Micro negócios podem nos tirar da crise

Especialistas dizem que o Brasil é um país empreendedor. É fácil de entender o motivo disso: legislações excessivas, burocracia castigante, política do compadrio, entre outros fatores. O brasileiro tem por aspecto fundamental a criatividade para driblar as dificuldades impostas por governos e governantes. Imagine então se a regulamentação fosse menor, não seria o brasileiro mais inventivo? Com certeza.

Hoje nosso país está na posição 98ª do ranking de liberdade para empreender, ficando bem atrás de nosso vizinho, o Chile. No país andino existe uma rede de empreendedorismo forte, que auxiliar quem quer abrir um novo negócio, além de leis mais facilitadas para começar um. De acordo com matéria do jornal O Globo, demora somente 11 minutos para abrir uma empresa lá, bastando apenas o preenchimento de um formulário eletrônico.

Em um país com mais de 12 milhões de desempregados, a burocracia em criar novos empreendimentos torna ainda mais agravante o problema. Segundo artigo publicado no portal Administradores, escrito por Viviane Valente, o percentual de participação das micro e pequenas empresas é de 27% do PIB, gerando mão de obra para 52% da população.

Com base nisso vemos que o aspecto inventivo do brasileiro fica adormecido diante da burocracia para criar novos negócios, principalmente se forem pequenos. Em média se leva no país 120 dias para obter todas as licenças de uma nova empresa, além de ter que arcar com um pagamento em torno de R$ 600 reais. Isso já gera um custo para o empreendedor, que pode ter seu modelo de negócio baseado em atividades que remunerem muito depois.

Crescimento da informalidade

Mesmo com a criação do MEI (Micro Empreendedor Individual), uma forma facilitada para abrir micro negócios, ainda existem diversas pessoas trabalham na informalidade. Acontece que muitos empreendedores começam seus negócios sem dinheiro, utilizando materiais e sua estrutura dentro da própria casa. Exemplo disso são confeiteiras, costureiras, cabeleireiros, que utilizam uma garagem, uma cozinha, um pequeno espaço. Se não bastasse ainda há aqueles que vendem seus produtos na rua, de porta em porta.

A ideia de haver amparo legal para formalizar estes negócios que ficam a margem é retratada nos números da inadimplência dos impostos recolhidos dos MEI. Segundo dados do Sebrae, 56% de todos os micro negócios, estão com os impostos em atraso a mais de 90 dias, reforçando a ideia que os impostos servem para inibir a criação de negócios.

Para as micro e pequenas empresas não é diferente, a quantidade de impostos a serem pagos refletem mais de 2000 horas perdidas com preenchimentos de guias, pesquisa de novas resoluções, entre outros. Sem contar que isso encarece o custo do produto final, visto que, além dos impostos ainda existem as pessoas que trabalham para realizar esse serviço árduo.

Com tributos em demasia se torna mais simples ter um negócio informal ou até mesmo sonegar impostos. Em um site criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegometro mostra o quanto foi sonegado em impostos no país. Até o dia 19/11 deste ano foram sonegados em impostos R$ 476 bilhões de reais. Segundo os criadores do site, o objetivo é mostra o quão nociva é nossa carga tributária, no qual trabalhamos em torno de 4 meses por ano para pagar impostos. Se não bastasse, a arrecadação maior fica para quem ganha menos. “Quem ganha até 2 salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%”, disse o site.

Esse público que menos recebe salário, e que mais pagam impostos, é o público que empreende micro negócios. São os micro negócios e o mercado cinza (aquele que é parte informal e parte formal) que não deixaram a crise ser maior. De acordo com dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a economia subterrânea — aquela que não é reportada aos órgãos oficiais — em 2012 foi de 16,6% do PIB, sendo este número maior depois da crise ter aumentado.

Assim…

O crescimento significativo de impostos inibe a criação de novas empresas, principalmente micro e pequenas empresas, responsáveis por empregar boa parte da população. As grandes empresas, com raras exceções, podem até mesmo empregar mais, porém não respondem por boa parte dos salários das pessoas. Este sendo baixo, e com uma carga tributária absurda, a população resolve buscar na informalidade uma fonte de renda extra, podendo até mesmo recair em práticas consideradas ilegais.

Para resolver o problema seria necessária uma reforma tributária, a fim de estimular o crescimento de micro negócios, facilitar a produção, e por consequência estimular o consumo de maneira orgânica, sem o auxílio de isenções tributárias. Até mesmo porque boa parte da população mais pobre pagam mais impostos, sendo estes que menos consomem.

A economia do país está caminhando para a melhora, mas sendo apoiada em grandes empresas poderá, ali na frente, ter um incrível revés. Somente o estímulo aos micro negócios, que estimulam a economia podem fortalecer de fato o crescimento sustentável e orgânico do país.

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