram e dominam o país até hoje. Como algo que se propõe se igual para todos só é escrito por alguns? Como no Brasil, onde aproximadamente 52% da população é de pessoas pardas, negra ou preta as leis são escritas por brancos? Como o opressor pode educar de formar libertária o oprimido se isso é contra seu interesse? Qual o medo maior do Estado em dar educação libertadora para a população?

Não é de interesse do Estado fornecer educação libertadora, pois essa o destruiria. Principalmente em um contexto em que a maioria da população em situação precária e com baixa escolarização é a população negra. Um país com uma elite branca no poder e um presente e forte racismo resquício da escravidão teme a revolta dos menos favorecidos. Principalmente a revolta acadêmica, dentro das escolas e universidades do país. O Brasil completou em 2016, 128 anos da abolição da escravatura, mas as sequelas deixadas pela escravidão em nosso país se fazem presentes em diversos aspectos, um dos principais seria a educação. Os afrodescendentes ainda compõem em larga escala as camadas mais pobres da população brasileira, sendo uma minoria econômica e racial que adentra um ciclo de desigualdade social, de oportunidades de estudo e emprego limitado ou inexistente; eles são desde o momento de seu nascimento privados da maioria de seus direitos básicos. Como então falar de um Estado como uma forma de assegurar os direitos básicos se não é de interesse do Estado melhorar a vida essa população? É um grande ciclo vicioso: principalmente a população negra foi marginalizada aos morros pós-abolição, com isso a miséria e exclusão deles se tornou crescente, a educação dada nos colégios públicos é insuficiente para formar cidadãos ou profissionais qualificados e humanos, a educação limita, sendo assim perpetua a desigualdade social visto que alguns cidadãos são impossibilitados de ter uma certa mobilidade social, perpetuando as classes sociais e privilégios da elite. O governo como ele é atualmente no Brasil só contribui para a manutenção dessa desigualdade, sendo a educação falha um dos meios de manter grande parte da população desinformada e sobre controle dessa pequena elite burguesa pós-emancipação negra.

Então como resolver esse conflito de interesses entre Estado e população? Uma possibilidade é a maneira negra de pensar o anarquismo, como os pensamentos de Ashanti Alston, membro do Partido dos Panteras Negras e do Exército Negro de Libertação, descreve o(s) seu(s) encontro(s) com o anarquismo (que começou quando ele foi preso por atividades relacionadas com o Exército Negro de Libertação):

“O anarquismo, se significa alguma coisa, significa estar aberto para o que quer que for preciso em nosso pensamento, em nossa vivência e nas nossas relações — para vivermos plenamente e vencermos. De certa forma, eu acho que são a mesma coisa: viver a vida ao máximo é ganhar. É claro que vamos e devemos entrar em conflito com os nossos opressores e precisamos encontrar boas maneiras de fazê-lo. Lembre-se daqueles das classes subalternas, que são os mais afetados por isso. Eles podem ter diferentes perspectivas sobre como essa luta deve ser feita. Se nós não podemos encontrar caminhos para nos encontrarmos cara-a-cara afim de resolvermos essa situação, velhos fantasmas reaparecerão e nós voltaremos à mesma velha situação em que estivemos antes.” (ALSTON, Ashanti. “Para além do nacionalismo, mas não sem ele”. Transcrição editada de uma palestra dada por Alston em 24 de outubro de 2003 no Hunter College, em Nova York)

Segundo o “The American Heritage College Dictionary”, anarquia é definida como a “teoria ou doutrina de que todas as formas de governo são desnecessárias, opressivas e indesejáveis e devem ser abolidas”. Existem diferentes correntes do anarquismo, sendo que a corrente de Alston defende principalmente a união das diversas lutas de outros povos não-brancos existentes na América do Norte, que embebidos no anarquismo, conseguiriam criar um mundo melhor e mais igual para o seus. Ou seja, a ideia de anarquismo para ele é um método para a ascensão dos povos oprimidos, e um dos aspectos que os Panteras Negras se preocupavam para a libertação do povo negro, por exemplo, é a educação. O foco principal do partido era reunir e organizar as comunidades negras dos Estados Unidos para defender os interesses da população negra; e para isso os membros passavam por uma educação com o objetivo de contar a história da população negra nos EUA de acordo com suas próprias perspectivas.

É exatamente esse tipo de pensamento que deveria permear a população não-branca brasileira: o enegrecer de pensamentos anarquistas, pois somente o conhecimento pleno e libertador levará à uma sociedade igualitária e sem opressões de classe, gênero ou raça. Como o Estado brasileiro se mostra falho, não representativo e beneficiando somente uma minoria branca, burguesa e cristã, a anarquia dos Panteras Negras seria a alternativa mais inteligente como uma resposta ao sistema opressor vigente brasileiro. A ideia de anarquia pode afugentar ou gerar ideias erradas sobre o assunto. Segundo Errico Malatesta, discípulo italiano do famoso russo anarquista Bakunin:

“Em primeiro lugar, deve-se desprezar concepções errôneas segundo as quais “anarquia” seria sinônimo de “bagunça”. Anarquia é ausência de governo e mesmo de atividade parlamentar; que os agentes políticos devem atuar diretamente em busca de manter e ampliar todas as formas de participação nos aspectos decisórios da sociedade em que vivem. Ação Direta, aliás, é o nome que adotam várias organizações anarquistas pelo mundo afora.” (MALATESTA, Errico. “Escritos revolucionários” — 1853 a 1932.

Ou seja, a anarquia não necessariamente indica uma ausência total de governo que geraria uma “bagunça generalizada”, e sim um maior empenho e participação de partes dos representantes civis ou políticos nas decisões sobre a sociedade que vivem e atuam. No atual contexto brasileiro é uma minoria burguesa vestígio da época de escravidão que domina os Três Poderes que governam o país. Sendo assim o modelo de República Federativa do Brasil que se diz representativo é uma falácia, que boicota quase metade da sua população através de medidas anti-humanitárias e racistas; além do boicote diário à educação, com a precarização do ensino, desvalorização dos professores e projetos ditatoriais como o “Escola Sem Partido” .

A educação brasileira não é libertadora, sendo assim aspectos como desigualdade social, analfabetismo, entre outros, continuarão existindo para que a supremacia vigente no Planalto e nos órgãos públicos em geral, continue a mamar nas tetas do governo, mascarando-se de democracia. Porém, se a educação não é libertadora, “o sonho do oprimido é ser opressor” a lógica perversa continuará a ser propagada. A República democrática é uma forma falida de governo, além de ser uma fácil maneira de manipular massas, mesmo quando estas querem alguém diferente no poder, achando brechas e leis que podem ser torcidas à favor de quem tem mais dinheiro. Enquanto não se preocupar em ensinar a liberdade desde os primórdios da educação, como pregava Paulo Freire, e absorver uma educação que levarias às pessoas a questionarem, a enfrentarem a violência diária que todo oprimido sofre, levaria à um Brasil mais justo e igual, ou ao menos um Brasil com menos “bundaço” e mais coquetel molotov.

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