Uma crítica ao anarcocapitalismo

Uma singela imagem para iniciar o rage dos ancaps :)

De uns anos para cá uma teoria liberal vem ganhando força na internet, conhecida no Brasil com Anarcocapitalismo e é disto que trata este texto.

Antes de começarmos vamos definir algumas coisas:

  • Estado: é a organização social que detém o monopólio legítimo* do uso da força e da violência em uma determinada área territorial;
  • Capitalismo: ele tem diversos significados, entretanto aqui obviamente ele está sendo usado como sinônimo para Mercado de trocas voluntárias;
  • Neste texto ignorarei o caráter negacionista do anarco-capitalismo, ou seja, a justificativa desta ideologia apenas criticando o status quo. Meu foco aqui é nas características propositivas, isto é, como ele promete resolver a questão “imposto é roubo”.
  • Conflito inconcíliável: uma situação em que ambas as partes não entram em concordância, como por exemplo um casal separado devido à traição de uma das partes conflitando em como será a partilha dos bens ou até liberais definindo se aborto é crime ou não :).

Com os termos definidos vamos aos argumentos:

Para o Anarcocapitalista o estado por natureza pratica a pilhagem e a diferença entre uma minarquia e um estado socialista seria apenas o tamanho do roubo, e isto nos leva a uma única linha argumentativa possível ou você é anarco-capitalista ou é socialista.

Pois bem, penso que há basicamente duas soluções propostas pelo Anarcocapitalismo, na primeira o Anarco-capitalista entende que a coerção é necessária, na segunda a coerção é completamente repudiada:

1) Agências de segurança e justiça concorrendo entre si.

Neste cenário teríamos diversas agências de segurança e justiça defendendo o interesse de seus clientes, até ai tudo bem.

Mas vamos a um exemplo: Se Marx rouba Smith as agências de segurança e justiça de ambos procurarão uma solução ótima cada um para seu cliente e segundo o equilibrio de Nash ambas terão acordos pré-estabelecidos que visam mitigar o uso desnecessário da força pois empresas devem pensar a longo prazo.

Porém há um problema curioso aqui: imagine que eu estou caminhando e esbarro em Engels. Isto me deixa muito irritado, resolvo que Engels não pode mais viver e para isto eu abro a minha própria agencia de justiça e segurança e defino que a pena para esbarrões é a morte.

Vamos pensar que Engels possui familiares que acionam a sua agência de segurança e justiça que vem até mim, eu lhes mostro meu livreto de leis privadas indicando que a morte ali foi legítima, eles obviamente não aceitam a minha explicação porém não possuem legitimidade para iniciar a força contra mim pois eu não tenho nenhum contrato com eles e portanto não reconheço legitimidade nesta agência.

Eis aqui o problema: Para conflitos inconciliáveis precisamos que exista uma instância superior com a capacidade e a legitimidade de fazer uso da força sobre quaisquer indivíduos residentes em determinada porção de terra, O uso da força deverá se dar a permissão do criminoso, ou seja, de forma não-voluntária e coercitiva.
 Esta instância provavelmente será financiada de forma compulsória para evitar os free riders, eis o estado.

2) Sociedade baseada absolutamente em trocas voluntárias.

Vamos imaginar a mesma situação do exemplo anterior, um conflito inconciliável, porém aqui não existiria a instância superior.

Obviamente os outros indivíduos percebem que eu burlei o sistema e ficam muito irritados com isto porém ninguém pode iniciar uma agressão contra mim.

Como então coibir a prática de crimes? Os outros indivíduos me aplicam boicote e se negam a fazer trocas voluntárias comigo, ou seja, se por exemplo eu for no super-mercado fazer as compras do mês a minha permanência é negada devido a minha má reputação**.

Aqui não há um problema lógico, exceto pela premissa, ou seja, para que esta sociedade funcione precisaremos que as pessoas sejam naturalmente desencorajadas a cometer crimes e caso algum crime seja cometido a resposta da sociedade deve ser fria e racional, e criminosos devem ter baixíssimo poder destrutivo e financeiro.

Resumidamente, em uma sociedade Anarco-capitalista haverá duas configurações: Uma minarquia eficiente ou um sistema de boicote social baseado na reputação do indivíduo.

*Eu sei, há controvérsias aqui com a palavra “legítimo”.

**O sistema de reputação pode ser um sistema informático baseado por exemplo na tecnologia descentralizada Bitcoin.